DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300081 81 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. A repactuação, a partir de 01/01/2024 para reajuste do valor da nova convenção coletiva concernente ao sind das emp de refeições coletivas do estado da bahia. A repactuação está prevista na cláusula sexta do contrato; 1.1.2. O reajuste, a partir de 01/11/2024, de acordo com o requerido pela empresa em ofício datado de 22/12/2024, em função reajuste ipca/ibge de 2024. O reajuste encontra amparo legal na cláusula sexta do contrato. 2.4. Com o reajuste pelo ipca/ibge, o valor global do contrato nº 18/2023, a partir de 01/11/2024 passará de r$ 11.331.936,00 (onze milhões trezentos e trinta e um mil novecentos e trinta e seis reais) para r$ 12.019.392,00 (doze milhões dezenove mil trezentos e noventa e dois reais).. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.019.392,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23066.008339/2023-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 131/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 07/2020 - grupo 2, em decorrência da variação do igp-m no período de março/2024 a março/2025, conforme solicitado pela contratada em ofício datado de 09/06/2025, com efeitos a partir de 01/03/2025, nos termos da cláusula sexta do contrato. 2.1. A partir de 01/03/2025, o valor anual a ser acrescido ao contrato nº 131/2023 é de r$805.968,00 (oitocentos e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais). 2.2. Com a aplicação do reajuste, o valor global do contrato nº 86/2023 será majorado em 8,075610 %, passando de r$ 9.968.112,00 (nove milhões e novecentos e sessenta e oito mil e cento e doze reais), para o valor anual em r$ 10.774.080,00 (dez milhões, setecentos e setenta e quatro mil e oitenta reais).. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.774.080,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.014178/2025-88. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de captação, gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de "curso de especialização lato sensu enfermagem em terapia intensiva adulto". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.042528/2025-04. Dispensa Nº 233/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a execução do projeto de pesquisa cujo objeto é o "desenvolvimento e validação de escala de aferição da segurança e insegurança hídrica domiciliar para o contexto brasileiro". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 722.150,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.014925/2025-88. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.666.171/0001-42 - J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia da construção do novo complexo esportivo - reestruturação e modernização do campus sede da universidade federal de campina grande, - 2ª etapa - complexo esportivo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 23.304.527,69. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23096.030862/2022-64. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 38/2022. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.416,44. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2025 Processo nº Processo: 23852.007294/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: IGOR CÉSAR NASCIMENTO MARQUES Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do IGOR CÉSAR NASCIMENTO MARQUES. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 06/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFC), Marcela Gonçalves Teixeira, designada pela Portaria nº 65, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e com a Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), torna público que será realizada a eliminação de documentos arquivísticos produzidos e acumulados no âmbito da Universidade Federal do Ceará, relativos às atividades-meio e atividades-fim, conforme descrito a seguir. As Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024 (SEI nº 4861857) e nº 02/2024 (SEI nº 4872358), constantes do Processo nº 23067.015999/2024-06, referem-se a documentos sob a guarda da Assessoria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão (PREX/UFC) e foram autorizadas pelo Magnífico Reitor Custódio Luís Silva de Almeida. A Listagem nº 01/2024 contempla 18,28 metros lineares de documentos de atividades-meio, classificados sob os códigos 013.1, 015.2, 018.1, 022.21, 024.51, 028.11, 028.21, 031.11, 031.12, 031.41, 033.21, 041.62, 044.6, 052.221, 062.11, 073.31 e 991, acumulados entre 1990 e 2019, conforme o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do Poder Executivo Federal, aprovado pela Portaria AN/MGI nº 174, de 23 de setembro de 2024. A Listagem nº 02/2024 contempla 27,89 metros lineares de documentos de atividades-fim, classificados sob os códigos 122.31, 125.62, 331, 332, 345, 351, 354, 355, 356, 382 e 529.2, acumulados entre 1982 e 2023, conforme o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo das Instituições Federais de Ensino Superior (SIGA/IFES), aprovado pela Portaria Arquivo Nacional nº 92, de 23 de setembro de 2011, e reforçado pela Portaria MEC nº 1.261, de 9 de outubro de 2013. A Listagem nº 01/2025 (SEI nº 5853069), constante do Processo nº 23067.048429/2025-75, refere-se a documentos sob a guarda da Divisão de Memória e Documentação da Pró-Reitoria de Graduação, classificados sob o código 125.112 - Inscrições, acumulados conforme os mesmos instrumentos normativos citados acima. A Listagem nº 02/2025 (SEI nº 5954331), constante do Processo nº 23067.047948/2025-16, refere-se a documentos sob a guarda da Divisão de Benefícios e Moradia da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, classificados sob os códigos 345, 521.2, 522.2, 527.2, 529.2 e 529.52, acumulados entre 2001 e 2020. O volume total de documentos a ser eliminado é de 61,01 metros lineares, abrangendo o período de 1982 a 2023. Os interessados poderão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD/UFC, a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópia de folhas de processo. Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Marcela Gonçalves Teixeira Arquivista - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/UFC Fortaleza, 12 de novembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.058281/2025-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 27.190.034/0001-42 - ALL ABOUT ENERGY EVENTOS LTDA. Objeto: A concessão de patrocínio para a realização do evento "International Symposium On Energy: Energy Transition, Green Hydrogen and Sustainable Industry (ISE 2025)", a ser executado pela contratada no período de 27/11/2025 a 28/11/2025, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza, com a finalidade de consolidar o Ceará como referência global em energias renováveis e hidrogênio verde, promovendo a integração entre academia, setor produtivo e governo na busca por soluções para a transição energética. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.313/1991. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23067.055428/2023-15. Dispensa. Nº 90167/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2023 por mais 7(sete) meses e 17 (dezessete) dias, a contar de 13/11/2025 até 30/06/2026. Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.369,57. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 032863/2025-33. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da Universidade Federal do Ceará na capital e interior do Estado, e/ou em campi que por ventura venham a ser criados durante a vigência Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 12/11/2025) 153045-15224-2025NE800001