DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300082 82 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2062/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23067.009723/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor (inpc), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento); dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de r$ 1.493,08 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 31.034,02 (trinta e um mil trinta e quatro reais e dois centavos); ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 02/08/2025. Processo nº 23067.043250/2025-21. Vigência: 23/11/2023 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.034,02. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4035/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23067.051988/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) sobre o valor da refeição sem suco; dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de r$ 1.207.627,50 (um milhão, duzentos e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 25.589.358,37 (vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos); ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 27/06/2025. Processo nº 23067.051988/2022-10. Vigência: 06/10/2022 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.589.358,37. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2025 Processo nº 23068.030546/2025-72 Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ). Objeto: empreender projetos de pesquisa e extensão sobre a integração do desenvolvimento territorial e meio-ambiente, visando o desenvolvimento sustentável integrado às demandas sociais dos municípios capixabas, em especial dos municípios da microrregião Rio Doce. Data da assinatura: 10/11/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23069.182892/2024-44. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 88/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de aquisição de materiais descartáveis (máscaras e pano multiuso), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.525,90. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23069.182895/2024-88. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 91/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de aquisição de materiais descartáveis (embalagens tipo marmitex), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.324,80. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015657/2025-37. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 41.867.459/0001-74 - MOREIRA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados nos campi de Cerro Largo/RS e Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 50.287,50. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015657/2025-37. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 164.750,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015657/2025-37. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e no campus Chapecó/SC da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015657/2025-37. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 54.870.010/0001-07 - GP SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados no campus Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 41.006,50. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.015657/2025-37. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 48.581.332/0001-33 - ATR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados nos campi de Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 91.436,50. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL Nº 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 776/GR/UFFS/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 29 de novembro de 2025, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 776/GR/UFFS/2023, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 208 de 01 de novembro de 2023, seção 03, página 86, homologado pelo EDITAL Nº 821/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 29 de novembro de 2023, seção 03, página 87, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/ASSGP- ER/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. KOCHAV KOREN NOBRE CAVALCANTE, a partir de 07/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046834/2025-08. Dispensa Nº 460/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg//unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: geoecologia das paisagens da reserva biológica professor josé ângelo rizzo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 07/10/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.033700/2025-19. Dispensa Nº 420/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: laboratório de controle e qualidade de alimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 06/11/2025 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 457.380,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.049482/2025-34. Dispensa Nº 485/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: v congresso de ciências farmacêuticas do brasil central (v cfbc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057908/2025-23. Dispensa Nº 526/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de ensino intitulado: "seminário da agricultura familiar 2025 - goiás em direção ao desenvolvimento rural sustentável e solidário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 464/2024. Nº Processo: 23070.055288/2023-26. Pregão. Nº 138/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de de 01 (um) link adicional referente ao item 2 do presente contrato.. Vigência: 11/11/2025 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.782,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).