DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007003338202540. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Pavilhão de Laboratórios do Centro de Formação de Professores CFP, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, campus Amargosa (BA). Novo Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Campus Universitário - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: 13/11/2025 às 09h00. - . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO CONTRATO Nº 033/2025-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - CLARISSA SIMPLICIO ALVES DE SOUSA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto contratação de serviços de apoio de restaurante/lanchonete e quiosques contêineres para atender demandas da UFRN, CANTINA DO SETOR V, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância MENSAL de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais); VIGÊNCIA - a partir de 10 de novembro de 2025 e vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Sra. Clarissa Simplício Alves de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.165056/2025-87. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescer, reajustar e reequilibrar o contrato da construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.643.520,32. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077111474202554. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 12/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.107230/2025-77; TECHNISCHE UNIVERSITÄT DRESDEN - TU Dresden (Alemanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo geral e para intercâmbio estudantil tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a TU Dresden e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e estudantes, em nível graduação e pós-graduação, a fim de fomentar as relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as universidades parceiras. Vigência: 11/11/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 11/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TU Dresden: Tanja Endrass (Presidente do Conselho da Faculdade). Em 13 de novembro de 2025. José Daniel Diniz Melo. Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 141/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Campus de Macaíba/RN . .Nº do Edital: 110/2025- P R O G ES P .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Artes/Teatro - 20h E BT T .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JOSÉ RICARDO ROBERTO DA SILVA .9,31 .Aprovado(a) .1º lugar . .EMILY REBECA SILVESTRE CHACON .9,23 .Aprovado(a) .2º lugar . .DANIEL FERNANDES DA SILVA .8,27 .Aprovado(a) .3º lugar . .HELENA VILLAR DANTAS SALTORIS DE AG U I A R .7,80 .Aprovado(a) .4º lugar . .CAMILLE CARVALHO BEZERRA .7,69 .Aprovado(a) .5º lugar Em 12 de novembro de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232426/2022-36 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 29/2022. Título: UNIVERSIDADE DA CIDADANIA DA UFRJ - Trabalho, raça e gênero no pós-pandemia. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 07 de novembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234800/2023-19 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 43/2023. Título: Estruturação para ampliação da capacidade operacional da RAAVE - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 07 de novembro de 2025 para 31 de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. EDITAL Nº 1.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. As inscrições serão recebidas no período entre as 10 horas do dia 19 de novembro de 2025 e as 17 horas do dia 26 de novembro de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília, via sistema de inscrição. O Edital UFRJ nº 1025, de 04 de novembro de 2025, está disponível, na íntegra no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br/. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 1.026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas no período entre as 10 horas do dia 19 de novembro de 2025 e as 17 horas do dia 26 de novembro de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília, via sistema de inscrição. O Edital UFRJ nº 1026, de 04 de novembro de 2025, está disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br/. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255490/2024-57. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0129142.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias. Data de Assinatura: 11/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.250521/2025-64 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e EHESS. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 15/09/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), o Presidente, Professor Romain Huret EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.220907/2025-41 Espécie: Outros que entre si celebram UFRJ e UM. Objeto: Estabelecer programas conjuntos de dupla titulação. Data de assinatura: 15/10/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci University of Macau (UM), o Vice-Reitor, Professor Hui King Man