DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300118 118 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.235523/2025-23 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UGR. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 28/10/2025 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de Granada (UGR), o Reitor, Professor Pedro Mercado Pacheco CENTRO DE TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153157 Nº Processo: 23079.247340/2025-51. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Serviços técnicos especializados continuados sem dedicação exclusiva, sob demanda, de captura e transformação da informação e tratamento documental do acervo arquivístico , que contempla digitalização de documentos em papel e microformas para imagem digital com indexação, reconhecimento óptico e inteligente de caracteres (ocr/icr), gestão física de documentos, serviços técnicos especializados em desenvolvimento de sistemas e mapeamento de processo, soluções e sistemas de ecm e bpm e treinamento para o decanato do centro de tecnologia da ufrj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 3.982.136,50. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153157 Nº Processo: 23079.258862/2025-88. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviços de emissão de certificados digitais , serproid - órgãos públicos com ar integrada ao sistema rh - pf a3, com armazenamento na nuvem para atender aos servidores do centro de tecnologia da ufrj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 2.258,10. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas digitais de graduação no período de 04/08/2025 a 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 1347 a 1494. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://suap.ufr.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Rondonópolis (MT), de 21 de outubro de 2025 ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.017639/2023-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COO P E R AÇ ÃO TÉCNICA celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e as EMPRESAS ACQUA RECIFE (CNPJ:10.877.671.0001-99); CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL (CNPJ:25.137.580/0004-37); CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL (CNPJ: 25.137.580/0005-18); CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL (CNPJ: 25.137.580/0006-07); CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL (CNPJ:25.137.580/0009-41); OSTRAMAR PESCADOS EIRELI (CNPJ: 023.256.999/0001-30); EPITÁCIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA (CNPJ: 09.257.917.0001-40); FRANCISCO DE ANDRADE PESSOA (CNPJ 10.462.632/0001-20); COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE AGROPECUÁRIOS E CRIADO R ES DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - COPACOA (CNPJ48.303.053.0001-08); AQUAPREMIUM AQUICULTURA LTDA (CNPJ: 21.876.171/0001-59); AQUALUNA AQUACULTURA LTDA (CNPJ: 04.731.396/0001-06); NEXCO - NEGÓCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT DA (CNPJ: 03.975.502/0001-26); FAZENDA OLHO D´AGUA CAMARÕES LTDA (CNPJ: 04.631.805/0001-94); MARCELO GURGEL BORBA - AQUATRAININGS (CNPJ: 42.917.271/0001-56); BR2 PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAMARÕES E PEIXES LTDA (CNPJ: 54.088.097/0001-65); MARIA CELESTE DE SOUSA COSTA (CPF: .028.602-*); MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE (CNPJ: 10.106.235/0001-16); TACIO N HOSHINA (CNPJ: 32.963.569/0001-49). Objeto: inclusão e exclusão de partícipes. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 920677. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12 (doze.) meses, a contar de 10/12/2025 com término em 10/12/2026; em consonância com o contido na CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do referido conv. Valor Total: R$ 864.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODR I G U ES , CPF nº .193.637-, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23083.021313/2022-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2025 a 14/01/2026, nos termos do art. 57, §1º, vi, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 24/08/2025, encerrando-se em 23/10/2025.. Vigência: 15/11/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23083.002111/2023-88. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/11/2026, com previsão na cláusula segunda do contrato, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.163,30. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083037081202592. Objeto: Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083022594202418. Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos (container e coletores de lixo).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/153166-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO ELETRONICO Nº 90031/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do Pregao Eletronico nº 90031/2025. Processo Administrativo n°: 23083.023215/2024-15. OBJETO: Aquisição de Material Hidráulico de Irrigação - Grupo 30.24B, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00096/2025: Empresa: GOTA IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.356.689/0001-03 - Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81,82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 104, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 116, 117, 118 e 122; ATA/SRP nº 00097/2025: Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 52.919.905/0001- 63 - Itens 01, 14, 15, 33, 38, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 59, 61, 70, 71, 73, 77, 84, 100, 101, 105, 108, 115 e 120; ATA/SRP nº 00098/2025: Empresa: VRM COMÉRCCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.868.626/0001-48 - Item 103; ATA/SRP nº 00099/2025: Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06 - Item 92; ATA/SRP nº 00100/2025: Empresa: ANDRESON LUIZ DA SILVA - CNPJ: 62.420.547/0001-01 - Item 02; DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091008428202584. Objeto: Aquisição de Registro de Preço de Aparelho de Ar de Acondicionado do tpo splitão. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 12/11/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão nº 016140/2025. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e José Edson da Costa Júnior. Objetivo: Serviçovoluntário como Professor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Vigência: de 10/11/2025 a 10/11/2026.