DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 159/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.016050/2025-28. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 55.592.795/0001-66 - TRANSPORTES ARCANJOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de área física da UFSC, de 64,04 m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete no campus curitibanos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 13.034,88. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2025/0145. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Polícia Civil de Santa Catarina - PCSC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: Realização do Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino que se compõe, na parte do ensino, pela capacitação de servidores de carreira da Polícia Civil de Santa Catarina na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, sob a forma de curso aberto e, na parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas do interesse da PCSC. Vigência: 27/08/2025 a 30/11/2029. Data de Assinatura: 27/08/2025. Valor: R$1.131.948,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). Processo UFSC: 23080.007104/2025-64. Entidades. Assinam: Ulisses Gabriel, pela PCSC, Orides Mezzaroba e Luiz Henrique Urquhart Cademartori, pela FUNJAB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2022. Nº Processo: 23080.050108/2022-10. Inexigibilidade. Nº 271/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.406,72. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.001161/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº04/2025, firmado com a empresa GFK ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.943.754/0001-39, representada por Girlei Rodrigues da Silva, CPF nº xxx.834.486-xx, a partir de 12/11/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.001161/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº04/2025, firmado com a empresa GFK ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.943.754/0001-39, representada por Girlei Rodrigues da Silva, CPF nº xxx.834.486-xx, a partir de 12/11/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº61/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 04/11/2025 fica majorado o valor anual estimado do contrato que passará de R$ 4.003.087,04 para R$ 4.017.994,04. A majoração no valor total do contrato no período de 04/11/2025 a 01/12/2025 será de r$ 1.158,10. Vigência: 04/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.994,04. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 10/06/2023 ficam reajustados os valores unitários dos itens do contrato. Valor total do apostilamento: R$ 5.745,90. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.499,06. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080011877202464. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de recuperação e tratamento de trincas em paredes de alvenaria e pintura nas edificações e áreas externas, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 138. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90203-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 12/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 57/2025/DDP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 14/11/2025 e as 17:00 horas do dia 24/11/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.120656/2025-57. Pregão Nº 90139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.763.612/0001-04 - GEO LINS POCOS E BOMBAS LTDA. Objeto: Execução de um poço tubular na área nova do colégio politécnico de acordo com as especificações técnicas; normas ambientais, da abnt e mte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.123524/2025-87. Inexigibilidade Nº 627/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 87.771.523/0001-10 - SOCIEDADE RIO BRANCO. Objeto: Locação de salão para formatura no campus de cachoeira do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23081.130427/2024-60. Inexigibilidade. Nº 572/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA . Objeto: Conforme consta nos despachos de ordem 02, 03 e 04 e concordância da empresa (ordem 01), do processo eletrônico nº 23081.139417/2025-71, o objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em 05 câmeras para a antiga olaria. Vigência: 11/11/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.656.929,60. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).