DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300120 120 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23081.063639/2019-67. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 80/2020 no processo pen n. 23081.134793/2025-79 por motivo de reajuste salarial e demais benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho das respectivas categorias contratadas. Importa o presente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 10.611,56 mensais e r$ 127.338,60 anuais.. Vigência: 29/09/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.922.863,14. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90038/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081130649202563. Objeto: Reforma Sala Argamassa Prédio 10 A do Centro de Tecnologia- UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo n° 23089.033358/2025-58 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus São José dos Campos. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo do Contrato . .Professor A Substituto .Engenharia Elétrica/ Materiais Elétricos/ Telecomunicações .Graduação na área de Engenharia Elétrica. Título de Doutor na área de Engenharias. .01(uma) .40 horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$1.000,00 .R$201,46 .14 de novembro a 03 de dezembro de 2025 .04 a 08 de dezembro de 2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletronico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto EDITAL Nº 939, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479008937202498. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra nos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Novo Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Folha 31 Quadra 07 Lote 100 Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIONESIA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.008493/2024-14, decide aplicar à empresa, RRTRACKER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.662.462/0001-23, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em decorrência não envio da proposta final atualizada para os itens 29 e 30 do Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2024, em 03/04/2025 e 26/03/2025.. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Tabela 1.0 - Pregão Eletrônico/RDC - Norma Procedimental 50.03.017 da UFTM, item 14 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90047/2024, item 7 do Termo de Referência nº 211/2024. LAURO OSIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 2/2025 NUEMP/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Incubação Não-Residente Nº 02/2025 NUEMP/AGUIN, firmado entre a incubadora IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa incubada IRRIGAÇÃO SEM FRONTEIRAS LTDA, CNPJ: nº 53.069.893/0001-98. OBJETO: O relacionamento das partes durante a fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. PROCESSO: 23085.004247/2025-74. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM e Daniel Ferreira Afonso, Sócio Administrador da Irrigação Sem Fronteiras Ltda. Data de assinatura: 11/11/2025. CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3 /2025 NUPITT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Acordo de Parceria nº 03/2025 NUPITT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61, FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (FAU) - CNPJ n.º 25.648.387/0001-18 e a EMPR ES A VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - CNPJ n.º 43.133.518/0001-06. OBJETO: desenvolver o projeto Dietas Otimizadas para Crisopídios, a ser registrada no INPI. PROCES S O : 23085.009384/2025-03. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2027. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Rafael Visisbelli Justino - responsável legal da FAU, Elton Camargos Caixeta - responsável legal da empresa. Data de assinatura: 10/11/2025. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVENIO DE ESTAGIO Termo de Convenio de Estagio 147/2025, Processo SEI n 23064.047908/2021-71, celebrado em 28 de outubro de 2025, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr. Fernando Schutz e o Estado do Parana, por intermedio da Secretaria de Estado da Administracao e da Previdencia, representada pelo Secretario de Estado da Administracao e da Previdencia sr. Luiz Goularte Alves. Objeto: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao dos estagios de estudantes da Cedente em Orgaos da Administracao Direta, Indireta e Autarquica do Poder Executivo do Estado do Parana. Vigencia: 24 meses. EDITAL Nº 61, DE 6 DE NOVEMBRO DE/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Dois Vizinhos, de que trata o Edital nº 29/2025-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2025, seção 3, páginas 53 a 61. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.056602/2024-58) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .N OT A FINAL . .1º .157494 .FÁBIO CÉSAR SCHUARTZ .80,7 VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E Q U I LO M B O L A S Não houve inscrito. VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PCD Não houve aprovado. ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ENGENHARIA DE SOFTWARE . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .N OT A FINAL . .1º .157463 .EMANUEL MARQUES QUEIROGA .77,6 . .2º .157507 .CLAYTON KOSSOSKI .67,2 Não houve candidatos às vagas reservadas inscritos para esta área. ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/AGRONOMIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .N OT A FINAL . .1º .157489 .LAURA POSSANI .84,4 . .2º .157564 .ERIK JANUARIO DA SILVA .75,4 Não houve candidatos às vagas reservadas inscritos para esta área. ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA F LO R ES T A L . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .N OT A FINAL . .1º .157542 .FERNANDA LEITE CUNHA .74,0 . .2º .157537 .CARLA TALITA PERTILLE .62,9 VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E Q U I LO M B O L A S Não houve aprovado. VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PCD Não houve inscrito. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA