DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Gerência Administrativa decidiu (52455233) pela aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Rede Ebserh pelo prazo de 6 (seis) meses. Em virtude da empresa não ter sido localizada em seu endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica esta notificada de que o não pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato, acarretará a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, nos termos da Lei 14.973/2024. Caso haja interesse em realizar o pagamento, a empresa deverá entrar em contato de forma eletrônica, através do e-mail: ufac.humap- [email protected] ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto Muller nº 355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. Campo Grande- MS, 12 de novembro de 2025 CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH AVISO DE PENALIDADE Trata-se da aplicação de penalidade à empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 41.113.359/0001-52, em decorrência do Processo nº 23538.004921/2025-45 de APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE por inexecução total e descumprimento da Nota de empenho 2024NE002812 (47231843), instaurado e conduzido pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS-Ebserh, conforme Pregão Eletrônico nº 69/2023 (47231824), Processo Licitatório nº 23538.017952/2023-02. A Gerência Administrativa decidiu (51087020) pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória no valor total R$ 1.229,80 (Mil Duzentos Vinte e Nove e Oitenta centavos), bem como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Rede Ebserh pelo prazo de 12 (doze) meses, que permanece em aberto o débito referente ao boleto vencido em 12/09/2025. Em virtude da empresa não ter sido localizada em seu endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica esta notificada de que o não pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato, acarretará a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, nos termos da Lei 14.973/2024. Caso haja interesse em realizar o pagamento, a empresa deverá entrar em contato de forma eletrônica, através do e-mail: [email protected] ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto Muller nº 355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. Campo Grande- MS, 12 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.019437/2024-79. NOTIFICADA: MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ 40.782.468/0001-08. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 273 (54356261), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol- [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526024247202554. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do grupo de Materiais Elétricos e Eletrônicos. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 12/11/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23534.001368/2024-48. Inexigibilidade. N.º 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/12/2025 e encerramento em 09/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sétima contrato; a substituição de filial da contratada exclusivamente para a execução do item 03 do contrato administrativo. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.562,44. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23533.017911/2025-10. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2025 e encerramento em 12/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.308,55. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23533.016447/2025-44. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 42/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588,43. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23533.015644/2025-46. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: .065.713-* - PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, e 93, § 1º, ambos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima primeira do contrato. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.605,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005514202585. Objeto: Aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 12/11/2025) 155906-26443-2025NE800100 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528010711202513. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo objeto visa à aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 12/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1624071 Nº do Processo: Nº PAC 158889 SEI HCPA 23092.011734/2025-02 pregão ELETRÔNICO N°: 0663/25 Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 10/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto Lassala Filho CPF: .628.868-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1624200 Nº do Processo: Nº PAC 158889 SEI HCPA 23092.011734/2025-02 pregão ELETRÔNICO N°: 0663/25 Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Nº CNPJ: 29.130.664/0001-57 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 10/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: .690.400-.