DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 11/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simone Alves CPF: *.654.769-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159488 SEI 23092.015528/2025-63 - CATETER BALÃO - PCTES SUS Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511065 de 06/11/2025 Autorização: 10/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159488 SEI 23092.015528/2025-63 - CATETER BALÃO - PCTES SUS Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 48.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511076 de 06/11/2025 Autorização: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 777/25 Registro de Preços de solução de controle de acesso à rede (NAC) e solução de captura e monitoramento de tráfego (Network Packet Broker). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23038.001561/2022-18. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX00EBSCO - EBSCO MEXICO INC S.A. DE CV. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da razão social da contratada de "EBSCO - International Inc.", para "EBSCO México Inc. S.A. De C.V.", bem como alterar a representação legal, do Sr. Jim Bowen Thagard Jr para o Sr. Omar Arturo Saavedra Luja, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos. Vigência: 29/10/2025 a 19/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 4.437.712,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 013/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa AIRES TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.064.175/0001-49. Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo do objeto contratual com a consequente e correspondente modificação para maior do valor do contrato n° 013/2024 -PROCURADORIA, como também a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 6 (seis) meses, com fundamento nos artigos 105 e 107 e artigos 124 e 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.002229/2022-51. Fica autorizado o acréscimo de objeto aos serviços originalmente contratados, correspondendo a um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), e, portanto, dentro dos limites legais, representando o respetivo aumento no montante de R$ 331.178,01 (trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e um centavo) ao valor original do contrato. Data da assinatura, 12/11/2025. Vigência, 23/01/2026 à 22/07/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o KOREA INSTITUTE OF PROCUREMENT (Coreia). Objeto: cooperação mútua para execução do Programa Global K-INNO. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 26/08/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Lee Sang-Yoon, Presidente do Korea Institute Of Procurement. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.106316/2025-98. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SOUTAG TECNOLOGIA BRASIL LTDA (CNPJ nº 50.892.860/0001-55). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.064757/2025-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/10/2025. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 051/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.013358/2024-03; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : DENISE MOREIRA SANTANA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 04/11/2025. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 176/2025, publicado no Diário Oficial da União, do dia 04 de novembro de 2025. Onde se lê "[...] Adriana Manso Melquiades [...]", leia-se "[...] Adriana Manso Melchiades[...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 23106.123601/2024-92 OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a autorização para uso e exploração comercial pela ASI COMPANY dos ativos de propriedade intelectuais consubstanciadas: nos programas de computador denominados 1) "MODELO OPERACIONAL DE INFRASIG DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTO E GESTÃO APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SICGESP"; e 2)"MODELO OPERACIONAL DE REPOSITÓRIO DE RELATÓRIO DE CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO- RECASP" , bem como o know-how deles decorrentes: 3) know-how SICGESP e 4) know-how RECASP, doravante denominados conjuntamente como "MODELOS OPERACIONAIS DE PESQUISA", pelo período de vigência deste Contrato. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 10/11/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em 11/11/2025 por Guilherme Martins Gelfuso. CNPJ Licenciada: ASI COMPANY TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.353.631/0001-64. proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/11/2025 a 05/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Helder Vinicius Lommez Paiva (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.105539/2025-38. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (CNPJ nº 37.117.421/0001-07). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Cláudio Júnior Oliveira Gomes (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.023848/2023-57. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM R E D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o fornecimento, instalação e certificação de cabeamento óptico e de cabeamento estruturado metálico para os campi de Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - U FA B C . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 364.837,97. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23006.000376/2019-88. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do Termo de Contrato nº 24/2020 por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 23/11/2025 até 23/05/2026, ou até a conclusão do novo processo de contratação, sem a necessidade de pagamento de indenização, desde que a contratada seja comunicada com no mínimo 45 dias de antecedência, com consequente alteração da Cláusula Segunda do Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da Contratada, instruída no Processo Administrativo. Vigência: 23/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado correspondente à prorrogação: R$ 14.646,84. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).