DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICENÇA Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Corretiva de Instalação para a atividade de Obras de Restauração e Requalificação do Palácio das Lágrimas, localizada à Rua Da Paz, 587, Centro, São Luís/MA - 65020-450. FERNANDO CARVALHO SILVA Reitor PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Turismo AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Planejamento e Gestão do Turismo .Ruan Tavares Ribeiro - 1º Lugar Mariene Cavalcante Borba de Albuquerque - 2º Lugar Gisele Polanski França da Silva - 3º Lugar Jéssica Alves da Silva - 4º Lugar Samya Cristina dos Santos Campos - 5º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Planejamento e Gestão do Turismo .Não houve candidatos inscritos PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Planejamento e Gestão do Turismo .Não houve candidatos Inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Planejamento e Gestão do Turismo .Não houve candidatos Inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Planejamento e Gestão do Turismo .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 90/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.001829/2025-93. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário - CUIABÁ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 23108.098203/2023-20. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 158/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 23/10/2026, com fundamento no art. 107, da lei nº 14.133/2021.Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.829,22. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025- 11-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2026. Leia-se: Vigência: 13/10/2025 a 05/09/2026. onde se lê: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 61 (8200096). Leia-se: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 61 (8200096). (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23104.016538/2022-97. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025; 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 12/11/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.026,97. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23104.043169/2019-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10.12.2025 e término em 10.06.2026. 1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.4. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos).. Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23104.020751/2024-65. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais por mais 3 (três) meses a partir 31.01.2026 a 30.04.2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 3 (três) meses a partir 31.01.2026 a 30.04.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.165,63. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23104.033828/2022-03. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01.01.2026 a 01.01.2027. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$5.373,12 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos).. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.432,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23104.009899/2021-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1 - reajustar o valor do contrato em 4,78% de acordo com a tabela de preços praticada pela câmara brasileira do livro - portal de serviços cbl (6019312). 1.1.2 - em razão do reajuste o valor unitário de r$ 26,15 é alterado para r$ 27,40. 1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.550,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL PROGEP/UFMS Nº 168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 165/2025 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e UFMS/Progep nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Paranaíba-MS. 1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 165, de 7 de novembro de 2025.