DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300128 128 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 3/2025 Espécie: Acordo de Parceria PD&I (com repasse Fundação de Apoio); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Chipus Microeletrônica S.A., CNPJ n.º 10.475.890/0001-41; Fundação Luiz Englert, CNPJ n.º 92.971.845/0001-42; Objeto: "O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Estudo e desenvolvimento de ADCs de alta velocidade em tecnologia CMOS", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo."; Data da assinatura: 12/11/2025; Vigência: até 11/11/2027; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Murilo Pilon Pessatti - CEO da Chipus Microeletrônica; André Cezar Zingano - Presidente da Fundação Luiz Englert. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110034749202575. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de telhas metálicas e termoacústicas e chapas de policarbonato. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5- 90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2025 Nº de Processo: 23116.014976/2025-24.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "AÇÕES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ANÁLISES RELACIONADAS AO LABORATÓRIO CONECO-IO- FURG". Vigência: Até 01/08/2030.Data da assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº de Processo: 23116.014606/2025-97 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Consórcio ReseAlience.Objeto:"Programa Parceria para a Economia Azul Sustentável" . Vigência: Apartir de 01/10/2025,permanecerá em vigor até o término de execução da Cooperação Técnica. Data da assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO SEBRAE DT1-EMBRAPII Nº de Processo: 23116.003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e R & F Tecnologia LTDA. Objeto: "Alteração do Acordo de Parceria clausula 2.1". Data da assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 161/2023 Nº de Processo: 23116.009024/2023-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, e Prefeitura Municipal do Rio Grande. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 20/08/2025 a 20/08/2026.Data da assinatura: 12/08/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116.006643/2025. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de bombeiro civil Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material em Exercício (SIDEC - 12/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.014778/2025-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, DDOS SOLUTIONS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Desenvolver o projeto Sage Detection". Vigência:12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 49, de 5 de novembro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2025, Seção 03, páginas 101 e 102, Processo 23116.016886/2025-78, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Onde se lê: "Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ecologia; ou Graduação em Biologia Marinha; ou Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; com Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais; ou Doutorado em Oceanografia; ou Doutorado em Biologia Animal; ou Doutorado em Zoologia; ou Doutorado em Ciências Fisiológica." Leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ecologia; ou Graduação em Biologia Marinha; ou Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; com Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais; ou Doutorado em Oceanografia; ou Doutorado em Biologia Animal; ou Doutorado em Zoologia; ou Doutorado em Ciências Fisiológica; ou Doutorado em Aquicultura." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 100/2025/PRAD/UNIR de 23/0-9/2025, Processo SEI nº23118.0012057/2025- 04, foi aplicada a empresa MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ: 45.722.060/0001-56, a sancao administrativa denominada: impedimento de LICITAR E contratar com a Administraçao, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 14.133/21, Art. 156, inciso III, c/c itens 6.10.2.4.4. do termo de referência, anexo 1 do Edital do Pregao Eletronico 37/2023/UNIR. Vigencia 12/11/2025 a 11/05/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas de Graduação no período de 01 a 31/10/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.622 a 3.624. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCT) Nº 129/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034102/2024-42. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 14.045.546/0001-73 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Implantação de uma Turma Especial de Doutorado em Engenharia Civil, para a capacitação de servidores do UEFS, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos — UFSCAR por meio do programa DINTER (Doutorado interinstitucional) e reconhecido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2030. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 130/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018406/2024-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 00.348.003/0054-22 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de proceder à "Prospecção de metabólitos secundários da biodiversidade brasileira para aplicação no desenvolvimento de bioinsumos com baixo impacto ambiental". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 194/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024698/2024-72. Não se Aplica Nº 194/2024. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 12.377.171/0001-13 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CAJATI. Objeto: Busca envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre a UFSCAR e a Associação dos Agricultores Fanniliares de Cajati visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região Vale do Ribeira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº 195/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018484/2024-67. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 45.358.249/0001-01 - MUNICIPIO DE SAO CARLOS. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e a Prefeitura Municipal de São Carlos, de maneira a propiciar o desenvolvimento no município de São Carlos do Projeto de pesquisa "Avanços em ferramentas de nowcasting aplicadas a inundações urbanas", processo CNPq 446043/2023- 0 com duração de 11/12/2023 a 31/12/2026, Chamada CNPq/MCTI Nº 15/2023. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23112.021754/2023-36. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.608,16. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23112.016732/2024-35. Dispensa. Nº 90079/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 67.865.360/0001-27 - ALLSEG SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.681,92. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23112.000613/2009-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total R$ 2.757,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).