DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/SECOP Processo: nº 23122.035828/2025-64 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rafael Teixeira Vidal. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAUAP), de 24/11/2025 até 24/11/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rafael Teixeira Vidal - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23113.013990/2024-50. Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 056/2024-UFS, referente ao projeto denominado "MBA Governança Pública TCE".Vigência do Termo Aditivo: 15/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.950,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma DCA ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 52.640.139/0001-01, no endereço fornecido em proposta (RUA OSVALDO CRUZ, nº 03 - CENTRO, CEP: 49.750-000, General Maynard/Sergipe, e por e-mails: [email protected], [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Daniely Souza de Almeida), que: Após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de Empenho nº 2025NE623, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) 90057/2024, processo nº 23113.020395/2024-71, sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o Processo Administrativo nº 23113.040166/2025-53 para apuração de responsabilidade, tendo em vista o não fornecimento do material constante da referida nota de empenho, da qual a empresa em questão é signatária. Tal situação enseja descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 77/2025 e nos itens 5 e 6 do Termo de Referência nº 96/2024. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS. Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12.2 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) 90057/2024 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LUAMA SORAIA COELHO LINS, CPF: .982.204-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 86/2024. Vigência: 08/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GUSTAVO SILVA DE AMORIM, CPF: .876.254-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2025. Vigência: 26/10/2025 até 17/01/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOSÉ VICTOR ALVES DA SILVA, CPF: .602.446-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 34/2025. Vigência: 30/10/2025 até 17/01/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GLEICIANE DA SILVA LACERDA, CPF: .827.255-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 35/2025. Vigência: 31/10/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRAZ, CPF: .401.175-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 36/2025. Vigência: 31/10/2025 até 17/01/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VIVIANE NUNES DOS SANTOS, CPF: .549.865-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 38/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: KEZIA BRASILINO DE SOUZA, CPF: .910.354-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 39/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DAGMAR BRAGA DE OLIVEIRA, CPF: .929.203-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 41/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO PAULO MARRA DENÓFRIO, CPF: .514.711-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: TARGIELI DOS SANTOS SOARES, CPF: .309.124-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 43/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PEDRO MODESTO NASCIMENTO MENEZES, CPF: .496.445-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 44/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23402.001286/2023-18. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste de valores do cardápio básico e do aluguel do contrato n° 085/2023- univasf. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.897,84. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 257/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911932/2025-64. Não se Aplica Nº 257/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051116 - O CENTRO INTERNACIONAL DE FISIOLOGIA E ECOLOGIA DE INSETOS. Objeto: Proporcionar um estágio sanduíche aos estudantes para melhorar as suas competências em investigação e permitir-lhes prosseguir um ou mais dos seus objectivos de investigação num ambiente de investigação internacional, beneficiando assim de instalações de investigação de classe mundial, recebendo orientação de investigadores internacionais e estabelecendo e explorando oportunidades de trabalho em rede com profissionais na sua área de interesse. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Guilherme Dumbá Monteiro de Castro Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Rio Paranaíba Vigência: 03.11.2025 a 20.04.2026 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 30.10.2025 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Danilo Macruz Inácio Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 04.11.2025 a 30.12.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com Doutorado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 04.11.2025 Luiz Antônio Abrantes - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Wesley Machado Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.918097/2024-11, pelo prazo de 06 meses. Vigência: 12.11.2025 a 11.05.2026 Data da Assinatura: 30.10.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Allan Rodrigues Pires Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.903768/2025-11, pelo prazo de 08 meses e 26 dias. Vigência: 05.11.2025 a 31.07.2026 Data da Assinatura: 07.11.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Killya de Paiva Santos Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902109/2025-68, pelo prazo de 02 meses e 15 dias. Vigência: 16.11.2025 a 31.12.2025 Data da Assinatura: 10.11.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Tiago da Silva Teixeira Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.901269/2025-90, pelo prazo de 06 meses. Vigência: 26.11.2025 a 25.05.2026 Data da Assinatura: 10.11.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Laile Ribeiro de Abreu Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.917781/2024-77, pelo prazo de 06 meses. Vigência: 16.11.2025 a 15.05.2026 Data da Assinatura: 12.11.2025