DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: B1-05 - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . .CÓ D I G O .CARGOS .ES P EC I A L I DA D ES .EIXO 1- SEGURIDADE SOCIAL .EIXO 2- S AÚ D E .EIXO 3- ASSISTÊNCIA SOCIAL .EIXO 4- PREVIDÊNCIA SOCIAL .EIXO 5- SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO . .B1-05-V .Analista do Seguro Social .Terapia ocupacional .2 .1 .2 .3 .2 . .B1-05-W .Analista do Seguro Social .Terapia ocupacional .2 .1 .2 .3 .2 VIII.(B2) - No Anexo II, Bloco Temático 2, FICA SUPRIMIDO o Decreto nº 3.296/1999 (Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal) do conteúdo programático. ONDE SE LÊ: EIXO TEMÁTICO 1 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E COMUNICAÇÃO 1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018): 2. Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011); 3. Gestão do conhecimento e comunicação; 3.1. Política nacional de informação e comunicação pública; 3.2. Inteligência artificial generativa e comunicação ética; 3.3. Plataformas digitais e mediação tecnológica no serviço público. 4. Comunicação governamental e Comunicação Pública: Lei nº 14.129/2021, Decreto nº 3.296/1999 (Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal); Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). 5. Políticas de comunicação. LEIA-SE: EIXO TEMÁTICO 1 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E COMUNICAÇÃO 1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018): 2. Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011); 3. Gestão do conhecimento e comunicação; 3.1. Política nacional de informação e comunicação pública; 3.2. Inteligência artificial generativa e comunicação ética; 3.3. Plataformas digitais e mediação tecnológica no serviço público. 4. Comunicação governamental e Comunicação Pública: Lei nº 14.129/2021; Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). 5. Políticas de comunicação. IX.(B2-03) - No Anexo II, Bloco Temático 2, FICA ALTERADO o detalhamento das alíneas no Quadro de Títulos por Órgãos, Cargos e Especialidades para o Cargo: Técnico em Documentação, Especialidade: Biblioteconomia da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). ONDE SE LÊ: B2-03 - Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Cargo: Técnico em Documentação - Especialidade: Biblioteconomia . .A L Í N EA .T Í T U LO .V A LO R DE CADA T Í T U LO .V A LO R MÁXIMO DOS T Í T U LO S . .A .Especialização: Certificado contendo conteúdo programático e carga horária em especialização em latu sensu, relacionado á área de Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia - mínimo 360h na área de Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia .1 .1 . .B .Mestrado: Diploma reconhecido pelo MEC de mestre em Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia .1 .1 . .C .Doutorado: Diploma reconhecido pelo MEC de doutor em Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia .2 .2 . .D .Graduação: Diploma reconhecido pelo MEC de graduação em outras áreas, além da graduação pré- requisito para o cargo .0,5 .0,5 . .E .Outro: Diploma reconhecido pelo MEC .0,5 .0,5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 LEIA-SE: B2-03 - Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Cargo: Técnico em Documentação - Especialidade: Biblioteconomia . .A L Í N EA .T Í T U LO .V A LO R DE CADA T Í T U LO .V A LO R MÁXIMO DOS T Í T U LO S . .A .Especialização: Certificado contendo conteúdo programático e carga horária em especialização em latu sensu, relacionado á área de Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia - mínimo 360h na área de Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia .1 .1 . .B .Mestrado: Diploma reconhecido pelo MEC de mestre em Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia .1,5 .1,5 . .C .Doutorado: Diploma reconhecido pelo MEC de doutor em Ciência da Informação e/ou Biblioteconomia .2 .2 . .D .Graduação: Diploma reconhecido pelo MEC de graduação em outras áreas, além da graduação pré- requisito para o cargo .0,5 .0,5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5