DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300147 147 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.003573/2024-08 - Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços Aberto e Fechado nº 91018/2025. Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.- CNPJ nº 03.535.902/0009-78. Objeto: Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ). Contratos/Pedidos de Compra: nº 01.040359.2025 (Servidores X86 de rack para Big FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL ENAP Nº 114/2025 7ª RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO 7ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL ENAP Nº 114/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto n.º 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c art. 13-D do Decreto n.º 12.526, de 24 de junho de 2025, tendo em vista as autorizações concedidas por meio da Portaria MGI nº 7.780, de 13 de novembro de 2024, Portaria MGI nº 6.726, de 17 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 9.726, de 26 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 9.790, de 27 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 9.814, de 30 de dezembro de 2024, Portaria MGI nº 1.174, de 13 de fevereiro de 2025, Portaria MGI nº 2.787, de 25 de abril de 2025, Portaria MGI nº 4.264, de 2 de junho de 2025, Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, Portaria MGI nº 4.266, de 2 de junho de 2025, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação do Edital Enap nº 114/2025 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 30 de junho de 2025. I. No Edital Enap nº 114/2025, no item 1, FICA ALTERADO o subitem 1.2, que dispõe sobre os anexos dos Blocos Temáticos. ONDE SE LÊ: c) Anexo III, que contempla o Bloco Temático 3 - Ciência e Tecnologia; LEIA-SE: c) Anexo III, que contempla o Bloco Temático 3 - Ciência, Dados e Tecnologia; II. No Edital Enap nº 114/2025, no item 2, FICA ALTERADA a alínea "f" do subitem 2.1, que dispõe sobre a fase de Defesa de Memorial e Prova Oral. ONDE SE LÊ: f) Fase 6: Defesa de Memorial e Prova Oral, de caráter eliminatório, aplicada apenas às pessoas candidatas que concorrerem aos cargos/especialidades com previsão nos Anexos I a IX. LEIA-SE: f) Fase 6: Defesa de Memorial e Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada apenas às pessoas candidatas que concorrerem aos cargos/especialidades com previsão nos Anexos I a IX. III. No Edital Enap nº 114/2025, no item 12, FICA INCLUÍDO o subitem 12.1.1, que dispõe sobre a aplicação dos critérios de desempate para cargos/especialidades de nível intermediário. LEIA-SE: 12.1.1. Para os cargos de Nível Intermediário, constantes dos Anexos VIII e IX, na aplicação dos critérios de desempate, não será considerada a alínea "b" do subitem 12.1. IV. (B1-03) - No Anexo I, Bloco Temático 1, FICA ALTERADO o detalhamento das alíneas no Quadro de Títulos por Órgãos, Cargos e Especialidades para o Cargo: Tecnologista, Especialidade: Saúde Coletiva da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). ONDE SE LÊ: B1-03 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) Cargo: Tecnologista - Especialidade: Saúde Coletiva . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Mestrado: Diploma de mestre ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de saúde coletiva .2 .2 . .B .Doutorado: Diploma de doutor ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de saúde coletiva .3 .3 . .C .Doutorado: Diploma ou declaração de doutor em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou afins .5 .5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 LEIA-SE: B1-03 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) Cargo: Tecnologista - Especialidade: Saúde Coletiva . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Mestrado: Diploma de mestre ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de saúde coletiva .2 .2 . .B .Doutorado: Diploma de doutor ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de saúde coletiva .3 .3 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 V. (B1-03) - No Anexo I, Bloco Temático 1, FICA ALTERADO o detalhamento das alíneas no Quadro de Títulos por Órgãos, Cargos e Especialidades para o Cargo: Tecnologista, Especialidade: Medicina da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). ONDE SE LÊ: B1-03 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) Cargo: Tecnologista - Especialidade: Medicina . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Mestrado: Diploma de mestre ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de saúde coletiva .2 .2 . .B .Doutorado: Diploma de doutor ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de saúde coletiva .3 .3 . .C .Doutorado: Diploma ou declaração de doutor em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou afins .5 .5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 LEIA-SE: B1-03 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) Cargo: Tecnologista - Especialidade: Medicina . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Mestrado: Diploma de mestre ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de medicina .2 .2 . .B .Doutorado: Diploma de doutor ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de medicina .3 .3 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 VI. (B1-04) - No Anexo I, Bloco Temático I, FICA ALTERADO o detalhamento do Quadro de Pesos dos Eixos Temáticos por Órgãos, Cargos e Especialidades do Hospital das Forças Armadas (HFA). ONDE SE LÊ: B1-04 - Hospital das Forças Armadas (HFA) . .CÓ D I G O .CARGOS .ES P EC I A L I DA D ES .EIXO 1- SEGURIDADE SOCIAL .EIXO 2- S AÚ D E .EIXO 3- ASSISTÊNCIA SOCIAL .EIXO 4- PREVIDÊNCIA SOCIAL .EIXO 5- SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABA-LHO . .B1-04-A .Médico .Todas as especialidades .1 .4 .1 .1 .3 . .B1-04-B .Especialista em Atividades Hospitalares .Todas as especialidades .1 .5 .1 .1 .2 Data e Serviço de instalação de servidores X86 de rack para Big Data) - Valor Total R$ 4.528.310,85 (quatro milhões quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos); nº 01.040360.2025 (Garantia para Servidores X86 de rack para Big Data) - Valor Total R$ 183.622,20 (cento e oitenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); nº 01.040361.2025 (Transceiver Ethernet - 25 Gbps / servidores x86) -Valor Total R$ 8.834,08. (oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos); Data da assinatura: 11/11/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, da IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº8.538 de 06/10/2015, nº 7.174 de 12/05/2010 e nº 11.462 de 31/03/2023 e aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.