DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300150 150 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDE SE LÊ: B4-05 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) Cargo: Pesquisador - Especialidade: Ergonomia . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Doutorado: Diploma de doutor ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de ergonomia .5 .5 . .B .Doutorado: Diploma ou declaração de doutor em Ergonomia .5 .5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 LEIA-SE: B4-05 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) Cargo: Pesquisador - Especialidade: Ergonomia . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . .A .Doutorado: Diploma de doutor ou declaração de conclusão, juntamente com o histórico escolar na área de ergonomia .5 .5 . .Pontos máximos para formação acadêmica .5 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .5 XVI.No Anexo X, Cronograma Previsto, FICAM ALTERADAS as datas de Convocação para as Fases 2, 3 e 4 do Concurso Público Nacional Unificado. ONDE SE LÊ: ANEXO X CRONOGRAMA . .EVENTOS BÁSICOS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 .DAT A S . .Divulgação das notas finais das Provas Objetivas e convocação para as pessoas candidatas para a realização da Prova Discursiva. .12/11/2025 . .Convocação para a Avaliação de Títulos (via upload). .14/11/2025 . .Envio dos Títulos para as pessoas candidatas submetidas à Avaliação de Títulos. .13/11 a 19/11/2025 . .Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas às pessoas candidatas negras e do procedimento de caracterização da deficiência (das pessoas candidatas que se declararem com deficiência). .12/11/2025 LEIA-SE: ANEXO X CRONOGRAMA . .EVENTOS BÁSICOS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 .DAT A S . .Divulgação das notas finais das Provas Objetivas. .12/11/2025 . .Convocação para as pessoas candidatas para a realização da Prova Discursiva. .14/11/2025 . .EVENTOS BÁSICOS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 .DAT A S . .Convocação para a Avaliação de Títulos (via upload). .14/11/2025 . .Envio dos Títulos para as pessoas candidatas submetidas à Avaliação de Títulos. .14/11 a 19/11/2025 . .Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas às pessoas candidatas negras, do procedimento de verificação documental para pessoas quilombolas, do procedimento de verificação documental para pessoas indígenas e do procedimento de caracterização da deficiência (das pessoas candidatas que se declararem com deficiência). .14/11/2025 XVII.Ficam mantidas as demais disposições do Edital Enap Nº 114/2025, de 30 de junho de 2025 e de seus anexos. DANYELLE BARRETO Presidenta Substituta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977129, Nº Processo: 21290001499202591, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realização de curso de formação de educadores, com carga horária de 40 horas, voltado para Relações Étnico-Raciais, História da África e Metodologia de Ensino na perspectiva da transversalidade, bem como a promoção de seminário de formação para conselheiros de Igualdade Racial da região de Ribeirão Preto., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF nº .335.418-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959499. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA JULIANA, CNPJ nº 18140780000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.616,00, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORT U N AT O, CPF nº .182.211-, Convenente: JULIANO GERALDO DA CUNHA, CPF nº .404.306-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ nº 17884412000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -21.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.868,61, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, CPF nº .764.526-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975991. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -60.920,83, Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: NAURA BORDIGNON, CPF nº .470.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978456, Nº Processo: 59000015670202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ nº 13100995000104, Objeto: Pavimentação de Vias Rurais, no Município de Areia Branca/SE, Valor Total: R$ 5.735.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000173, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2029, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TALYSSON BARBOSA COSTA CPF nº .048.415-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978883, Nº Processo: 59000016074202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARENGA CNPJ nº 19770288000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 592.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000780, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERALDO FELICIO JUNIOR CPF nº .539.816-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979624, Nº Processo: 59000016439202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA CNPJ nº 03452299000103, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Aquidauana/MS., Valor Total: R$ 821.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000231, Valor: R$ 811.750,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MAURO LUIZ BATISTA CPF nº .689.461-*.