DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 707, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002096/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: GIuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Poliana Maria dos Santos Torres. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002101/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0439.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Cacimba Nova e Adjacências, CNPJ: 58.185.862/0001-16, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 (vinte) caixas d'água de 5.000 mil litros (valor unitário R$ 1.383,05), avaliadas no valor total de R$ 27.661,00 (vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e um reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 690, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002101/2025-36-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rogerio Sampaio Canejo Sampaio. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002104/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0456.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Chapéu, CNPJ: 04.055.013/0001-19, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.191-9, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 715, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002104/2025-70-e. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Luzete Peixoto Candido. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002144/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0440.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.139-7, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.506-3 e 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.581-2, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 691, 02 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002144/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jaime Lima de Gomes Sobrinho. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002194/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0442.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produção Agropecuária do Assentamento Juventude - APROAJU, CNPJ: 07.953.234/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.703-8, CHASSI: S0R3CXTTCS3485286, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 693, 02 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002194/2025-07-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 07/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Itala Samira dos Santos Nascimento. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002354/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0441.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Lagoa dos Cavalos, CNPJ: 01.354.689/0001-15, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 378.396-2, avaliada no valor total de R$ 6.299,00 (seis mil e duzentos e noventa e nove reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 692, 02 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002354/2025-18-e. DATA DE ASSINATURA: 07/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilvan Cassiano da Costa. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 59530.002121/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0233.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do o MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.358.165/0001-56. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1 (um) Pátio para Múltiplos Usos construído no Loteamento Guarany, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste Termo totaliza R$ 287.684,92 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 738, de 21 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Manoel Messias de Souza, Prefeito Municipal de Custódia. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 59530.002623/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0253.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PASSIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.097.300/0001-57. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1 (um) Pátio para Múltiplos Usos construído no Sítio Poço do Pau, no município de Passira, no estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste Termo totaliza R$ 287.684,92 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 778, de 4 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Severino Silvestre de Albuquequer, Prefeito Municipal de Passira. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000550/2025-21. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540257, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e a empresa KSB BRASIL LTDA., CNPJ nº 60.680.873/0012-77. Ordem de Serviço nº 4.0077/2025, assinada em 03/11/2025. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva do conjunto motobomba 01, com troca de rolamentos, que opera na estação de bombeamento 100 ? EB 100, do projeto público de irrigação jacaré/Curituba, conforme documentos de formalização de dispensa/inexigibilidade, com base no inciso I, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 35.807,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos). RECURSOS: PTRES: 253695 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social PI: SA0000AJAC2 - Administração de Proj. Púb. de Irrigação (Codevasf) - JACARÉ-CURITUBA/SE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001033/2020-64. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03/11/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 03/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional da 4ª S R / CO D E V A S F. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002000/2021-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.240.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na extensão de 38.205,08m², em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 12/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0233.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O contrato tem por objeto os serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de borracharia e lavagem da frota, inclusive os que forem adquiridos na vigência do Contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo de vigência do instrumento, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/11/2025, passando seu vencimento para 30/03/2026. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, PTRES nº 232784, Categoria Econômica nº 3, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA. Processo nº. 59550.001306/2022-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE -AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 12.330.916/0001- 99.OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a construção de uma ponte visando melhorias no tráfego e do escoamento da produção agrícola no município de São José da Laje/AL - 1ª etapa, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 10/11/2025 para o dia 10/05/2026 O presente Termo Aditivo visa, também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 264 do processo nº 59550.001273/2018-25-e, visando à inclusão da meta 02, referente aos serviços complementares da obra, sem alteração do valor do Convênio. RECURSOS: Os recursos orçamentários para cobertura da participação financeira da Codevasf correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2029.7K66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/11/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pelo Convenente: RAVENA GRAZYELLY VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJ O. Processo nº. 59550.001273/2018-25.