DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000499/2025-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0234.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP, Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI-SKD. Capacidade Caçamba 1,0m³. Chassi nº XUG08703ARPA01755. Tombamento nº 372.532-6. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000501/2025-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0237.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB (ACCOMJ). DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e pertencente(s) ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 4t, 02 eixos com engate e giro, cor azul, MARCA/MODELO: IAC/IAC, CAM4000, série: 1.319, tombamento 342.581-5. 01 (uma) grade aradora 16x26" com controle remoto e pneus, cor cinza, MARCA/MOD E LO : ASUS/RHOMA. Série GRA02421/2023, tombamento 342.628-7. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO TORRES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB (ACCOMJ). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000503/2025-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0241.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca KLR-KÖHLER, com capacidade de transporte de 500kg a 4.000kg, modelo CA4.0, com número de série: 25/1620 e tombamento nº 373.742-8, nota fiscal nº 17.589, da empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍC. LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JÚNIOR QUARESMA DE ARAÚJO - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000451/2025-86. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0244.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série: 25/1621,Tombamento(s): 373.743-5. 01 (uma) Grade Niveladora, Nº de série: 25/1801; Tombamento(s): 373.873-5. 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, CHASSI MBNYHBKH7RNH00018, Tombamento(s): 373.433-9. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DE FATIMA MORAIS LOBO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000535/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0257.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão compactador de resíduos sólidos com capacidade 12 m³, 185 cv, fabricante: Mercedez Benz, modelo A 10000, CHASSI 9BM951500SB413134, placa: TOW-4D19, renavam: 01459246699, ano/modelo: 2025/2025, tombamento nº 373.925-5. DATA DA ASSI N AT U R A : 12/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO - PREFEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0004.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. Processo nº 59511.000243/2025-97. OBJETO: Execução dos serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; e o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), assegurado através da CRP nº 187/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 1294, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 30 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Mario Lino de Mendonça Neto - Representante legal da contratada. EXTRATO DE DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0106.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuária, localizada no Município de Croata/CE. Processo administrativo nº 59511.000302/2025-27. OBJETO: - 13 (treze) kits de irrigação localizada por gotejamento, para área de 0,5 hectare, com valor unitário de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Valor total dos bens itens de doação R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 139 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 30 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Vanderley Alves de Araújo - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0108.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Poço Grande, localizada no Município de Boa Viagem/CE. Processo administrativo nº 59511.000262/2025-13. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 382.161-7. Valor total do bem doado R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 142 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Elisângela Samuel de Carvalho - Presidente da Associação. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000221/2025-36-e ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, objetivando o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 14 (quatorze) itens, com 6 (seis) grupos. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035-536, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo- horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001263/2025-39. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de espectrômetros de infravermelho com transformada de fourier (ft-ir), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 127/2023 - ditec/pf - item 01 - 04 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.076.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001038/2025. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem e de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência entre a descrição do CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá a do último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 12/11/2025) 200406-00001-2025NE800019 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0063.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Meruoca, localizada no Município de Meruoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000141/2025- 71. OBJETO: - 1 (um) microtrator, motor diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa, largura mínima 900 mm, e o seguinte tombamento: 382.104-0. Valor total da doação R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 68 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 18 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Maria Natalia dos Santos Nascimento - Presidente do Sindicato. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001845/2025-84. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 139.860,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).