DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR) . WALVERNACK BESERRA Coordenador de Administração e Logística (SIASGnet - 12/11/2025) 200340-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.005951/2024-59. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 35.586.623/0001-72 - SCSE DYNAMIC ENTERPRISE MANAGEMENT LTDA. Objeto: repactuação do contrato conforme homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026 que corrige os custos da mão-de-obra vinculada à contratação, com data-base em 1º de maio de 2025. Valor Total: R$ 89.022,31. Data de Assinatura: 11/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08350.005135/2015-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 041.xxx.086-07 - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no ipca, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 3.2 do 1º termo aditivo ao contrato em epígrafe.a partir de outubro de 2025, a parcela mensal do contrato passará de r$ 22.784,93 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) para r$ 23.962,91 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 10/10/2016 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.774,60. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 08389.007206/2025-21. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo unilateral quantitativo consistente na inclusão de 4 (quatro) postos de assistente administrativo (12x36 horas) noturno com periculosidade e 8 (oito) postos de assistente administrativo (12x36 horas) diurno com periculosidade para atender a ponte internacional da imigração, o que equivale a aproximadamente 20,1324% do contrato. Os 8 postos de assistente administrativo (12x36 horas) diurno com periculosidade terão início a partir de 30/11/2025 (data prevista de inauguração), já os 4 postos de assistente administrativo (12x36 horas) noturno com periculosidade terão início em data posterior, quanto a ponte internacional da integração iniciar o atendimento 24h, do que a contratada será notificada com pelo menos 10 dias de antecedência.. Vigência: 30/11/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.373.893,72. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08389.002951/2023-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/11/2025 até 20/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.052.502,88. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 08420.008492/2024-28. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.996,60. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99122/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.014961/2025-39. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Produtos e serviços por meio de EXTRATO DE CONTRATO Nº 14282/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.037325/2025-85. Dispensa Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços expressos de sedex e encomendas, serviços postais não exclusivos e atividades correlatas, por meio de contratação de pacote de serviços dos correios para sr/pf/sp - di 13/2025 - (outra ne para cartas, telegramas, serviços online e malotes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2030. Valor Total: R$ 2.058.881,40. Data de Assinatura: 02/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.003781/2025-93. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de servidores de rede para atender as necessidades da SR/PF/SE, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030. Valor Total: R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08673.000261/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Este apostilamento visa proporcionar o reajuste do valor global do contrato, nos termos termos do item 11 do termo de referência (sei 34341590) e cláusula sexta do contrato administrativo n.º 06/2021/sprf-ap, conforme termo aditivo n.º 03 (sei 59771351), por conseguinte, o valor anual de r$ 61.118,88 (sessenta e um mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos) passará a ser de r$ 65.030,40 (sessenta e cinco mil trinta reais e quarenta centavos).. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.030,40. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE A Superintendencia de Policia Rodoviaria no Espirito Santo, por meio da Decisao Administrativa 947/2025/SPRF-ES (SEI 67220077), aplicou a empresa AUTO SO CO R R O CACHOEIRO LTDA, CNPJ 07.604.956/0001-41, a penalidade de Suspensao de Licitar e impedimento de contratar com o orgao ou entidade Contratante, pelo prazo de ate 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, em razao da inexecucao parcial do objeto contratado, nos termos dos itens 19.1.1 e 19.2.5 do Termo de Referência (SEI 46009698), integrante do Contrato 12/2017 (SEI 46009650). WERMESON MARIO PESTANA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.007578/2025-91. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- PA . Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água canalizada e de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a . Valor Total: R$ 35.230,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Notificação de Penalidade. PROCESSO Nº 08652.000067/2024-67. Ao Representante da empresa VCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº13.165.161/0001-87. Travessa Alferes Costa 1755, bairro Pedreira, Belém/PA, CEP 66.083-108. Endereço Eletrônico (e-mail):[email protected] ASSUNTO: Aplicação de penalidade de Multa no valor equivalente a R$ 1.646,62 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos),conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 47, inciso VII, da Lei nº 12.462/11 e nos termos do item 22.2.2.2. do Termo de Referência. Senhor Representante, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº218/2025/SPRF-PA proferida em sede de processo administrativo de apuração de descumprimento contratual nº08652.000067/2024-67, no qual restou aplicada à empresa VCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.165.161/0001-87, a sanção de multa, no valor equivalente a 2,8% do valor do sobre o valor mensal do Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 15/2022, totalizando R$ 1.646,62 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 47, inciso VII, da Lei nº 12.462/11, e o item 22.2.2.2. do Termo de Referência. Em observância a legislação que rege a Administração Pública, bem como o procedimento licitatório e contratos dele derivados, salientamos que a permanência da situação de inobservância aos termos pactuados poderão ensejar a adoção de sanções mais severas, dentre as quais a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por até 2 (dois) anos. Na oportunidade, informo que o prazo para recurso é de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento do presente ofício, e que o processo referenciado encontra-se à disposição de Vossa Senhoria para vistas ou solicitação de cópias, caso queira. Atenciosamente HAROLDO TEIXEIRA SILVA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2030. Valor Total: R$ 3.803.125,80. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).