DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300179 179 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181-PS/2025/0212 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP 022/ADCO/MNSC/2025 - Região Sul - Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$ 59.375,74. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-PS/2025/0216 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP nº 020/ADCO/MNSC/2025 - Região Centro-Oeste - Aeroporto de Luziânia - Brigadeiro Araripe Macedo (SWUZ). Valor Global: R$ 29.371,04. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 057/ADCT/MNIC/2025 Vencedora: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos termos da Lei 13.303/2016, no valor de R$ 3.579.994,22. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176993 FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CO N T Í N U O S EXTRATO DE CONTRATO TC0179-SV/2025/0001 - CONTRATADA: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Gurupi - Comandante Jacinto Nunes (SWGI). Valor Global R$ 414.999,79 - Prazo Duração: 12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Genilson Maciel Parente Campos (Gerente I). Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177044 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 ESPÉCIENº: Processo: N° 50900.000484/2025-88. Objeto Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das Balanças Rodoferroviárias da CDC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519 364486819ad2a4ba307618.pdf . THEURY GOMES Pregoeira CPL/CDC COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000338/2024-41. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 067/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A CASA LICITA LTDA, CNPJ n° 23.959.105/0001-78. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de um novo motor de popa como especificado no Termo de Referência anexo a este contrato (conforme cláusula 17), para funcionalidade da embarcação em atividades operacionais portuárias, garantindo segurança, eficiência e confiabilidade nas operações. VALOR: R$ 150.396,76 (Cento e cinquenta mil e trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); JEFERSON ADRIANO DA SILVA (Representante Legal). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 01 ao Contrato 34/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: Fica mantido o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, respeitado o reequilíbrio financeiro a cada 12 (doze) meses ou sempre que a variação crescente de preços dos combustíveis pressionar os limites dos valores empenhados no respectivo exercício; VALOR GLOBAL: Acréscimo de R$ 898.702,26 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e dois reais e vinte e seis centavos), o que representa 24,92% do valor global do contrato que passará a ser de R$ 4.505.220,26 (Quatro milhões, quinhentos e cinco mil, duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e art. 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Samuel Alves Rocha e Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho, respectivamente Diretor Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretora de Gestão Portuária - CDP, e Renato Gomes de Oliveira - Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EDITAL RESULTADO FINAL PSS - PROTEÇÃO TERRITORIAL - EDITAL 13/2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública o resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado BLOCO 01 do Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025. Conforme o item 14.1 do Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, a aprovação no processo seletivo simplificado não assegura o direito de contratação. A contratação ocorrerá mediante disponibilidade orçamentária e financeira, conforme oportunidade e conveniência da Administração Pública, dentro da validade do Processo Seletivo, e ainda obedecendo a ordem de classificação. De acordo com os itens 15.3 e 15.4 do Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, as divulgações relativas ao presente processo seletivo simplificado dar-se-ão mediante disponibilização do inteiro teor do edital no Diário Oficial da União e no sítio oficial da Funai (https://www.gov.br/funai). Sendo de responsabilidade da pessoa candidata o acompanhamento e a consulta pelo sítio oficial da Funai para verificação das informações pertinentes a este processo seletivo simplificado, tais como: dias, locais e horários para a realização das etapas da seleção, resultados e relação de aprovados. Ainda conforme Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, item 15.5, o não atendimento dos requisitos básicos exigidos ou a inobservância de quaisquer normas e determinações implicará eliminação sumária da pessoa candidata, independente do resultado obtido neste processo seletivo simplificado. Inscrição Nome Completo Modalidade de concorrência Cargo Nota Final 21969 Cristina Zanella Ampla Concorrência ADM 68.00 23980 Adria Kelly Coelho Araujo Ampla Concorrência ADM 51.70 1856 Amanda Victoria Marques Rodrigues Ampla Concorrência ADM 51.29 421 Caio Edberto Couto Moreira Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos) ADM 50.00 24262 Cayque Simões Rodrigues Silva Ampla Concorrência SUPORTE 59.75 24787 Isabella Ferreira Dos Santos Ampla Concorrência SUPORTE 50.03 24541 Vitória Cristiane De Sousa Santos Ampla Concorrência - item 6.16. SUPORTE 50.90 24600 Bruna Lucy Da Costa Aguiar Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos) SUPORTE eliminada item 6.15 24732 Karina Serra Silvestre Ampla Concorrência G EO 55.20 23504 Uillian Martins Dos Santos Ampla Concorrência - item 6.16. MIF 59.75 12443 Suriel Apolinario Dos Santos Ampla Concorrência MIF 56.70 24695 Heloísa De Souza Freire Ampla Concorrência MIF 55.05 24215 Hiago Vinicius De Assis Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos) MIF 54.50 24585 Daniel Milhomem De Sousa Ampla Concorrência MIF 53.38 2558 Yuri Prestes Ferreira Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos) MIF 51.00 24066 Adriano Ferreira De Lima Ampla Concorrência MIF 50.63 24458 Rosângela Lemos Pereira Ampla Concorrência MIF 50.00 Em 25 de outubro de 2025 JOENIA WAPICHANA