DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000275/2024-08. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 29.575.369/0001-04 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio da contratante situado na rua totonho freitas, 819, bairro oeiras nova, cep 64500-000, no município de oeiras/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a . Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114609 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21539.000458/2022-25. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 06.577.100/0001-61 - DIOCESE DE OEIRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, ora aditado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/10/2025 e término em 05/10/2027.. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.846,96. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114612 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 03624.000196/2023-98. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 14/112025 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste dos itens que compõem o contrato, com base na cláusula sétima, mediante a aplicação do índice ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme tabela a seguir:. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.489,60. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 20720.000127/2020-92. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do aluguel da agência do ibge em tocantinópolis/to. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.284,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 20720.000056/2021-66. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO BISPO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel sede da agência do ibge em porto nacional tocantins. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.686,04. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20720.000048/2021-88. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - VALMIRA DE SOUZA REGO ANDRADE. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação de imóvel da agência do ibge em gurupi/to.. Vigência: 26/06/2021 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.436,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I ENTRE O INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD ESPÉCIE: Acordo de Parceria entre o Instituto Clima e Sociedade - ICS, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. PROCESSO: nº 03001.002197/2025- 66. PARTÍCIPES: Instituto Clima e Sociedade, CNPJ nº 22.428.410/0001-70, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50 - OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Programa Transversal de Pesquisa na Área de Clima e Meio Ambiente", a ser executado nos termos do plano de trabalho. ASSINATURA: 10/10/2025 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura, até 10/04/2027. SIGNATÁRIO: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo ICS, Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider, Diretoria Executiva, e Maria Luiza de Mello e Souza, Diretora de Doações, Avaliação e Aprendizagem, e pela IPEAD, Fabrício José Missio, Presidente. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, nos termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, nos autos do processo abaixo. A falta de manifestação nos autos pode configurar conduta capitulada no Art. 299 inciso V da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Vista aos autos do processo administrativo e informações adicionais podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .FRANCISCO DE ASSIS CAMILO SOUZA .XXX.128.181-XX .00058.081370/2024-50 FABIO FAGUNDES DOS SANTOS Gerente de Operações da Aviação Geral AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 27/2025 INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 27/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 08.220.952/0001-22. OBJETO: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de Recepcionista CBO 4221, objeto do Contrato nº 27/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2025. PROCESSO: 50300.012984/2020-17. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 702/25-14 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/186.2025, datado de 11/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALDEIA ACADEMY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços para ministrar um workshop no Encontro de líderes para até 210 líderes da APS, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$ 101.286,42 (cento e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2570ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 376.2025, datado de 31/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Ricardo Jose Doria, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 584/25-90 - RLE nº 62/2025. Espécie: Contrato APS/187.2025, datado de 11/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SECUR - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor de Brigada de Incêndio, da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à Licitação RLE nº 62/2025 - Lotes 1, 3 e 4, no valor global de R$ 104.004,64 (cento e quatro mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Christian Pfister, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 450/22-81. Espécie: Terceiro aditamento, datado de 12/11/2025, ao Contrato SPA/098.2022, datado de 29/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para dar continuidade à prestação dos serviços de suporte técnico e atualização dos produtos Oracle. Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2570ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 344.2025, datado de 15/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 71 da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. João Carlos Orestes, procurador da Contratada. Documento Digital: 6240/2023. Espécie: Segundo aditamento, datado de 11/11/2025, ao Acordo de Cooperação nº. 027/2023, datado de 16/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE FROTAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para continuidade dos esforços de inovação e aprimoramento logístico no Porto de Santos, viabilizando uma solução robusta e alinhada às necessidades portuárias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 386.2025, de 06/11/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 31/10/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Priori Alcalde, Sócio Administrador da Contratada.