DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulista, nº 1938, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01310-200, com a interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Avenida Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.040361. Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Genômica para Vigilância Oportuna de Patógenos (GeVOP)". Valor Total: R$512.160,00 (Quinhentos e doze mil e cento e sessenta reais). Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora do ILMD/Fiocruz, Gerson Oliveira Penna, representante da ITPs, Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da FIOTEC e Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ. Processo Fiocruz nº 25792.000344/2025-37. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 169/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS - ICTB, com o INSTITUTO BUTANTAN, CNPJ 61.821.344/0001-56, com sede na Avenida Vital Brasil, nº 1500, Butantã, São Paulo - SP, CEP 05503-900. Com a interveniência da FUNDAÇÃO BUTANTAN, CNPJ: 61.189.445/0001-56 com sede na Rua Alvarenga, 1396, Butantã, São Paulo/SP. Objeto: estabelecer cooperação técnica entre as Partícipes para favorecer a implantação da "Plataforma de Criação, Manejo e Produção de peixes geneticamente modificados" utilizados como biomodelos para estudo de doenças humanas na FIOCRUZ, a ser executado no BUTANTAN, com interveniência da INTERVENIENTE e ICTB, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - Anexo 1. Assinatura em 07/11/2025. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2029. Signatários: Christoph Schweitzer Milewski, Diretor/Fiocruz- ICTB; Sr. Esper Georges Kallás, Diretor/IB; Sr. Marcio Augusto Lassance Cunha Filho, Superintendente e o Sr. Saulo Simoni Nacif, Diretor executivo, ambos representando a Fundação Butantan/FB. Processo FIOCRUZ n° 25420.000528/2025-25. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 966412. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 13013490000102. Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO, CPF nº .503.531-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 966382. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: CENTRO DE EDUCACAO DA ZONA LESTE, CNPJ nº 60260585000100. Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-, Convenente: RICARDO CARDOSO, CPF nº .759.358-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978532, Nº Processo: 47975200267202516, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº 50637843000171, Objeto: Economia Popular e Solidária em Diadema/SP, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257679, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº .567.438-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979704, Nº Processo: 47975200274202518, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 19635292000167, Objeto: Formação inicial e continuada de jovens e adultos em Eletricista Residencial e Refrigeração; posteriormente, fomentar a criação de Cooperativa de Prestação de Serviço nesta área profissional, no sentido de fortalecer na região o trabalho a partir da perspectiva da Economia Solidária, visando geração de trabalho e renda, além da inclusão produtiva de grupos de cidadãos do Estado do Rio de janeiro., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 257685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/03/2027, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES CPF nº .292.657-*. GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 8, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, torna público e estabelece os critérios e procedimentos de distribuição das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado, conforme os Edital nº 63, publicado no DOU de 13 de setembro de 2025 e conforme retificação da homologação no Edital nº 63, de 14 de agosto de 2025, publicado no DOU em 07 de novembro de 2025, e considerando o que consta no processo administrativo 19958.206042/2025-38, torna pública o RESULTADO PRELIMINAR prevista no Edital nº 7, de 7 de novembro de 2025 Distribuição dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para as Vagas Regionalizadas de Auditor- Fiscal do Trabalho, seção 3, página 214, publicado no DOU em 10 de novembro de 2025, apresentando os seguintes esclarecimentos: a) Os candidatos sub judice foram posicionados com base na classificação geral e no ordenamento das filas de escolha para que tivessem oportunidade equivalente, mas suas vagas são adicionais, de modo a não comprometer o saldo de vagas na localidade para os demais ingressantes; b) Para o ingressante que não realizou nenhuma escolha de cidade e não houver vaga disponível em suas preferências, será atribuída uma lotação a critério do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A opção de desistir da vaga deverá ser formalizada após a nomeação; caso o candidato não manifeste formalmente sua desistência, será considerada a aceitação tácita da lotação atribuída; c) O prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar, conforme previsto no Edital nº 7, de 7 de novembro de 2025, é de 2 (dois) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital; e) Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "Recurso de Lotação" - Nome do Candidato. LUIZ MARINHO ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DAS LOTAÇÕES . .REFERÊNCIA .SITUAÇÃO DA VAGA .Nº I N S C R I Ç ÃO .NOME .LOTAÇÃO INICIAL .O B S E R V AÇÕ ES . .1 .AMPLA .2406151268 .LARICA SARAIVA AMANDO ALENCAR .PE_SRTE/PE .- . .2 .AMPLA .2402324010 .JAYDER FRANCISCO DIAS DA SILVA .DF_SRTE/DF .- . .3 .PPP .2407608865 .ROBERT MEDEIROS KARL .SP_SÃO BERNARDO DO CAMPO .Decisão judicial - cota PPP . .4 .AMPLA .2416841046 .GABRIEL CHIUSOLI RUSCITO .SP_RIBEIRÃO PRETO .- . .5 .PCD .2407936498 .EVELINE LACERDA LIMA .PB_CAMPINA GRANDE .Decisão judicial - cota PcD . .5 .PCD .2410013079 .CAMILA GALUPO .PR_PONTA GROSSA .Decisão judicial - cota PcD . .5 .PCD .2406139152 .JONATAS DE PESSOA ALBUQUERQUE MARTINS .RN_SRTE/RN .Decisão judicial - cota PcD . .5 .PCD .2409627506 .CLARA OLIVEIRA BARRETO .BA_VITÓRIA DA CONQUISTA .- . .6 .AMPLA .2415658485 .FELIPE AUGUSTO DE AZEVEDO MARQUES A R R U DA .SP_SRTE/SP .- . .7 .AMPLA .2401675900 .ITHALLO DIAS GOMES DE SOUZA .DF_SRTE/DF .- . .8 .PPP .2402846180 .DANILO ROCHA MACEDO FERRO .P I _ G R T E / P A R N A Í BA .Decisão judicial - cota PPP . .10 .AMPLA .2408634991 .RHUAM DIEGO AMBROSIO SANTOS LEITE .PE_SRTE/PE .- . .11 .AMPLA .2402100707 .ANA CAROLINA COELHO FONTES .P I _ G R T E / P A R N A Í BA .Sub judice . .11 .AMPLA .2401583542 .CIRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA .RJ_SRTE/RJ .- . .12 .AMPLA .2402677010 .ELEONORA DE ALMEIDA ALVES .DF_SRTE/DF .- . .13 .PPP .2412941330 .HEKTOR SIQUEIRA SOBRAL .M G _ U B E R A BA .Decisão judicial - cota PPP . .14 .AMPLA .2410919230 .MARCOS DA SILVA COIMBRA .DF_SRTE/DF .- . .15 .AMPLA .2405794700 .LAURA FERNANDES GONCALVES .DF_SRTE/DF .- . .16 .AMPLA .2413018063 .JOAO WESLEY LEMOS MOREIRA ALBERTO .RJ_CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES .- . .17 .AMPLA .2407370990 .CLAIR JUNIO PROTES FERREIRA .MG_PONTE NOVA .- . .18 .PPP .2401517639 .THAMARA DO NASCIMENTO COSTA .SP_JUNDIAÍ .Decisão judicial - cota PPP . .19 .AMPLA .2420716013 .GUSTAVO DE CAMPOS ALMEIDA .M G _ I P AT I N G A .- . .20 .AMPLA .2407555540 .MONICA BEATRIZ RODRIGUES BRAGA .AM_SRTE/AM .- . .21 .PCD .2408897100 .DANIELE MALUCELLI .DF_SRTE/DF .- . .22 .AMPLA .2404466555 .GABRIEL CORREIA ALVES .DF_SRTE/DF .- . .23 .PPP .2405774318 .TAMIRES FERREIRA DE MACEDO .P I _ G R T E / P A R N A Í BA .Decisão judicial - cota PPP . .24 .AMPLA .2409662409 .FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA PINHEIRO NETO .RN_SRTE/RN .- . .25 .AMPLA .2408265465 .MARCELO BIANCHIN .S C _ L AG ES .- . .26 .AMPLA .2404027578 .GEOMARA BALSANELLO .S C _ C H A P ECÓ .- . .27 .AMPLA .2403674340 .NICOLAS BENKLER WILLY .RJ_SRTE/RJ .- . .28 .PPP .2410690348 .RICARDO OLIVEIRA AVIGO .M G _ U B E R A BA .Decisão judicial - cota PPP . .29 .AMPLA .2400673653 .WILSON THIAGO PAHINS BARROS .PE_SRTE/PE .- . .30 .AMPLA .2401604280 .RAPHAEL DE MATTOS QUEIROZ .M G _ U B E R A BA .- . .31 .AMPLA .2408125205 .LEONARDO FILIPE MELO DE ALMEIDA .PE_SRTE/PE .-