DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300189 189 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 857554. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, CNPJ nº 75326066000175. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CV 10720/17 - 857554. Valor Total: R$ 317.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: FABIANO BALDESSAR DE SOUZA, CPF nº .468.939-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 22º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2784/2005 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF - 26.989.350.0024-02, situada na Av. Marinheiro Max Schramm, 2179 Bairro Canto, em Florianópolis/SC. COMPROMITENTE: Município de Zortéa, CNPJ 01.612.387/0001-08, sediado na Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 Centro, Zortéa/SC.Objeto: Prorrogar a vigência original do Convênio nº 2784/2005, até 31/12/2026. Data de assinatura: 06/11/2025 - Processo: 25100.042745/2005-61, Signatário: Orivaldo Oliveira Filho - Superintendente Estadual Substituto, e Rosane Antunes Pires Infeld -Prefeita. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho 2025NE000385, Processo nº 25420.000231/2025-60, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 21.613.975/0001-65, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 05/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos itens: 01, 02, 05, 07, 08, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 2.966.727,00; ANIMAL PRÓ LTDA nos itens: 09 e 10, no valor total de R$ 131.560,00; BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS, nos itens: 06 e 15, no valor total de R$ 17.700,00; CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, nos itens: 03 e 04, no valor total de R$ 60.900,00. Foram cancelados os itens: 11, 12, 13, 14 e 17. Valor total desta licitação R$3.176.887,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.023/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ILHAPETS VETERINARIA E ESTETICA ANIMAL LTDA no item: 02, no valor total de R$ 9.000,00; AGRO LACTUS VGO LTDA. no item: 01, no valor total de R$ 4.403, MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no tem: 03, no valor total de R$ 26.345,00. ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA , no item: 04 e 05 no valor total de R$ 847,04. Valor total desta licitação R$ 40.595,14. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de eventual de medicamentos sólidos e líquidos orais e outros medicamentos específicos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025-IFF. Processo: 25384.000449/2025-06, Ata nº 301/2025-IFF JRG Dist. De Med. Hospitalar Ltda. CNPJ: 04.380.569/0001-80, nos itens 02, 14, 16, 26, 34 e 60 no valor total de R$ 10.181,20; Ata nº 302/2025-IFF Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0002-93, nos itens 03,1 2, 33, 46, 52 e 75 no valor total de R$ 13.134,40; Ata nº 303/2025-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens 04, 07, 09,13,17,18, 25,27,31,35,36,40, 42, 43, 49,55, 56, 69,70 e 71 no valor total de R$ 48.081,60; Ata nº 304/2025-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ:17.700.763/0001-48, nos itens 06 e 30 no valor total de R$ 19.302,50; Ata nº 305/2025-IFF Metta Farmacêutica Ltda. CNPJ:42.496.258/0001-70, no item 15 no valor total de R$ 3.660,00; Ata nº 306/2025-IFF Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ:09.944.371/0003-68, nos itens 28 e 29 no valor total de R$ 357,50; Ata nº 307/2025-IFF Oncovit Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 10.586.940/0001-68, no item 44 no valor total de R$ 158.100,00; Ata nº 308/2025-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/002-86, nos itens 50,62,64 e 68 no valor total de R$ 27.139,00; Ata nº 309/2025-IFF Conquista Dist. Med. E. Prod. Hosp. Ltda. CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item 59 no valor total de R$ 9.000,00; Ata nº 310/2025-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 63 e 66 no valor total de R$ 27.300,00; Ata complementar nº 319/2025-IFF Impérium Med. Dist. De Medicamentos E. Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ:43.269.791/0001-62, no item 65 no valor total de R$ 25.158,00; Ata nº 320/2025-IFF HRX Produtos Hospitalares Lt d a . CNPJ:11.634.742/0001-95, nos itens 05 e 45 no valor total de R$ 23.960,40; Ata nº 321/2025-IFF Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0002-93, no item 38 no valor total de R$ 2.304,00; Ata nº 322/2025-IFF Medka Dist. Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, no item 10 no valor total de R$ 51.200,00; Ata nº 323/2025-IFF Phoenix Dist. E. Import. De Prod. Farmacêuticos E Correlatos Ltda. CNPJ:45.107.793/00001-80, no item 72 no valor total de R$ 4.800,00; Ata nº 324/2025- IFF SP Hospitalar Ltda. CNPJ: 27.817.504/0001-55, no item 08 no valor total de R$ 91.000,00; Ata nº 325/2025-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, no item 57 no valor total de R$ 1.700,00; Ata nº 326/2025-IFF Metta Farmacêutica Ltda. CNPJ:42.496.258/0001-70, no item 53 no valor total de R$ 43.445,00; Data da assinatura: 24/09/2025 e 30/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000867202595. Objeto: Aquisição de agulhas, sondas, tubos e outros.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000868202518. Objeto: Aquisição de Excipientes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000872202578. Objeto: Aquisição de Papel Couché. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000692202596. Objeto: Aquisição de acessórios para manutenção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000687202583. Objeto: Aquisição de módulos e outros componentes eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90267/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001939202500. Objeto: Aquisição de MASCARA ,FACIAL;POLIPROPILENO(PP);BRANCA(BA);TNT;TRIPLA;P/AMARRAR;PT 50UN - DIMENSIONAL: LARGURA MÍNIMA 90 MM (CONSIDERANDO AS DOBRAS) - COMPRIMENTO MÍNIMO 175 MM - COMPRIMENTO MÍNIMO DA TIRA CONSIDERANDO A MÁSCARA: 800 MM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90267-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25380006199202540. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Atividades gerais, contemplando as tarefas de: (portaria, recepção, jardinagem limpeza, manutenção predial e bombeiro civil), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Fiocruz Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 254420-25201-2025NE000034