DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300188 188 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 03/11/2025, 3ª seção, página 136 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2025, objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, local Plataforma do Banco do Brasil, devido a erro formal na montagem do processo em lote único. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 03/11/2025, 3ª seção, página 136 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2025, objeto: aquisição de Criostato de chão para cortes em congelação, em entrega única, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, local Plataforma do Banco do Brasil, para a devida adequação da ET 1042. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 104/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 150/2025, celebrado em 11/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0021-57; b) Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos; c) Valor: R$ 65.599,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais); d) Vigência: 60 (sessenta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422607.304.2290040000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Vanessa Bernardo da Silva e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003620/2025-72. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 99/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 36/2025, celebrado em 07/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0021-57; b) Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos; c) Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); d) Vigência: 60 (sessenta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422607.304.2290040000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Vanessa Bernardo da Silva e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003623/2025-14. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90017/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.340.616/0001-66 (Grupo 4); LAB VISION COMERCIO DE PROD. LAB., CNPJ: 35.257.760/0001-63 (Itens 9, 12, 28, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 102, 134 e 136); MCN COMERCIO E IMP. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS, CNPJ: 29.220.512/0001-45 (Itens 10 e 11); DELTA TECH COM. E ASSESSORIA, CNPJ: 53.319.657/0001-82 (Grupo 5; Itens 14, 17, 59, 61, 63, 65, 66, 70, 75, 126 e 148); LABORATORIAL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.626.218/0001-07 (Itens 15, 23, 24, 39, 48, 97, 119 e 120); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20 (Itens 22, 74 e 125); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ: 45.812.327/0001-04 (Itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 44, 45, 46 e 96); LABWARE COMERCIO DE EQUIP. PARA LAB., CNPJ: 20.146.697/0001-10 (Itens 35, 58, 76, 77, 79, 127, 128, 130 e 133); MED HUB BRASIL, CNPJ: 48.715.513/0001-05 (Item 68); HG SOLUCOES E NEGOCIOS, CNPJ 45.810.720/0001-50 (Itens 71 e 140); OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS, CNPJ: 09.134.068/0001-38 (Item 73); 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA, CNPJ: 57.562.366/0001-71 (Itens 80, 83 e 86); MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA, CNPJ: 08.388.921/0001-85 (Itens 91, 92, 93, 95 e 139); restando os demais itens fracassados ou desertos. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000609/2025-51. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de frascarias, materiais de amostragem e materiais gerais de laboratório. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/926171-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002933/2024-22; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico e administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho regular de atividades necessárias ao pleno funcionamento da Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000007/2025 ao Instrumento código 837144. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. termo de supressão de valor. Valor Total: R$ -21.669,55, Valor de Contrapartida: R$ -35,94, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CL AU D I O AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº .796.302-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2025 ao Instrumento código 864786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Supressão de Recursos. Valor Total: R$ -122.188,12, Valor de Contrapartida: R$ -15.456,80, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº .216.895-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 25245.000909/2023-11. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 39.595.917/0001-11 - BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 069/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.336,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 939186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 939186 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 30 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.283.222,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2022 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº .522.663-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 62/2007 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Compromitente: Município de Ibitirama - ES, CNPJ: 31.726.490/0001-31, sediada a rua Anisio Ferreira da Silva, 56 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência até 31/12/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Superintendente Estadual da Funasa - Jose Euzebio Cavalcante de Moraes; Prefeito Municipal - Reginaldo Simao de Souza. Processo n° 25100.043910/2007-64. EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 582/2006 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Convenente: Município de Governador Lindenberg - ES, CNPJ: 04.217.786/0001-54, sediada a rua Adelino Lubiana, 142 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência até 31/12/2026. Data de assinatura: 06/11/2025. Signatários: Superintendente Estadual da Funasa - Jose Euzebio Cavalcante de Moraes; Prefeito Municipal - Leonardo Prando Finco. Processo n° 25100.059350/2006-89. EXTRATO DO 22º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 293/2007 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Compromitente: Município de Guaçui - ES, CNPJ: 27.174.135/0001-20, sediada a rua Praça Joao Acacinho, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência até 04/10/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Superintendente Estadual da Funasa - Jose Euzebio Cavalcante de Moraes; Prefeito Municipal - Vagner Rodrigues Pereira. Processo n° 25100.043723/2007-81. EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 213/2012 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Compromitente: Município de Sooretama - ES, CNPJ: 01.612.155/0001-41, sediada a rua Vitorio Bobbio, 281 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência até 30/12/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Superintendente Estadual da Funasa - Jose Euzebio Cavalcante de Moraes; Prefeito Municipal - Fernando Camiletti. Processo n° 25100.011527/2012-12. EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 149/2011 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAUS, Quadra 04, Bloco N, 7º andar, Brasília/DF, Compromitente: Município de Conceição do Castelo - ES, CNPJ: 27.165.570/0001-98, sediada a Avenida Jose Grilo, 426 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência até 30/12/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Superintendente Estadual da Funasa - Jose Euzebio Cavalcante de Moraes; Prefeito Municipal - Valber de Vargas Ferreira. Processo n° 25100.043768/2011-31. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, CNPJ nº 06554182000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 149.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº .118.242-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE URUSSANGA, CNPJ nº 82930181000110. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CV 679/2020-907492. Valor Total: R$ 825.994,87, Valor de Contrapartida: R$ 425.994,87, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179- , Convenente: STELA MARIS DE AGOSTIN TALAMINI, CPF nº *.856.939-.