DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300243 243 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL EDITAL GABDPGF - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 216, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 CHAMADA DE INTERESSADOS - DPU/APPE DPGU - Nº 1/2025 INCUBAÇÃO DE PROJETOS COM PARCERIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS COM PARCERIAS SELECIONADOS A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Assessoria de Parcerias e Projetos Especiais da Defensoria Pública da União (APPE) e do Gabinete do Subdefensor Público- Geral Federal, torna público o Resultado Final dos Projetos com Parcerias Selecionados da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU - Nº 01/2025 para o mapeamento de projetos com parcerias da DPU. 1. Considerando o subitem 5.2 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147) e suas Retificações (8371187 e 8462257) - processo SEI n. 08038.007792/2024-11, segue abaixo o "Resultado Final dos Projetos com Parcerias Selecionados", sobre a seleção de potenciais projetos para o estabelecimento de parcerias, com ou sem transferência de recursos financeiros, visando o fortalecimento da missão institucional da Defensoria Pública da União. a) Resultado Final da avaliação dos projetos com parcerias recebidos: . Critério Avaliado1 Defensor Público Federal: Cláudio Luiz do Santos Município de Lotação: Rio de Janeiro/RJ .Defensor Público Federal: Cláudio Luiz do Santos Município de Lotação: Rio de Janeiro/RJ Servidora: Dandara Baçã de Jesus Lima Município de Lotação: Defensora Público Fe d e r a l : Olinda Vicente . Ofício de Atuação: 11º Ofício Cível e Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores Objetivo: Promover a . . . Brasília/DF Ofício de At u a ç ã o : Coordenação de Bibliotec . inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis em 15 municípios pertencentes à da mesoregião Sul Fluminense e Costa Verde do Rio de Janeiro. . . .a Objetivo: Preservar e valorizar o . . .patrimônio cultural imaterial com foco nas . . . . . . . . . . . .práticas . . sociais e culturais ligadas à alimentação, e fortalecer a . Moreira Município de Lotação: Curitiba/PR Ofício de . Paulo/SP Ofício de Atuação: 9º Ofício Regional . . . Atuação: 1º Ofício Regional e . .Criminal . .Objetivo: Garantir a aplicação . . .efetiva dos direitos de . .gestantes e . .mães de crianças de até 12 anos presas pela Justiça . .Fe d e r a l , assegurand . .Defensora Público Fe d e r a l : Nara de . . Souza Rivitti Município de Lotação: São . autonomia econômica das mulheres da comunidade. . . .o a substituição da prisão . preventiva por medidas cautelares . . . Grupo de Trabalho At e n d i m e n t o à Pessoa . ou prisão domiciliar. . . . Defensora Público Fe d e r a l : . Idosa e à Pessoa com Deficiência Objetivo: Desenvolve . . . .Rafaella Mikos Passos