DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300245 245 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . desenvolvendo planos abrangentes para a . . . . .difusão das atividades e prerrogativas constitucio . .nais da DPU para essa população. . . . . . .Ofício de Atuação: 11º Ofício Cível e Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores . .Objetivo: Monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos . .(PNRS), por meio de vistorias em lixões/aterros/locais de atuação de cooperativas, assegurando a proteção ambiental prevista na Constituição, na PNRS e na Política . . .Climática. . . . . . . . .Clareza do problema identificado (0 a 4) .4 .4 .0 .2 .3 .2 .0 . .Clareza no objetivo do projeto (0 a 4) .4 .2 .0 .4 .2 .2 .0 . .Clareza na justificativa do projeto (0 a 4) .4 .2 .1 .3 .2 .2 .0 . .Clareza dos resultados esperados (0 a 4) .1 .0 .2 .3 .2 .2 .0 . .Relação do problema identificado com os objetivos do Plano Estratégico DPU 2040 (0 a 4) .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 . .Relação do problema identificado com os ODS da Agenda 2030 (0 a 4) .4 .4 .4 .4 .4 .4 .4 . .Projeto a ser realizado em benefício de população específica (0 ou 1) .1 .1 .1 .1 .1 .1 .4 . .Projeto com temáticas prioritárias para as parcerias da DPU (0 ou 1) .1 .1 .1 .1 .0 .0 .4 . .Sistema de monitoramento e avaliação previsto no projeto (0 ou 1) .1 .1 .0 .0 .0 .0 .0 . .T OT A L .24 .19 .13 .22 .18 .17 .16 . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .1º .3º .7º .2º .4º .5º .6º 1) De acordo com o item 4 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147): *0 - critério não atendido 1 - critério pouco satisfatório; 2 - critério parcialmente satisfatório; 3 - critério satisfatório; 4 - critério muito satisfatório. 0 - se não foi identificado este critério; 1- se foi identificado este critério. 2. Conforme os itens 1.7, 2.2.3. e 5.3 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147), a APPE entrará em contato com os/as responsáveis pelos 03 (três) projetos com parcerias selecionados para dar início à incubação dos projetos. 2.1 De acordo com o item 1.8 da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU nº 01/2025 (8344147), considerando a capacidade instalada da APPE, demais projetos com parcerias identificados por esta Chamada poderão ser incubados, obedecendo à ordem de classificação no Resultado Final. LARISSA ARANTES RODRIGUES Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1207083/2024. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) licenças do software Autodesk AEC Collection da marca AUTODESK, com subscrição para o período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo instalação, suporte técnico e atualizações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 12/11/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 237092/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de curativos especiais, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existentes entre as informações descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 12/11/2025) 10001-00001-2025NE000001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0296. Processo: 200.018597/2025-59. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - RN. CNPJ: 40984056/0001-42. Data da assinatura: 12/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/11/2025 final: 12/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Cícero Pinheiro Tavares, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 200.011796/2025-36. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2022/0008, firmado com a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.321.422/0001- 12. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente a soma do valor devido à contratada até o mês de junho de 2025, resultando no valor total de quitação plena e geral de R$ 147.656,46 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho Resumido: 167456. Naturezas de Despesas 339037. Nota de Empenho nº 2025NE001065 de 05/02/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Vitor Nascimento de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.006274/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a recomposição do pavimento asfáltico e adequações de acessibilidade no estacionamento e acesso de pedestres ao Anexo I do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 20001-00001-2024NE000003