DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notificamos essa contratada a respeito da intenção deste Tribunal aplicar as penalidades de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláusula Décima Sétima, Parágrafo Segundo, VI, "a", do Contrato de Aquisição 131/2022, bem como de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 18 meses, consoante a Cláusula Décima Sétima, caput, item 2 da Tabela, do Contrato de Aquisição 131/2022 (2665652), concedendo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de intimação, para apresentação de defesa prévia, conforme o art. 28, § 4º, da Portaria GPR 2037 de 04/09/2017. Brasília, 12 de novembro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0015439/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo furgão adaptados para ambulância.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5- 90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais documentos do processo administrativo estão disponíveis na consulta pública do SEI do TJDFT, bem como no portal da transparência. . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária da Sema (SIASGnet - 12/11/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 03º Termo Aditivo ao Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ: 00.028.986/0146-72). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02/12/2025 a 01/12/2026, com inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Assinam em 11/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Andréia Nolasco Pinheiro e Fabiano Augusto Kluppel, Procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 42.320/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de painéis de LED do tipo indoor. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CNPJ, A1 e-CNPJ, todos no padrão ICP Brasil para o TRT6. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2025) 080006-00001-2024NE000027 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19.029/2025. , publicada no D.O.U de 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de pórticos detectores de metais a serem utilizados nas unidades do TRT6. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2025) 080006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 19868/2025. Objeto: Serviços técnicos especializados em TIC, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de TIC da Justiça do Trabalho de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 80006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 19755/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados com regime híbrido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 100/2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 47/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa H2O Distribuidora Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 e vigência até 17/12/2026; Processo TRT8 n. 3753/2022; Assinatura: 5 de novembro de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Heron Henrique Saldanha Brito, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 5818/2025 e VETOR 355578. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e MUNICIPIO DE PARANAGUA - CNPJ 76.017.458/0001-15. Objeto: Parceria entre o TRT e a Procuradoria-Geral do Município quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da Procuradoria-Geral do município, respeitada a evolução do modelo nacional de interoperabilidade - MNI. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 184. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor: sem transferência de recursos financeiros entra as partes. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 4859/2025. Objeto: Contratação de Solução de segurança de endpoints (Estações de trabalho e servidores) com suporte técnico e atualização tecnológica por 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 80012-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 6005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio das unidades deste Tribunal, em SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR e PONTA GROSSA-PR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007345-98.2025.5. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 12/11/2025) 080016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 9758/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 25-11-2025 a 24-11-2026. Data da assinatura: 12-11-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Pedro José Boarati, Procurador.