DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0005094-58.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de 100 (cem) cadeiras com encosto em tela, cadeiras giratórias e espaldar alto com braços - item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003534-54.2025. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos novos com alienação de automóveis usados como parte do pagamento. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIDEC - 12/11/2025) 070010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0010694-33.2025. Objeto: Contratação de licença de uso de software de gerenciamento para TV corporativa, por 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumo para aumento da capacidade de armazenamento da solução de backup em disco, com instalação, para o TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2025) 070006-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0015118-91.2025. Objeto: Aquisição de material permanente (splits) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0012398-70.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do RS, em imóveis localizados em Porto Alegre e sua região metropolitana, Caxias do Sul ou Pelotas, , sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 11/11/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000036481-9. OBJETO: inscrição de 10 participantes, sendo 8 pagantes e 2 cortesias, no "CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS", no período de 17 a 19 e 24 a 26/11/25, com carga horária total de 24 h, por meio de aula online na modalidade síncrona (aulas ao vivo, com perguntas e respostas ao fim de cada aula). CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.296,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS - Diretor-Geral em substituição. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2023.0.000030868-1. OBJETO: "Fica apostilado o Contrato nº 48/24, em razão do reajuste de 5,645950%, referente ao período de 05/03/25 a 31/07/29, conforme autorizado no Processo SEI nº 2023.0.000030868-1 e com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato, totalizando o valor de R$ 5.465,08 para o período, sendo R$ 1.017,16 para o presente exercício, R$ 1.241,28 para os exercícios de 2026, 2027 e 2028 e R$ 724,08 para o exercício de 2029, conforme cálculos doc. 4696117". Rodrigo da Rocha Camargos. Diretor-Geral em substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 17.110/2025. Objeto: Aquisição de envelopes personalizados para as Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0007663-53.2025. Objeto: Aquisição de produtos químicos para utilização nas atividades cotidianas das oficinas da Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria e manutenções de móveis e imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 11/11/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da KNERD DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 41.621.094/0001-01, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 90003/2024 (processo 0002225-10.2024.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto promover a adequação do valor do contrato nº 47/2024 em razão da amortização, no primeiro ano da contratação, do "aviso prévio trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente ao custo, de 1,94% para 0,194%, do "módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de custos e formação de preços. em face da alteração mencionada na cláusula primeira, a partir de 29/10/2025, o valor mensal do contrato nº 47/2024 reduz-se para r$ 6.180,66 (seis mil, cento e oitenta reais, sessenta e seis centavos) e o valor anual para r$ 74.167,90 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), conforme quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302555693.. Vigência: 12/11/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.419,80. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).