DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.15. do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/11/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A. CNJP nº 02.667.694/0001-40. Objeto: Altera as Cláusulas Quinta e Treze do instrumento principal, para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 160.355,95 (cento e sessenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 27.12.2025 a 26.12.2026. DATA DE ASSINATURA: em 11/11/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Luciana Costa Conceição, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 0013845-79.2023. Objeto: Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. André Araújo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 12/11/2025) 70003-00001-2025NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0013205-08.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 193/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA ANTÔNIA BELMONT DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 0014890-84.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.881,16. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 56/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ACARAPE/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ACARAPE/CE, Francisco Edilberto Beserra Barroso, Prefeito de ACARAPE/CE. SEI N.º 2025.0.000017837-3. Data: 11/11/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 43/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de BARREIRA/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BARREIRA/CE, Márcio Gley Nascimento Silva, Prefeito de BARREIRA/CE. SEI N.º 2025.0.000017837-3. Data: 11/11/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 44.537.790 ÍTALO DIAS VIEIRA, CNPJ: 44.537.790/0001-14, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003523-74.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 1.528,47 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90011/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa UNIVERSA SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 59.989.649/0001-20, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002488- 79.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 3.575,96 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90008/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MAJO PROCESSOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 56.392.209/0001-00, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002714- 84.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 360,13 (trezentos e sessenta reais e treze centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90007/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 47321520246088000. , publicada no D.O.U de 13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de solução de impressão, incluindo cópia e digitalização de documentos, por meio de outsourcing, com franquia de 47.700 (quarenta e sete mil e setecentas) impressões mensais, podendo chegar a 58.200 (cinquenta e oito mil e duzentas) impressões mensais. Novo Edital: 13/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 12/11/2025) 070015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025, referente à prestação dos serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 (PROCESSO SEI N. º 0001839- 86.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.611.642/0001-00. Objeto: reajuste em decorrência das alterações promovidas pela CCT MA000098/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2025. Data de assinatura do último signatário: 10/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e LUANNA RAFAELA SANTOS ALVES, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 59/2025. SEI nº 0005354-32.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PE Nº 90037/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ: 81.243.735/0009-03). Objeto: aquisição de 665 (seiscentos e sessenta e cinco) microcomputadores mini desktop com monitor. Valor Total: R$ 2.394.000,00. Nota de Empenho: 2025NE000470. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária - Implantação do Sistema de Automação e Identificação do Eleitor; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: REV EQUTIC. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 12/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e RONALDO TAVARES SOUTO MAIOR FILHO, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 115/2023 por 12 meses, até 08/11/2026. Vigência: 07/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).