DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 11/11/2025) 90016-00001-2025NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 11/11/2025 com CETEST RIO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses;; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0004355-40.2025.4.02.8001; Valor: R$ 3.676.535,52; Empenho: 2025 NE 593; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0005822-62.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/23, de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em 02 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no edifício Milton Luiz Pereira (Ed. Bagé), na sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 14/02/26; 2) Alterar a Cláusula XIII. RESPONSABILIDADE TÉCNICA para substituir o Engenheiro Mecânico João Alexandre Pinto pelo Engenheiro Mecânico Renato de Lima Medrado, como novo responsável técnico pela execução dos serviços objeto do Contrato nº 078/23. Base legal: art. 57, II, c/c art. 30, §10, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2025/232 e 2025/233 . Valor total: R$ 49.497,12. Ass: 11/11/25. P.A: 0004472-73.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/22, de prestação de serviços continuados de conservação e assistência técnica integral, com fornecimento das peças necessárias, para 8 elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no edifício sede da Justiça Federal em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula XIII. RESPONSABILIDADE TÉCNICA para substituir o Engenheiro Mecânico João Alexandre Pinto pelo Engenheiro Mecânico Renato de Lima Medrado, como novo responsável técnico pela execução dos serviços objeto do Contrato nº 054/22. Base legal: art. 30, §10 da Lei 8.666/93. Ass: 11/11/25. Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário Em 12 de novembro de 2025 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 0004593-05.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição da coifa existente no restaurante e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco da Rocha, nº 600, no município de Porto Alegre/RS., conforme as especificações constantes do Temo de Referência e Memorial Descritivo (Anexo I), integrante do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 12/11/2025) 90020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 0002057-21.2025.4. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de material elétrico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 12/11/2025) 90020-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0001959-84.2025.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 01/2025 -JFAL. Objeto: Disjuntores e Manômetro. Data de apresentação documentação interessados: de 13/11/2025 a 23/11/2025. Data visitação: de 13/11/2025 a 23/11/2025, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio do edifício sede da Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió-AL, 12 de novembro de 2025. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Assistente Técnico SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para ressuprimento estoque de materiais de informática do almoxarifado. DATA DE ABERTURA: 1/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavagem e higienização a seco de longarinas, cadeiras, sofás, carpetes, revestidas em tecido, couro ou similar. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIDEC - 12/11/2025) 090011-10000-2025NE000162 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.005579/2024-32 OBJETO: Aquisição de livros a serem entregues em Brasília/DF, para a Biblioteca do Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 13/11/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 26/11/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO SEI Nº 00.0015.000061/2025-74 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público seu interesse na contratação de empresa para criação, diagramação e produção de impresso, em formato de revista customizada, contendo esta desafios, jogos e enigmas, com temática relacionada às profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Diante do exposto, o COFFITO CONVIDA os interessados a apresentarem propostas comerciais no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas comerciais devem ser encaminhadas via correspondência eletrônica ao endereço [email protected], constando nome do interessado, telefones de contato e custo unitário e global para impressão de 40.000 exemplares. Brasília, 11 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Chefe do Setor de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO PA: 001/2022. ESPÉCIE: Protocolo de colaboração. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONVENIADA: UNIVERSIDADE DO PORTO. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Primeira (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO). VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90012/2025. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 32.908.188/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços especializados de consultoria em recursos humanos, com o objetivo de revisar, elaborar, implementar e acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e os normativos de pessoal da instituição, visando ao aprimoramento da gestão de pessoas no CFM. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PES S OA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA