DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 00.729.029/0001-09. OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 5,31964% acumulado IPCA (IBGE) no período de 06/2024 a 05/2025, conforme Cláusula Décima Terceira. VALOR MENSAL: R$ 816,39 (oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), retroativo a junho/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços De Processamento De Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PA: 015/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ n° 09.459.901/0001-10. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS), promovendo-se, assim, a repactuação de valores, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DF. VALOR MENSAL: R$ R$ 202.227,31 (duzentos e dois mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n° 34.028.316/0007-07. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. VALOR MENSAL: Sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PA: 131/2025. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), para o fornecimento de 03 (três) acessos para contratação imediata e oferecendo serviços de ligações locais - VC1. VALOR MENSAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PA: 90022/2025. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LINOS TECH ELEVADORES LTDA, CNPJ n° 28.759.166/0001-05. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados na sede do Conselho Federal de Medicina - CFM, em Brasília/DF, com fornecimento de peças originais, mão de obra qualificada, suporte técnico e atendimento emergencial, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e durabilidade dos equipamentos. VALOR MENSAL: R$ 2.349,96 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 389185 Nº Processo: 0110039.00000006/2025-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização, em todas as áreas internas e externas do edifício sede do CFMV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0470. MAILLA DA SILVA ALI FONTES Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 15/2025 III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO "PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA" Resultado final O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, este ato representado por sua Conselheira Presidenta, eleita para o XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, gestão 2022-2025, ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA, conforme Termo de Posse juntado ao processo, torna público o resultado do concurso III Edição do Prêmio PROFISSIONAL VIRGINIA BICUDO "Práticas Para Uma Psicologia Antirracista", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições estabelecidas. 1. Dos Trabalhos premiados 1.1. Os Trabalhos premiados são: Região Norte Título: GRUPOS DE APOIO MATERNO NA AMAZÔNIA: PRÁTICAS COLETIVAS DE CUIDADO E RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA. Categoria: Experiências coletivas Eixo: Interseccionalidades Autoria principal: Maura Nunes Pimentel de Carvalho - CRP 20/04609 Título: RODAS DE CONVERSA E LETRAMENTO RACIAL: CONSTRUINDO SUBJETIVIDADES RESISTENTES NA REGIÃO NORTE DO BRASIL Categoria: Experiências individuais Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso Autoria: Maria Izabel da Cunha Araujo - CRP 10/06067 Região Nordeste Título: NARRATIVAS DO CUIDADO: UMA PROPOSTA DE ESCUTA E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS NEGRAS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS Categoria: Experiências individuais Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial Autoria: Ricardo Marinho da Silva - CRP 03/25500 Título: A CONSTRUÇÃO DE SI EM DIREÇÃO A UMA CLÍNICA RACIALIZADA. Categoria: Experiências individuais Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial Autoria: Hilana Sousa Ferreira - CRP 11/15258 Região Centro-Oeste Título: AQUILOMBAMENTO E FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA: RESSIGNIFICAÇÕES SUBJETIVAS E RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA NO GRUPO SANKOFA. Categoria: Experiências individuais Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso Autoria: João Paulo Siqueira de Araújo - CRP 01/29044 Título: RACISMO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE GOIÁS: UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA. Categoria: Experiências individuais Eixo: Violência, Morte e Luto Autoria: Leonardo Conceição Guimarães - CRP 09/007032 Região Sudeste Título: FAZER DA FRESTA PASSAGEM: ESCREVIVENDO A FORMAÇÃO DE PSICÓLOGAS NEGRAS. Categoria: Experiências individuais Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso Autoria: Gabriela da Silva Bispo - CRP 06/189020 Título: REESCREVENDO RELAÇÕES: MODELO INTERVENTIVO BASEADO EM EVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL NA INFÂNCIA. Categoria: Experiências individuais Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento Autoria: Denise Aparecida Passarelli - CRPP 06/171923 Região Sul Título: LALUCA E O BAÚ DAS EMOÇÕES: LITERATURA TERAPÊUTICA E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NA INFÂNCIA . Categoria: Experiências individuais Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento Autoria: Caroline Daronco Campos Romero Sanches - CRP 07/ 20076 Título: MEDIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS NEGRAS: EXPERIÊNCIA EM UMA UNIVERSIDADE DO SUL BRASILEIRO. Categoria: Experiências individuais Eixo: Interseccionalidades Autoria: João Carlos Gomes dos Santos Júnior - CRP 12/29481 2. Das Menções honrosas 2.1. Os trabalhos com menção honrosa são: Região Norte Título: CUIDAR DO FUTURO, REPARAR O PASSADO: INFÂNCIAS QUILOMBOLAS E A RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA NA AMAZÔNIA MARAJORA. Categoria: Experiências individuais Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento. Autoria: Virgínia Lopes da Silva - CRP 10/11183 Região Nordeste Título: A EXPERIÊNCIA DO JUNTÊRO COMO MODO DE RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA: UMA AVENTURA ETNOGRÁFICA COM UM MARACATU-NAÇÃO. Categoria: Experiências individuais Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso Autoria: Matheus Barbosa da Rocha - CRP 21/02944 Título: POPULARIZAÇÃO ANTIRRACISTA DE CONHECIMENTOS TÉCNICO- CIENTÍFICOS EM SAÚDE MENTAL: A EXPERIÊNCIA DO PERFIL @SAUDEMENTALPOPNEGRA . Categoria: Experiências individuais Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso Autoria: Jeane Saskya Campos Tavares - CRP 03/002458 Região Sudeste Título: O QUE SONHAM JOVENS MULHERES NEGRAS FREQUENTADORAS DE CURSINHOS POPULARES. Categoria: Experiências individuais Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento Autoria: Lais da Silva Vieira - CRP 06/206908 Título: DIÁLOGOS INTEREPISTÊMICOS COM POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: REFLORESTANDO UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA. Categoria: Experiências coletivas Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial Autoria principal: Monaliza Silva de Alcantara - CRP 04/52168 Região Sul Título: TRANÇANDO SABERES: METODOLOGIAS COLABORATIVAS KAINGANG NA FORMAÇÃO DE PESSOAS PSICÓLOGAS. Categoria: Experiências individuais Eixo: Interseccionalidades Autoria: Aline Gobetti Oliveira - CRP 07/30216 Título: PROMOVENDO ACOLHIMENTO E ENFRENTANDO RESISTÊNCIAS: A INCLUSÃO DA PSICOLOGIA E RELAÇÕES RACIAIS EM UM CURRÍCULO UNIVERSITÁRIO. Categoria: Experiências individuais Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento. Autoria: Victor Hugo Brandão Meireles - CRP 08/26155 Brasília-DF, 13 de novembro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL 2/2025 PROCESSO SELETIVO O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES, no uso de suas atribuições legais, em obediência a Constituição Federal e em consonância com Estatuto do CRA-ES, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO No. 002/2025. As inscrições acontecerão entre os dias 13 até 21 de novembro de 2025, e serão efetuadas diretamente no site www.institutodom.com, cujo Edital e seus Anexos estão disponíveis no citado site. Mais informações no e-mail [email protected]. FLÁVIO CELSO SANTOS ROSA Presidente do CRA-ES