DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data assinatura: 05/11/2025. ESPÉCIE: Convênio nº 3/2025/CRA-TO - Apoio financeiro do CRA-MG à realização da Solenidade dos 60 Anos da Profissão de Administração, alusiva ao jubileu de diamante 2025, evento de caráter comemorativo, e institucional promovido pelo CRA-TO, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na cidade de Palmas/TO. Patrocinador: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Patrocinado: Conselho Regional de Administração do Tocantins. CNPJ nº 08.194.674/0001- 86. Valor do repasse financeiro: R$ 10.000,00. Fund. Legal: CF/1988, Art. 37 Caput. Data assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao contrato nº 21/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG. Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ nº 23.055.018/0001- 96. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Prorrogação de vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO nº 11/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR o candidato DANIEL PORTO DE SOUSA, aprovado e classificado para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, até o dia 18/11/2025, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente - CRBio-09 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 72-2023 - Inexigibilidade de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA., CNPJ n.º 91.620.690/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de prestação de serviços de suporte de digitalização, destinado ao gerenciamento e controle dos registros eletrônicos de imagens e documentos digitalizados pelo CRCRS, através do aplicativo LiquidGED. Valor Mensal: R$ 1.218,29 (um mil, duzentos e dezoito Reais e vinte e nove centavos). Vigência: de 24/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Marcelo Pereira Klarmann, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL P R O R R O G AÇ ÃO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, informa que o Concurso Público referente ao Edital nº 01/2023 terá sua validade prorrogada por 2 (dois) anos. Dessa forma, o novo prazo de validade do concurso será prorrogado por 2 (dois) anos a contar de 25 de janeiro de 2026, estendendo-se até 24 de janeiro de 2028. Ressaltamos que a prorrogação visa assegurar a continuidade do aproveitamento dos candidatos aprovados, conforme as necessidades do Conselho, respeitando os princípios da legalidade e da transparência. RAFAEL DA SILVA MACHADO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECISP informa que firmou Termo de Cooperação Técnica com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, empresa pública referência em tecnologia da informação e comunicação. O objetivo da parceria é promover ações educacionais, promoção de boas práticas e o conhecimento e inovações tecnológicas voltadas à transparência, segurança e confiabilidade no mercado imobiliário paulista. O compartilhamento de determinados dados entre as instituições será realizado de forma controlada, transparente e restrita às finalidades estabelecidas no termo, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a proteção da privacidade dos profissionais. Os corretores de imóveis que não desejarem autorizar o compartilhamento de seus dados no Termo de Cooperação, poderão manifestar-se formalmente, a partir da publicação deste comunicado, por meio do e-mail [email protected], sem qualquer prejuízo ou restrição no exercício da atividade profissional. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª R EG I ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 LICITAÇÃO DESERTA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO - CRECI/AP UASG 933168 Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 - Processo nº 2025.28.30000237. Às 14h00 do dia 05/11/2025, considerando que o certame restou DESERTO, homologa-se o resultado e encerram-se as providências relativas a esta fase. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de gasolina comum e óleo diesel S10, com abastecimento direto em bomba, em postos credenciados situados até 10 km (5 km ida e 5 km volta) da sede do CRECI/AP. Critério de julgamento: Menor Preço/Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/ Fechado. Característica: SRP. Macapá/AP, 5 de novembro de 2025. JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ Presidente do CRECI/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - CRECI/AP O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP (UASG: 933168) por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - (SRP), do tipo menor preço por lote. Data da sessão pública: 27/11/2025, às 14h30 (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e óleo diesel S10, com fornecimento diretamente na bomba, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Envio das propostas: De 13/11/2025, às 8h00, até 27/11/2025, às 14h29 (horário de Brasília). Edital e anexos: Disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Esclarecimentos e demais informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Macapá/AP, 11 de novembro de 2025. GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - CRECI/AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a convocação referente ao Concurso Público Edital 001/2025 da entidade á saber EMILSON COUTO ARAUJO NOBREGA - INSCRIÇÃO: 883.861 - 1º lugar - ampla concorrência; e WELTON MELO ALV ES BARBOSA - INSCRIÇÃO: 897.566 - 1ª lugar - PPP, para o Cargo de AGENTE DE ORIENTAÇ ÃO E FISCALIZAÇÃO. João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2025. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de matérias gráficos, para atender às necessidades do CREF3/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 27/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 12 de outubro de 2025 ANA PAULA V.C. DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2352/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HNG LTDA. CNPJ: 59.875.367/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização e remoção de manchas de carpete e limpeza de piso frio da Sede São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/11/2025. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2298/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 24.892.087/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da Sede Regional Praia Grande do CREF4/SP, através da disponibilização de recursos humanos, e da capacitação, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Data: 11/11/2025. Valor: R$ 272.998,92 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2298/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 24.892.087/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da Sede Regional Ribeirão Preto do CREF4/SP, através da disponibilização de recursos humanos, e da capacitação, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Data: 07/11/2025. Valor: R$ 271.984,68 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2298/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 24.892.087/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da Sede Regional São José dos Campos do CREF4/SP, através da disponibilização de recursos humanos, e da capacitação, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Data: 07/11/2025. Valor: R$ 261.999,84 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2298/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 24.892.087/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de gestão e operacionalização da Sede Regional Sorocaba do CREF4/SP, através da disponibilização de recursos humanos, e da capacitação, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Data: 07/11/2025. Valor: R$ 261.999,84 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 1/2025 Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes ao CREF8/AM-AC-RO-RR, valor lote 01 - R$ 263.545,33 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data de início dos lances: 05 de dezembro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília), o leilão será realizado por meio do portal eletrônico http://www.vipleiloes.com.br/. Manaus, 12 de novembro de 2025 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente