DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital a partir de 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 13/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. MARLON PATRIK COSTA MOREIRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.026/2025 - UASG 926188 Processo n° 70/2025 Contratação de renovação de Licenças e ferramenta para desenvolvimento de softwares, tipo IDE (Integrated Development Environment), Jetbrains All Products Pack. Total de: itens: 1. Edital a partir de 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 13/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2023 PROCESSO SEI Nº 00251.0087/2023-COREN-TO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, com reajuste, nos termos da lei 8.666/1993. Prestação de Serviços de Suporte Tecnológico e Manutenção do Sistema IncorpWare e Módulo Protesto de Títulos do Coren-To. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 41.069.964/0001-73). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 10/11/2025 a 09/11/2026. VALORES: REJUSTAR em 5,10% do valor atualizado do contrato, a equivalente a 111,07 (cento e onze reais e sete centavos), para o módulo IncorpWare é 21,42 (vinte e um reais e quarenta e dois centavos), para o Módulo Protesto de Títulos, perfazendo o reajuste total de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). O valor mensal para o módulo IncorpWare é de R$ 2.288,98 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 27.467,76 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). O valor mensal para o módulo Protesto de Títulos é de R$ 441,42 (quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.297,04 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos). O Valor total mensal da contratação é de R$ 2.730,40 (dois mil e setecentos e trinta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 32.764,80 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para à prospecção de mercado de imóveis, visando à futura aquisição de terreno para a construção da nova Inspetoria do CREA-MA no Município de Santa Inês/MA., conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze) dias, para que os interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: [email protected]. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106- 8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 10 de novembro de 2025 WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 - SRP Objeto: objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, com fornecimento de coffee break, refeição (almoço/jantar), coquetel, brunch e lanche individual, material gráfico, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais e itens personalizados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. REGISTRO DE PREÇOS: 009/2025; GRUPO: 1 EMPRESA DETENTORA: Lucelia Barbosa de Carvalho; CNPJ: 42.125.114/0001-08. VALOR TOTAL GRUPO 1: R$ 3.270.134,97 (três milhões, duzentos e setenta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, tona público o resultado do Pregão Eletrônico nº008/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, com fornecimento de coffee break, refeição (almoço/jantar), coquetel, brunch e lanche individual, material gráfico, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais e itens personalizados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, a fim de atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-MA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2025. Após cumpridas todas as formalidades do procedimento e todas as fases legais e administrativas, com fundamento na Lei nº14.133/2021, declara como VENCEDORA a empresa LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO; CNPJ: 42.125.114/0001-08, com o valor de R$ 3.270.134,97 (três milhões, duzentos e setenta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). São Luís-MA, 12 de novembro de 2025 WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90002/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 91087/2025 Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e a execução dos serviços especializados de engenharia necessários à implementação do sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), com utilização de equipamentos da marca Samsung previamente adquiridos pelo Crea-GO, no Edifício Roberto Benedetti, sede do Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 12 de novembro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 PROCESSO N. P2025/053117-2. AMPARO: Dispensa de Licitação. Artº 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de seguro total de automóvel de 12 (doze) veículos pertencentes ao Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.183,06 (dezoito mil, cento e oitenta e três reais e seis centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Projeto/Atividade: Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Wais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 007/2025 PROCESSO ADM. P2025/053117-2. PARTES: Crea-MS e Gente Seguradora S/A. OBJETO: A correção de erro material no que se refere ao número do Contrato, sendo que onde se lê: N. 007/2025, leia-se: 009/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: Vânia Abreu de Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO n° 006/2025 - PRX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Fica rescindido amigavelmente o CT 006/2025, inclusive seus anexos e o 1° Termo de Apostilamento, a partir de 31/10/2025, sem imposição recíproca de penalidades, ressalvado o cumprimento das obrigações previstas neste instrumento. Os efeitos do distrato não importam novação nem renúncia a direitos constituídos até a data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 025/2024 - INEX-004/2024 - ESPÓLIO DE MÁRIO GRASSI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e, o reajuste do valor mensal de aluguel, com o acréscimo de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos avos por cento), de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 01/11/2025 à 31/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.085,56. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA AO CONTRATO nº 014/2021 - DISP-014/2021 - IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e, o acréscimo do valor contratual, com aumento no percentual de 16,86% (dezesseis inteiros e oitenta e seis centésimos avos por cento), com base nos preços praticados pelo desenvolvedor da aplicação (Google). VIGÊNCIA: 22/10/2025 à 21/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 19.632,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços eventuais de transporte de pessoas em serviço, atendendo demandas do CREA-RS, em deslocamentos rodoviários municipal e intermunicipal e interestadual, em veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus, comportando motorista e combustível. Processo: 2023.000005160-1. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE34/2023. Contrato: PS049/2023. Renovação da Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Reajuste do Valor: 2,82% (IGP-M/FGV). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Adriano Rogério Goettems pela RURAL RENTAL SERVICE LTDA.