DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300261 261 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/11/2025 às 10:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 13/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-licitacoes/#cbc; https://bbmnet.com.br/. Uberlândia-MG, 12 de novembro de 2025. LISIANE BROCK ECHEVERRIA Pregoeira SERRA NEGRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A Serra Negra Transmissão de Energia S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 45.912.973/0001-35, com sede na Rua das Olimpíadas, nº 205, Sala 450-I, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04551-000, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), através do Processo nº 02001.019401/2022-72, a Licença Prévia de nº 699/2024 para o empreendimento de transmissão de energia elétrica, Linha de Transmissão (LT) 230kV Olindina - Itabaianinha C1,CS e Subestações Associadas, a ser implantado entre os estados da Bahia e Sergipe. Em 12 de novembro de 2025. JOSINO DOMINGOS LIMA DOS SANTOS NETO Coordenador Chefe de Meio Ambiente SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE CAIXA ARQUIVO E PASTA INTERCALADORA no 003/2025, conforme previsto no art. 21 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024, destinado a avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG. 2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento. 3) O Edital estará disponível no site www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 13/11/2025. 4) As amostras deverão ser entregues à Unidade Gestão de Contratações Núcleo de Licitações do SEBRAE/MG, na Av. Barão Homem de Melo, n.o 329, bairro Nova Granada, em Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2025. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público a "SUSPENSÃO" do Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo Administrativo nº 1709/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de ferragens a presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de materiais de ferragem, destinados ao atendimento das demandas de manutenção predial, obras e reparos estruturais realizados em imóveis públicos sob responsabilidade deste órgão. Tal suspensão se justifica em virtude de divergências constantes entre os valores de referência, pois contém valores de referência extraído da fase de estudo técnico preliminar, não refletindo, contudo, os valores atualizados constantes da fase de estimativa de custos. Francisco Morato - SP, 12 de Novembro de 2025. ERIC RODRIGUES RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RETIFICADO Acha-se Reaberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 1709/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de ferragens a presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de materiais de ferragem, destinados ao atendimento das demandas de manutenção predial, obras e reparos estruturais realizados em imóveis públicos sob responsabilidade deste órgão. O edital do PE n° 20/2025 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 14/11/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato. sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 14/11/2025 até as 09h00min do dia 28/11/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 28/11/2025.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 12 de Novembro de 2025. ERIC RODRIGUES RAMOS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNI CO Nº.14/2025, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPE I R AG E M , VIGIA E RECECPICIONISTA, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPI´s necessários à execução dos serviços almejados dos quais serão realizados nas dependências da sede do SENAR-AR/TO, localizada no município de Palmas/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 02/12/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 129/25 OBJETO: Contratação de Empresa para a Instalação de Malha Ferroviária para Acomodação da Locomotiva Maria Fumaça Nº 250 e seu Tender no Sesc Estação Saudade - Ponta Grossa/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de dezembro de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE PENALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público que foi aplicada à empresa FERRARI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.949.131/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o SEST SENAT, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 10.2.5 do contrato. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO CNPJ 11.245.063/0001-24, por seu Presidente: Maria Lucia Araújo Sampaio, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional abrange os(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(as) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as). marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade económica objeto da classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, na base territorial do Município de Zé Doca/MA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2025, na Sede da Entidade, na Rua Icatu, 398, Bairro Vila Barroso, Zé Doca, MA, Cep 65.365-000, com início às 08:00 horas, em 1ª convocação e em 2ª convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Zé Doca/MA - SINPEZED, CNPJ 11.245.063/0001-24, para representação da categoria profissional abrange os(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(as) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as). marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade económica objeto da classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, na base territorial do Município de Zé Doca no Maranhão; MARIA LÚCIA ARAÚJO SAMPAIO Presidente SINDICATO DOS CONTABILISTAS DA SERRA CATARINENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL O Sindicato dos Contabilistas da Serra Catarinense, CNPJ nº 83.511.188/0001- 60, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 73, Centro, Lages/SC, CEP: 88.502-170, representante legal da categoria profissional dos Contabilistas, formada por Contadores e Técnicos em Contabilidade, na base territorial dos municípios de Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta do Sul, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urupema e Urubici, no Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente, ALDRY CECATTO, CPF nº 828..-68, no uso de suas atribuições legais, conforme estatuto social da entidade sindical, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Contabilistas, formada por Contadores e Técnicos em Contabilidade, dos municípios de Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta do Sul, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urupema e Urubici, no Estado de Santa Catarina, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Rerratificação do Estatuto Social do Sindicato, de 25/11/2009, registrado no Cartório de Registro Civil - Registro de Títulos, Documentos e Outros Papéis - Registro de Pessoas Jurídicas, da Comarca de Lages/SC, sob Protocolo nº 2099, Livro A-2, Folha 297, em 01/03/2010, mantida a mesma categoria profissional e base territorial de representação sindical, com revisão geral no texto, a fim de se adequar ao novo Código Civil; c) Alteração da sede do Sindicato, passando a funcionar no endereço Rua Presidente Nereu Ramos, nº 73, 2º andar, Sala 01, Centro, Lages/SC, CEP: 88.502-170; d) Alteração no artigo 2º do Estatuto, para dispor sobre a oferta de cursos, treinamentos e certificação digital aos integrantes da categoria profissional representada; e) Prorrogação do mandato da atual diretoria, conselho fiscal e delegados representantes até 31/12/2026; f) Alteração do parágrafo 2º do artigo 15 do atual Estatuto Social, para que o mandato de diretores, conselheiros fiscais e delegados representantes ocorra a partir de primeiro de janeiro do ano civil; g) Definição do valor da mensalidade associativa em R$ 95,00 a partir de janeiro de 2026 e atualização anual com base na variação do IGP-M ou outro índice que o venha substituir. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o estatuto social vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será de metade mais um dos participantes da categoria, com aprovação de pelo menos 2/3 do presente, às 18h30min e, em segunda convocação, 60 minutos após, com qualquer número de participantes, com aprovação mínima de 1/3 dos presentes, no dia 11/12/2025, na sede do Sindicato. Lages/SC, 11/11/2025. ALDRY CECATTO, CPF nº 828..-68 - Presidente. ALDRY CECATTO Presidente