DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300260 260 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO à empresa CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.358.810/0001-7, sobre a conclusão do Processo Administrativo nº 001/2025 - FAPEB, referente ao Contrato n° 01/2024 - FAPEB/CONSTRUFORTE, de 1° de julho de 2024. Dessa forma, fica a empresa notificada, a contar de 10 de novembro de 2025, a apresentar recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos interessados na FAPEB, e-mail [email protected], telefone: 021 2410-6673. VITOR HUGO MENINÉA Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 4.080,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL MEDICINA VETERINARIA RS (93.009.116/0001- 72). VALOR: R$ 489,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2025/5030061-12 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de Rações para animais Cães e Gatos, para o Hospital Veterinário Universitário da UFSM que foi aberta em: 17/10/2025 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 11 de novembro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE 18/02/2025, EDIÇÃO: 34, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 207. Onde lê-se: "foram registrados 188 diplomas do período de 09/01/2025 a 14/02/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas de registros: Livro Q-01, registros de 0101 a 0266, e Livro EAD-01, registros de 35 a 56", leia-se: "foram registrados 166 diplomas no período de 09/01/2025 a 14/02/2025, no seguinte livro e sequência numérica de registros: Livro Q-01, registros de 0101 a 0266". A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 10 de novembro de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA 25.866.138.0001-07 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e três diplomas no período de 09/07/2025 a 24/10/2025, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 11579, 11867, 11869, 11870, 12174, 12424, 12425, 12426, 12427, 12578,12594, 12992, 12993, 12994, 13186, 13254, 13346, 13546, 13547, 13572, 13593, 13606, 13724.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . f a d i v a . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / e d u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Varginha, 4 de novembro de 2025. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 927142 CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo de Compras nº. 119/2025 Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Torna-se público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 01/10/2025 para os seguintes Licitantes: WVA COMERCIO DE MIUDEZAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 37.107.089/0001-08 (item: 1- R$ 2.275,00); DAFMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 14.636.329/0001-58 (item: 2- R$ 653,40); (item: 4- R$ 1.128,00); (item: 5- R$ 180,60); (item: 10- R$ 187,00); (item: 13- R$ 375,10); (item: 14- R$ 244,90); (item: 17- R$ 720,90); (item: 22- R$ 17,70); NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 46.888.037/0001-07 (item: 6 - R$ 1.097,50); (item: 7 - R$ 221,10); (item: 9 - R$ 837,50); (item: 16 - R$ 1.524,30); (item: 19 - R$ 159,20); 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA, CNPJ nº 56.970.219/0001-78 (item: 8 - R$ 940,00); FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 57.400.612/0001-99 (item: 15 - R$ 238,85); LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.500.671/0001-82 (item: 18 - R$ 1.684,40); 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, CNPJ nº 45.697.163/0001-03 (item: 23 - R$ 21,97); Itens Fracassados 03,11,12,20,21,24. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas no período de 04/07/2025 a 10/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - 1100 a 1104, 1106 a 1149, 1151 a 1161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Conselheiro Lafaiete - MG, 10 de novembro de 2025. ANA CAROLINA CHAVES FERREIRA Diretora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 318 [trezentos e dezoito] diplomas no período de 01/02/2023 a 10/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3- 1958,2596,3338,3339,3340,3342,3341,3343,3344,3345,3346,3347,3348,3364,3349,3350, 3863,3351,3861,3352,2949,4060,2948,2878,2879,2880,2881,4592,4563,4596,3103,3099, 3102,3105,3104,4600,4599,4597,3190,3270,3353,3354,3355,3356,3272,3271,3191,3273, 3218,3274,4598,3871,3870,3865,3869,3891,4638,3867,3892,4639,3832,3860,3868,3866, 3805,5390,5375,5381,5391,5392,5376,5377,5378,7211,5393,5394A5399,5406,5400,5355, 5382,5384,6893,5356,5401,5403,5379,5380,5357,7212,5358,5359,5360,5361,5407,5408, 5409,7206,7201,5385,5386,5387,5388,7209,5362,5404,5932,5935,7808,11361,7095,10931, 7096,7110,7202,7097,8073,7098,7016,7029,10050,7030,7032,8074,7213,7210,7214,7203, 10932,8068,9146,8069,9146,8069,11362,9147,8070,9148,8071,9149,9150,8072,9151,11363, 11360,11364,9152,10051,13346,113753,11341A11359,13753,13754,11230,13756,13757, 10933,10934,10935,13347,11365,13758,18191,1892,21189,13891,13892,13893,21190, 20392,16219,21191,16220,16221,16222,16223,20394,20395,16224,21192,16225,16226, 21193,16227,21194,16228,16229,16230,16231,16232,23113,23994,16233,16234,16235, 16236,23114,23115,16869,23765,21346,19104,17851,21347,22176,22177,22178,22178, 22180,22181,22182,23116,23993,22597, LIVRO1-660,661,622,662,663,658,664, 659,651, 6952, 653, 654,639,640,655,667,641,642,656,643,644, 630,657,631,645,650,636, 637,634,635,627,649,628,625,624,665,646,647,648,633,632,638, 626,629,623,666,672, 674,675,677,670,673,676,668,684,669,671,685,686,681,682,683,680, 679,678,701,702,703, 694,695,696,697,698,700,692,691,687,693,688,689,690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Governador Valadares - MG, 10 de novembro de 2025. ROGÉRIO VIEIRA PRIMO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 [trinta e cinco] diplomas no período de 03/09/2024 a 10/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 98 a 132.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Itabirito - MG, 10 de novembro de 2025. BONIFÁCIO JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADA Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 [VINTE E SEIS] diplomas, no período de 08/08/2025 a 10/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 762 A 788. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip UBÁ - MG, 10 de novembro de 2025. ISRAEL IASBIK Diretor FUNDACÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 - Tipo menor preço. Processo nº 38428/2025. Objeto: Mesas Cirúrgicas para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 13/11/2025 às 15h00. Fim Recebimento de propostas: 02/12/2025 às 09h00. Início análise de propostas: 02/12/2025 às 09h01. Início fase de lances: 02/12/2025 às 09h02. Este certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 12 de Novembro de 2025. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA P/ Equipe de Apoio INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 101 (Cento e um) diploma(s), sendo 02 de 2ª. Via, no periodo de 06/10/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0035/A - Registro 19949 a 20033 e 20035 a 20050. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 7 de novembro de 2025 ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor MACKENZIE ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/11/2025 às 09:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 13/11/2025 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/projetos/termo-de- execucao-41-2024/; https://bbmnet.com.br/. Belo Horizonte-MG, 12 de novembro de 2025. PAULA DE JESUS VIEIRA Pregoeira