DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Receita Social 73.950,00 Despesas Operacionais 342.976.622,00 . Receita Patrimonial 127.386.868,00 Despesas Financeiras 54.521.635,00 . Receitas Financeiras 359.932.376,00 .Outras Despesas .29.736.607,00 . Outras Receitas 395.926,00 .TOTAL DE CUSTEIO .434.872.344,00 . .Receitas Econômicas .11.167.280,00 .Aplicação de Capitais .522.445.402,00 . .TOTAL RECEITA .957.317.746,00 .TOTAL GERAL .957.317.746,00 ANEXO II PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 . .R EC E I T A .TOTAL (R$) .D ES P ES A .TOTAL (R$) . Receitas de Contribuições 483.223.200,00 Despesas Vinculadas 9.015.000,00 . Receita Social 78.200,00 Despesas Operacionais 312.320.997,00 . Receita Patrimonial 133.694.212,00 Despesas Financeiras 62.308.540,00 . Receitas Financeiras 414.850.000,00 .Outras Despesas .19.763.528,00 . Outras Receitas 253.920,00 .TOTAL DE CUSTEIO .403.408.065,00 . .Receitas Econômicas .12.566.900,00 .Aplicação de Capitais .641.258.367,00 . .TOTAL RECEITA .1.044.666.432,00 .TOTAL GERAL .1.044.666.432,00 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, em primeira convocação às 9 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a reunião se realizará em segunda convocação às 9 horas e trinta minutos. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a assembleia será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de acesso serão disponibilizados aos participantes assim que confirmadas as presenças e os nomes dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas. Pontos de Pauta: a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro 2026, acompanhada de parecer do conselho fiscal; b) Aprovação da pauta das reivindicações econômicas com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/01/2026 com o sindicato interestadual das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF. Brasília-DF, 12 de novembro de 2025. Brasília/DF, 12 de novembro de 2025. VALDIRLEI CASTAGNA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 207/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 12 de novembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com execução parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de agrimensura, topografia e geodésia para uso dos órgãos ou entidades dos Entes da Federação consorciados, cooperados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgãos Participantes desta licitação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/11/2025 até às 09:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 01/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 01/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 11 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Órgão público: COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - Secretaria(s): COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA. Nome do Pregoeiro Responsável: Frank Colombini - Equipe de apoio: Lucas Bruxellas Parra. Número do Edital/Aviso: PE 02/2025. Objeto de interesse: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica com armazenamento de energia, abrangendo as instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto aos municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes. Início de Recebimento de Propostas: 10/11/2025 08:00:00 - Fim de Recebimento de Propostas: 25/11/2025 08:00:00. Início do pregão: 25/11/2025 09:00:00. Data limite para solicitação de esclarecimento e impugnação: 19/11/2025 23:59:00. Validade da proposta: 60 dias. Fase de habilitação: Pré fase de lances. Critério de Julgamento: Menor preço. Tipo de encerramento dos. lances: Modo aberto. Participação no processo: Ampla. Valor ofertado: Valor global. Link de Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes - d o - e d i t a l / g DY 2 V S j T Z j - X-Vnx. Identificador no PNCP: 54158522000145-1-000007/2025. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/54158522000145/2025/7. Link do site do COMAM: https://www.comam.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=2688. Franca, 7 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR Presidente do Comam EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA CNPJ 01.282.149/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registros n° 39258, 39257, 38566, 37644, 35799 e 35798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diploma.facsete.com.br/. Sete Lagoas, 22 de outubro de 2025. DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, Convocados para a 2ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2025, a ser realizada na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP, situada na Rua Genebra nº25, São Paulo/SP, no dia 12 de dezembro de 2025, com início previsto em primeira convocação às 10:00 horas e em segunda convocação às 11:00 horas com qualquer número de Delegados, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada no dia 18/03/2025; 3) Plano Operacional 2026 da FNE; 4) Contribuição Sindical 2026; 5) Contribuição Associativa 2026; 6) Previsão Orçamentária 2026, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 12 de novembro de 2025 MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Assuntos Jurídicos, II- Assuntos Parlamentares, III- Deliberações Projeto PRF's Pela Vida, IV- Outros assuntos. Brasília-DF, 11 de novembro de 2025. TACIO MELO DA SILVEIRA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de Mycobiome genomic DNA mix (MAS-101). Valor de R$9.415,52. Processo web: 11349/2025, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no valor R6.275,94 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 12 de novembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO