DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300258 258 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ - CNPJ/MF nº 46.390.209/0001-00 Ficam as empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 14h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, no modo "híbrido" (presencial e online), através da plataforma de videoconferência "ZOOM", ou, se presencial na Av. Jabaquara, 2925 (Planalto Paulista, São Paulo-SP), nos termos do art. 9º do Estatuto Social, para exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social de 2026, e outros assuntos pertinentes. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - abimaq.org.br, impreterivelmente até as 16h do dia 25/11/25. A empresa receberá o "link" de acesso após a conferência da inscrição. São Paulo, 12 de novembro de 2025 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em conformidade com os artigos 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede, localizada no endereço: SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 - Edifício Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 15 de dezembro de 2025, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGE deliberar sobre: a) proposta de alteração e reformulação do Estatuto Social, para: i. alterar a composição, estrutura e atribuições do Conselho Consultivo, do Conselho Fiscal e da Diretoria; ii. criar duas classes de Diretoria, uma remunerada e outra não; iii. Possibilitar a remuneração da Diretoria; iv. A forma de representação da diretoria; v. aprovar o novo texto do Estatuto Social; b) Aprovar a redesignação de cargos e funções dos membros para a nova composição dos órgãos; c) aprovar o valor global e anual para a remuneração da Diretoria Executiva para o ano de 2026; d) Tratar de outros assuntos de interesse da Associação. Brasília, 12 de novembro de 2025. MÁRCIO SILVA NOVAES Presidente-Abratel ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 29/10/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42368 a 42493. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 5 de Novembro de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/11/2025 às 09:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 13/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://www.sadacruzeiro.com.br/?page_id=13745; https://bbmnet.com.br/. Betim-MG, 12 de novembro 2025. CRISTIANE MARIZA TRÊS Pregoeira ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES CO L E T I V A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Convoca todos os Membros do Conselho de Representantes bem como todos do Conselho Fiscal para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na Sede do Sintercamp- Sindicato dos Trab. Em Refeições Coletivas de Campinas e Região sita na Rua Álvares Machado, 361- Centro - Campinas/SP, no dia 25 de Novembro de 2.025 às 10:00 hs em primeira convocação e ás 10:30 hrs., em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apresentação, discussão e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o ano de 2026; 2) Parecer do Conselho Fiscal a respeito da Previsão Orçamentária para o ano de 2026. São Paulo 12/11/2025. CARLOS ALBERTO DE FREITAS ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ES P O R T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CNPJ: 10.424.458/0001-21 A Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº001/2025, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, de acordo com o Ato Convocatório nº 12, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 80/2024, formalizado junto àquele Comitê, aplicando-se o Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC como norma reguladora do processo seletivo de fornecedores e das relações jurídicas decorrentes, além das exigências do Edital e seus anexos. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025 - 08:00; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/11/2025 - 08:30 hs; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 27/11/2025 - 09:00; INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2025 - 09:00; LOCAL/SISTEMA: www.bbmnet.com.br; EDITAL: https://clubecapixaba.com. Em 5 de novembro de 2025. CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA Presidente da Associação ASSOCIACÃO DOS ARQUEIROS DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEIROS DE CAMPINAS - ACAMP, inscrita no CNPJ nº 27.122.162/0001-59, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 27 de novembro de 2025, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lote único, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (www.acamp.esp.br). Em 12 de novembro de 2025. OTTO EBERLIN RODRIGUES Presidente da Associação CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2671 (dois mil e seiscentos e setenta e um) diplomas no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 9 - registros 61702 a 64372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.usf.edu.br/publicacoes/alunosformados.vm. Bragança Paulista, 5 de novembro de 2025 ALVACI MENDES DA LUZ P/ Comissão CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jussara - FAJ Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 10/10/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - registro nº 1012 a 1023]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br Jussara-GO, 11 de novembro de 2025. EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no período de 31/10/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 37705 a 37904. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 12 de novembro de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90108/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de Mobiliário com Serviços de Instalação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/11/2025. Data da sessão: 01/12/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]. ROGÉRIO COSTA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO, com sede na Estrada José Rucas nº 1266, Vila Cruzeiro/Penha - Rio de Janeiro - RJ - o Srº Walter Matos Nogueira presidente responsável, CONVOCA através do presente edital todos os membros a comparecer a Assembleia Geral Extraordinária conforme art. 10 parágrafo único do Estatuto Social, no dia 28 de Novembro de 2025 às 20:00 vinte horas, para Resolver o Item abaixo 1) Alteração do Endereço e da Comarca da Sede da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO. WALTER MATOS NOGUEIRA Presidente