DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ATI Nº 004/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, na cidade de Conselheiro Pena (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. CONTRATO ATI Nº 005/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, na cidade de Resplendor e Itueta (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. CONTRATO ATI Nº 006/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, na cidade de Aimorés (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 007/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Baixo Guandu (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 008/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Colatina e Marilândia (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 009/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Regência (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 010/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Povoação (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 011/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Linhares (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO ATI Nº 012/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Macrorregião Litoral Norte Capixaba e Norte de Linhares (ES), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 013/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Microrregião de Rio Casca e Adjacências (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 014/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Região de Influência do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 015/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Governador Valadares, Ilha Brava e Baguari (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Centro Agroecológico Tamanduá - CAT. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 016/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, na cidade de Tumiritinga e Galileia (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ Nº 23.361.387/0001-07. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, abrangendo a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem nacional e de assistência a viagem internacional, locação de veículos com ou sem motorista, bem como serviços correlatos, necessários à execução das atividades institucionais da Anater. Valor: R$ 7.680.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/11/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a EMPRESA BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ Nº 06.950.757/0001-22. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. Objeto: empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais e exames exclusivos para ocupantes do cargo de motorista) com emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e envio das informações ao e-Social. Valor: R$ 5.805,00. Vigência: 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 027/2023. ATER MULHERES. AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Espírito Santo. ALTERAÇÕES: Repactuação do Plano de Trabalho com redução do valor global. Cláusula Sétima: O valor do presente Contrato de ATER é de R$ 811.762,98, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 06/11/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2024. BEM VIVER SEMIÁRIDO. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO & CIA LTDA. CNPJ Nº 01.866.814/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Piauí. ALTERAÇÕES: readequação do Plano de Trabalho (comutação de atividades). Cláusula Primeira: O objeto deste contrato é a prestação de serviço de Ater no Lote n° 15, descrito no ANEXO I do Edital de Chamada de ATER n° 002/2023, composto por 250 (duzentos e cinquenta) UFPAs (Unidades Familiares de Produção Agrária), destinado ao Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na readequação do Plano de Trabalho (comutação de atividades), os quais integram este contrato, independente de transcrição, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 07/11/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2023. ATER MULHERES. COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA. CNPJ Nº 10.158.416/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado da Bahia. ALTERAÇÕES: repactuação do Plano de Trabalho com redução do valor global. Cláusula Sétima: O valor do presente Contrato de ATER é de R$ 921.260,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021. EMPRESA NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 00.545.482/0001-65. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, via fibra óptica full Duplex com velocidade de 150Mbps, balanceamento automático, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato e deverá suportar no mínimo de 99,7% da velocidade 150Mbps e 16 IP's Fixos (Lote 1), Instalação de Switch em comodato e configurações (lote 2) conforme condições, quantidades e exigências prevista pela organização. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses até 30/10/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados refere-se aos procedimentos de conectividade de determinado órgão ou entidade a rede INFOVIA. Esse serviço tem como pré-requisito a avaliação, pela SGD/ME e SERPRO, de viabilidade técnica, do atendimento da localidade pela rede. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 16/08/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 16/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 05.673.799/0001-09. Objeto: aquisição de ativos de rede, por demanda, com instalação e serviços inclusos para suprir as novas instalações da Sede da Anater. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 16/10/2026 e alteração do valor contratual. Cláusula Nona: Valor Total R$ 275.515,78, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 15/10/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. V2TEC SOLUÇÕES LTDA .- CNPJ Nº 44.142.273/0001-46. Objeto: contratação de prestação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), contemplando o suporte e a manutenção de sistemas de informação baseados em computador; o gerenciamento, a manutenção e o suporte técnico em redes locais e remotas de computadores; o serviço especializado de atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional; a especificação, o desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de informação baseados em computador e serviço técnico para apoio finalístico e administrativo em TI, na modalidade sob demanda, de forma presencial e remota. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 17/10/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2021. PNCF. ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Rio Grande do Sul. ALTERAÇÕES: Readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quarta: Valor total dos recursos: R$ 1.018.218,43. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 771.122,82. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 247.095,61, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 06/11/2025. 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 007/2023. ATER MULHERES. AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 06/10/2025. 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 005/2023. ATER MULHERES. INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado do Amapá. ALTER AÇÕ ES : Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 21/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Seleção da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 21490.000668/2025-19, referente à Chamada Pública nº 002/2025. O objeto do processo é a selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural às famílias de agricultores extrativistas vinculadas a organizações coletivas, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Visa, assim, fortalecer a qualificação dos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e criar condições para a consolidação de uma sociobioeconomia inclusiva na Amazônia Legal, e em conformidade com as diretrizes e critérios estabelecidos no Edital, ficam adjudicados os lotes em favor das entidades vencedoras, conforme os lotes e beneficiários(as) definidos(as) no referido edital, para execução das respectivas atribuições: LOTE 01 - INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, CNPJ: 06.284.362/0001-38, LOTE 02 - IDATAM, CNPJ: 0.339.616/0001-78, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 11 de novembro de 2025. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção