DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZA CHARLA DA SILVA MACEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90004/2025 O CRN9, por meio de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip com respectivas recargas de créditos mensais conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 03/12/2025 às 08:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected], no PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/ Belo Horizonte MG, de 12 de novembro de 2025 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90005/2025 O CRN9, por meio de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis a fim de atender as necessidades do CRN9, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 01/12/2025 às 08:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected], no PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/ Belo Horizonte MG, 12 de novembro de 2025 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 389241 PROCESSO Nº 405/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de cadeiras giratórias para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. São Paulo, 12 de novembro de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 Processo Administrativo n° 2024.08.04.05 Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão- de-obra de limpeza, conservação (01 posto), durante três dias por semana (segunda, quarta e sexta-feiras) pela manhã de 8:00 às 12:00h, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Química da 8° Região. Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.128.718/0001- 99, onde será mantido o valor mensal de R$ 2.441,90 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$29.302,80 (vinte e nove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02.10.2025 a 01.10.2026. Aracaju/SE, de 1º de outubro de 2025. Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 2025.08.04.03 Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviço terceirizado de apoio administrativo: assistente administrativo; com fornecimento de uniformes, com vistas a substituição de férias de funcionários a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Química da 8° Região. Contratada: Laborar Recursos Humanos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.787.759/0001-33 onde será mantido o valor mensal para 01 (um) posto ativo de R$ 5.065,54 (cinco mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total para 12 (doze) meses de R$ 60.786,48 (sessenta mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19.08.2025 a 18.08.2026. Aracaju/SE, 19 de agosto de 2025. Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 9/2024 Processo Administrativo n° 2024.08.04.02. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ - VIII), onde a execução do serviço será realizado em Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.188.238/0001-62. Pela execução dos serviços deste TERMO ADITIVO de Contrato, onde será realizado o Reajuste Contratual conforme índice estabelecido na Cláusula Décima Quinta do Contrato Primitivo, a saber, IGPM- Acumulado, que se encontra no percentual de 0,92%, onde será pago o valor total estimado R$ 17.347,01 (dezessete mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27.11.2025 a 27.11.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail [email protected] Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação. Aracaju/SE, 11/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 9912560890. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0020-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. DA PRORROGAÇÃO Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 06/12/2025 até 06/12/2026.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 06/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 6.2.2.11.33.90.39.024- SERVIÇOS DE CORREIOS E TELEGRÁFOS Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: SERVIÇOS POSTAIS. Curitiba, 11 de novembro de 2025. Edward Borgo. Presidente do CRQ-9 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Core-RS torna público que realizará credenciamento para contratação de serviços de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Rio Grande do Sul - JUCISRS com o intuito de preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens Imóveis do Core-RS, salas comerciais. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o credenciamento acessando o Portal da Transparência do Core-RS no site http://www.core-rs.org.br. Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do Core-RS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR- 2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 6º PPP: Júlio Ferreira Gomes - insc. 633.02540295/2. Dia 18.11.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2025. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Plural Cooperativa de Trabalho Consultoria Pesquisa e Serviços. CNPJ Nº 02.833.599/0001-70. CONTRATO de ATER Nº 036/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater para incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável. Valor: R$ 1.219.469,10. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 28/10/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER. CNPJ Nº 45.386.905/0001-80. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2025. Objeto: estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado de Roraima, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 443.924,01, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 310.746,81, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 133.177,20. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/10/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária da Paraíba - EMPAER. CNPJ Nº 33.820.785/0001-06. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2025. Objeto: execução de serviços de ATER destinados a agricultoras e agricultores familiares em Comunidades Quilombolas no Semiárido Paraibano com intuito de incentivar a produção agroecológica e sistemas agroecológicos, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, a conservação e recuperação dos ecossistemas do bioma Caatinga para mitigar efeitos das secas e promover o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido, no Estado da Paraíba, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 1.541.501,00, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 1.078.000,00, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 463.501,00. Vigência: 18 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/10/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - E M AT E R / R S . CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 005/2025. Objeto: execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no âmbito do Programa ATER para a Promoção da Regularização Ambiental das Famílias Impactadas pela Catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.484.708,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06/11/2025.