DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300263 263 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE P OT I R E T A M A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Potiretama/CE - SINDSEP - CNPJ nº 02.114.561/0001-47, de acordo com a portaria MTE nº 3.472/2023, resolve Convocar todas as categorias profissionais dos servidores públicos municipais da administração direta da Prefeitura Municipal de Potiretama - Ceará, na base territorial de Potiretama/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2025 às 09 horas da manhã em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação com qualquer número de servidores no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Potiretama - SINDSEP situado à Travessa Antonio Francisco de Moura, 334 - Centro - Cidade de Potiretama-CE., CEP: 62.990-000, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Potiretama; 2 - Alteração Estatutária; 3 - Ratificação da Filiação a FETAMCE; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da atual diretoria executiva e conselho fiscal; 5 - Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato. Potiretama-CE, 06 de novembro de 2025. Rouse Marry Balbino do Nascimento - Subscritora - Sítio Bom Futuro, 19 - Atanásio - Cidade de Potiretama-CE - CEP 62.990-000 - CPF *.100.313- - PASEP 1.901.825.228-2. Potiretama-CE, 6 de novembro de 2025. ROUSE MARRY BALBINO DO NASCIMENTO Presidente Subscritora SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados hum mil e oitenta e nove diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 111 dos registros 33025 a 33300, Livro 112 dos registros 33301 a 33600, Livro 113 dos registros 33601 a 33900, Livro 114 dos registros 33901 a 34113. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 07 de Novembro de 2025 GEOVANI BROERING Reitor UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 435 [Quatrocentos e trinta e cinco] diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 3707 a 4165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Maior taxa de desconto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), por meio de abastecimento direto em bomba, no posto localizado no município de Irecê. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 26/11/2025 às 9h. E-mail: [email protected]. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 12 de novembro de 2025. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto Extrato de edital processo licitatorio nº 008/2025 Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrencia Eletronica nº 03/2025 - Processo Licitatorio nº 08/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços de infraestrutura urbana com destaque para pavimentação asfáltica, terraplenagem e drenagem pluvial, assegurando conformidade integral com as normas DNIT, DER, e da ABNT/NBR nos Municípios consorciados ao CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, abrangendo o perímetro urbano, a zona rural, distritos e bairros afastados Tipo: Menor preço Global do Lote. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 13/11/2025 tendo seu encerramento as 08h do dia 01/12/2025. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 01/12/2025. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221- 6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG 12 de novembro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, que foi o diploma da senhora Vivian dos Santos Alves Matodinho sob o Nº 9882, livro 2 em 10/04/2025. Os dados do diploma registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com São Paulo, 13 de novembro 2025 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 - P Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28 de novembro de 2025. Informações: www.cimop.com.br. PORTALEGRE/RN, 11 de novembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro LIMA & ZUIN ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA AT A ÓRGÃO: Dona Madonna Holding Patrimonial LTDA ASSUNTO: Ata de Redução de Capital Social Dona Madonna Holding Patrimonial LTDA / CNPJ 43.156.259-0001/39 - NIRE 35630803314 / Jundiaí/SP, 19 de setembro de 2025 às 15:46h. Presença: Sócio Pessoa Jurídica: TOTALCOM S/A, CNPJ 43.378.676/0001-26. Neste ato representado por sua administradora ANA CLAUDIA SAVELLI SCHULLER, brasileira, administradora de empresas, casada, nascida em 02 de junho de 1988, portadora da Cédula de Identidade RG nº 43.257.384-7 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Daniel Paulo Nasser, nº 708, Jardim torres São José, Jundiaí/SP, CEP 13.214-540. TOTALCOM detém 100% das cotas de capital social na empresa Dona Madonna Holding Patrimonial LTDA. Ordem do dia: Delibera-se pela redução do capital social da sociedade, tendo em vista que a integralização anteriormente realizada mediante bem imóvel não se efetivou com patrimônio particular do sócio, mas sim com recursos financeiros da própria sociedade (excesso de capital em relação ao objeto social (art. 1.082, I, CC)). Em razão disso, procede-se à exclusão da referida integralização, bem como do capital social a integralizar, que passa a vigorar desta forma: Capital social Integralizado: R$ 4.533.585,17 A integralizar: R$ 466.414,83 (-) Redução do imóvel: R$ 1.850.000,00 (-) Retirada do valor a integralizar: R$ 466.414,83 Total - capital social: R$ 2.683.585,20 SÓCIO: TOTALCOM S/A / 100% / QUOTAS: 2.683.585,20 / CAPITAL R$ 2.683.585,20 Sobre publicações: Esta ata deverá ser publicada no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação. Jundiaí/SP, 19 de setembro de 2025. ANA CLAUDIA SAVELLI SCHULLER Procuradora e administradora CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aquisição Materiais Esportivos e Uniformes. Início do recebimento das propostas no dia 13 de novembro de 2025 às 08h30min e final no dia 27 de novembro de 2025 às 14h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 27 de novembro de 2025 às 15h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], além do site https://cabanga.com.br/ e na plataforma BBMnet. Pernambuco, 12 de novembro de 2025. ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR Comodoro do Cabanga Iate Clube de Pernambuco COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso-SINDICRÉDITO/MT, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas Crédito do estado de Mato Grosso, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso - SINDICRÉDITO/MT, que realizar-se-á no dia 10/12/2025, às 18hs (dezoito horas) no Hotel Deville Prime Cuiabá, localizado na Avenida Isaac Póvoas, nº1.000, Bairro Centro, CEP:78032015, na cidade de Cuiabá/MT, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso- SINDICRÉDITO/MT que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do Estado de Mato Grosso na base territorial em todo o Estado de Mato Grosso; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior. Cuiabá/MT, 10/11/2025. AIFA NAOMI UEHARA DE PAULA Presidente da Comissão Pró-Fundação BAXI TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO LTDA CNPJ 58.934.936/0001-70 - NIRE 35.208.035.990 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Data, Hora e Local. Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Av. Pedro Bueno, nº 1114, Bairro Jabaquara, CEP 04.342-000, em São Paulo/SP. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação ao amparo no disposto no §2º, do art. 1.072, da Lei n° 10.406/2002, em face da presença de sócios representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: André Tsu Kae Chan (Presidente da mesa e sócio administrador), Kot Sok Va (Secretária da mesa e sócia) e Chow Wai Hing (sócia). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 588.318,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais), em moeda corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, com a conseqüente alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da empresa. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: a) Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 588.318,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 584.318 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dezoito) quotas representativas do capital da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, passando o capital da Sociedade de R$ 588.318,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais), dividido em 588.318 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito) quotas, para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), dividido em 4.000 (quatro mil)