DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300264 264 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; a.1) O montante de R$ 584.318,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais), correspondente ao valor da redução de capital, será utilizado para compensação dos prejuízos acumulados da Sociedade, de acordo com suas participações no capital social; a.2) Em razão da redução do capital social ora aprovada, fica alterado a Cláusula Quinta do Contrato Social, que passa a vigorar com as alterações deliberadas na presente Reunião, passando o Capital Social subscrito, totalmente integralizado, para o montante de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), dividido em 4.000 (quatro mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma; e b) consignar que as deliberações aprovadas no item "a" acima somente torna-se-ão eficazes após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor. ENCERRAMENTO: Não tendo sido apresentadas outras matérias à reunião e não tendo havido dissidências e protestos, a reunião foi declarada encerrada, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada na íntegra, à unanimidade, é assinada pela mesa diretiva dos trabalhos e pelos sócios presentes, devendo ser arquivada no Registro Público de Empresas Mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi por todos os presentes lida, aprovada e assinada. São Paulo/SP, 13 de agosto de 2025. ANDRÉ TSU KAE CHAN Presidente da mesa e sócio administrador KOT SOK VA Secretária da mesa e sócia CHOW WAI HING Sócia GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 UASG 926120-NOVO EDITAL Processo 00113-00007041/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de avaliação dos pavimentos, inventários, implantação e operação de sistemas de Gerência de Pavimentos (SGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 24.777.591,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.126.8216.1471.0022 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-DER-DF- DISTRITO FEDERAL, ND 449052 Fonte 248-0 (CIDE) e 448-0 (Superávit CIDE) para execução em 2025 e PLOA 2026 e 2027. Prazo Execução: 30 meses consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 12 de janeiro de 2026. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 11 de novembro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - NLC/PRES (UASG 926162) - do tipo técnica e preço - regime de contratação integrada e modo de disputa fechado, para Contratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas à elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e de Engenharia, bem como As Built ("Como Construído"); à obtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras e serviços de engenharia; à montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários à entrega final, em condições de funcionamento, do Hospital Oncológico de Brasília, a ser localizado na AENW3 lote A no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN, Brasília-DF, devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 374.108.581,21 - objeto do processo nº 00112-00018286/2024-25. Data e horário da licitação: 11 de fevereiro de 2026 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sítios www.novacap.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected] Brasília, 6 de novembro de 2025. SÍLVIO ROMERO C. GOMES Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES Substituto GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 4/2025 COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90113/2025 - CEC 01 - SEOP/FONPLATA - SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 25/02/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 565/2025 COMPRASGOV Nº 90565/2025 - SEASCRE SEI Nº 0019.015359.00224/2025-51 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2025 COMPRASGOV Nº 90569/2025 - SEAD SEI Nº 0006.016606.00011/2025-17 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, compreendendo estações de trabalho completas (computadores e monitores), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 570/2025 COMPRASGOV Nº 90570/2025 - SEICT SEI Nº 0761.012733.00018/2025-80 Objeto: Registro de preços para contratação sob demanda de empresa especializada para o fornecimento de sistema de Compras Governamentais do Acre, seus módulos integrados, incluindo serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI), como: suporte técnico, manutenção evolutiva, sustentação operacional e implantação de outras soluções do âmbito desta secretaria de estado, visando à modernização o e ao aprimoramento administrativo de programas institucionais e o suporte avançado à tomada de decisões estratégicas, conforme especificações contidas nos anexos, que são partes integrantes deste Estudo. Por um período estimado de 12 (doze) meses. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 4/2025 COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90113/2025 - CEC 01 - SEOP/FONPLATA - SEI Nº 4016.013418.00042/2025-93 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 25/02/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 563/2025 COMPRASGOV Nº 90563/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016765.00033/2025-91 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2025 COMPRASGOV Nº 90564/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00139/2025-81 Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, Água Mineral em (garrafão de 20 litros e 500ml) e vasilhame vazio para garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira