DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 540/2025 COMPRASGOV nº 90540/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.014790.00197/2025-36 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais necessários, com a finalidade de atender à demanda de cirurgias eletivas, bem como de urgência e emergência, no âmbito da Rede Estadual de Saúde. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, a pedido do Órgão Demandante da licitação (SESACRE), solicitamos a suspensão do certame. Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 549/2025 COMPRASGOV Nº 90549/2025 - SEAD SEI Nº 0006.016638.00003/2025-49 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de ônibus, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 448/2025 COMPRASGOV Nº 90448/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00067/2025-85 Objeto: Aquisição de reagentes para realização de determinação de Dosagens Moleculares para atender as necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Acre - Lacen Rio Branco, LAFRON Alto Acre e LAFRON Juruá, de forma contínua, considerando a demanda oriunda das Unidades Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital. Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo GRP n. 2025-229. Dispensa Eletrônica n. 4/2025. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre quanto à execução do Convênio MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme Edital e anexos. VENCEDORA: Cipriani Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 01.805.545/0001-38, com valor global de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) para o grupo 1, sendo o unitário de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) e total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para cada um dos itens 1, 2, 3 e 4 que compõem o grupo. Rio Branco-AC, 22 de outubro de 2025. Des. LUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo GRP n. 2025-191. Dispensa Eletrônica n. 4/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente ao Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme Edital e anexos. VENCEDORA: Aires Turismo Ltda, CNPJ nº 06.064.175/0026-05, com valor de 0,0 (zero reais) para RAV (Remuneração de Agente de Viagem) para o item 1, com valor total disponível para contratação correspondente à R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2025. Des. LUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA Presidente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 76/25 - CONDER Abertura: 28/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSOS POVOADOS E SEDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 13/11/2025. Salvador - BA, 10 de novembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 77/25 - CONDER Abertura: 28/01/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE CINCO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 2 - ETAPA 4 - LOTE 4, EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 13/11/2025. Salvador - BA, 10 de novembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 79/25 - CONDER Abertura: 29/01/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL DE SUSSUARANA, SUB-BACIA DE ALTO PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 13/11/2025. Salvador - BA, 10 de novembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 128/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023. Processo SEI n° 039.0759.2025.0006452-71. Partes: CERB e a CD Contabilidade, Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 meses. Data da Assinatura: 31.10.2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250815 IG No 1374655000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250815 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o laboratório de Patologia do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins - Hospital Infantil Albert Sabin(HIAS)/SESA, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908152025, até o dia 03/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Novembro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251292 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251292, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912922025, até o dia 03/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Novembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251337 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251337, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, por meio de demanda judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913372025, até o dia 03/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251430 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251430, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914302025, até o dia 03/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Novembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro