DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Novembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE COLHEDORA DE FORRAGENS" - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0052, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2025-8L2R4. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3707. Início da sessão de disputa dia 27 de novembro 2025 às 10h. MARJORYE BOLDRINI DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE SECADOR CILINDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.800 LITROS E MÁXIMA DE 5.200 LITROS - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0053, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo 2025-59LH3. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 27 de novembro 2025 às 10h. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.610.4598 e, com escopo no Despacho nº 8588/2025-PROCSET (81951817), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2024/DPE-RO (79152316), originada do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 da DPE-RO (79151147), gerenciada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cujo objeto consiste na aquisição de notebooks, em que esta Secretaria de Estado da Educação objetiva adquirir 33 unidades, com valor total de R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais), conforme Autorização do Órgão Gerenciador (79149343). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: TREER TECNOLOGY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.680.761/0001-19, no valor total de R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - 113138 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025 (Contratação nº 113138), Processo nº 202500005007210, com abertura prevista para 07.11.2025 às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do Termo de Referência devido Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos protocolados Objeto: Aquisição de mobiliário para eventuais aquisições de bens duráveis. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220-9571, e-mail: [email protected]. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2025-69M6Z IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0037 Objeto: Contratação de Licença de Ferramenta de Extração e Análise de Dados de Dispositivos Móveis - XRY (MSAB), destinados às unidades especializadas voltadas ao combate à Organizações Criminosas, Departamento Especializado em Narcóticos - DENARC e Delegacia Especializada de Repressão às Ações Criminosas - DRACO, da Polícia Civil do Espírito Santo, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. Contratada: AVITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.437.253/0001-74 Valor total: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.181.0561.1780 Elemento de Despesa: 4.4.90.40 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa AVISO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006126444 Aparecida de Goiânia .João C. dos Santos .13/11 até 9h59 de 04/12 .04/12 às 10h . .202500006127075 .José C. Rosa .13/11 até 7h59 de 04/12 .04/12 às 8h . .202500006123439 .Marsomilto A. de Oliveira .13/11 até 14h29 de 04/12 .04/12 às 14h30 . .202500006128829 .Jd. Tiradentes 13/11 até 8h59 de 04/12 04/12 às 9h . .202500006126675 .Jesus C. Leal . .202500006123839 . .Jaci A. Viana . .202500006130352 Goiânia .Edmundo Rocha VM . .202500006128465 .CEPI Bandeirante . .202500006128166 .Parque S. Cruz . .202500006128428 .Naly Deudará . .202500006126035 .Lyceu de Goiânia . . . .202500006128265 .Olavo Bilac .13/11 até 9h29 de 04/12 .04/12 às 9h30 . .202500006126605 .Solon Amaral 13/11 até 9h59 de 04/12 04/12 às 10h . .202500006130279 .Pré Universitário . . . .202500006125894 .Tancredo de A. Neves .13/11 até 9h39 de 04/12 .04/12 às 9h40 . .202500006126881 .José Honorato .13/11 até 13h59 de 04/12 .04/12 às 14h . .202500006124706 . .Waldemar Mundim .13/11 até 10h59 de 04/12 .04/12 às 11h . .202500006121459 .Iporá .CEPI Aplicação 13/11 até 8h59 de 04/12 04/12 às 9h . .202500006130234 Itapaci .Luiz A. Machado . .202500006129416 . .João X. Ferreira . .202500006108862 Pires do Rio .Antônio R. Caiado . .202500006129928 . .Francisco Accioli . .202500006119379 Porangatu .Macob R. Galvão . . . .202500006119453 . .João T. de Oliveira .13/11 até 14h59 de 04/12 .04/12 às 15h . .202500006119492 .Posse .D. Prudêncio .13/11 até 8h59 de 04/12 .04/12 às 9h . . .202500006121172 .Trindade .D. Prudêncio .13/11 até 9h59 de 04/12 .04/12 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação