DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300267 267 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 A e B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação do Serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e Arla 32), para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações, quantidades estimadas e condições previstas no Termo de Referência. Celebração de TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com o objetivo de prorrogar, pelo período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da referida Ata. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de sua devida publicação no Portal Nacional de Compras Públicas -PNCP, prorrogando a vigência da Ata de Registro de Preços nº 027/2024 pelo período adicional de 1 (um) ano, nos termos do art. 84, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto na cláusula 5.4 da referida Ata. Durante o novo período de vigência ora estabelecido, permanecem inalteradas todas as demais condições, obrigações e direitos previstos na Ata de Registro de Preços original, sendo plenamente exigíveis pelas partes contratantes. Ressalta-se ainda que as condições registradas constituem compromisso de fornecimento nos termos e quantidades estabelecidos, observadas as necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 25.165.749/0001-10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOIANIA, aos 06 dias do mês de novembro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00082/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, sustentação, documentação, teste de software, ciência de dados e bigdata, na forma de serviços continuados presenciais, MENSURADOS EM UST E SPRINTS ENTREGUES, com o uso de metodologias e equipes ágeis, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, visando a continuidade do desenvolvimento e personalização dos sistemas da ATI/MA e criação de novas soluções e sistemas de tecnologia da informação de interesse dos órgãos do Poder Executivo do Estado do Maranhão, no dia 28/11/2025, às 14:30h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 10 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ CONVÊNIO N° 947704/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0013/2025 PROCESSO: 31/077.905/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 horas do dia 02 de dezembro de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021. Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2025 ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 45/2025 PMMG-8ª RPM. Pregão Eletrônico Processo nº 45/2025, Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde (médico hospitalares), gerados pelo NAIS/ 8 RPM (Governador Valadares) e pela SAS/ 65 BPM (Guanhães), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 11/11/2025 até às 08h59min de 26/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 26/11/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão disponíveis a partir do dia 11/11/2025 nos sites: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected]. Nº 124.269-2, Em 12 de novembro de 2025 SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador de Despesas da 8ª RPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 8ª RPM PROCESSO 41/2025. PMMG-8ª RPM. Pregão Eletrônico Processo nº 41/2025, Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: a aquisição de itens para uso nas atividades do Pelotão de Trânsito do 6º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em Governador Valadares/MG conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 11/11/2025 até às 08h59min de 27/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 27/11/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão disponíveis a partir do dia 11/11/2025 nos sites: www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm- [email protected]. Em 12 de novembro de 2025 SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador de Despesas da 8ª RPM GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para agentes de segurança pública que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Global: R$ 1.990.220,64 (um milhão, novecentos e noventa mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13270-5; Natureza de Despesa: 333903905. Contratada: DRR SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 26.352.950/0001-79. Belém-PA, de 31 Outubro de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR. Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 meses a contar de 21/11/2025 a 20/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/ A. CNPJ/MF sob o nº 13.644.990/ 0001-42. Belém-PA, 30 de Outubro de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR. Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/2522473 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico , cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de gps e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos agentes de segurança pública do estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 03.576.305/0001-34 item 1 Quantidade: 9.275 Valor unitário: R$ 683,00 Valor total: R$ 6.334.825,00 PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2025-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.218.484/0001-88. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução com início em 07/10/2025 e término em 15/10/2025. Belém-PA, 29 de Outubro de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR. Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 254/2025 CSL PROCESSO Nº 3760/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. Abertura: 24/11/2025 às 09:00h. Disputa: 24/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 13/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de novembro de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 257/2025 CSL PROCESSO Nº 3787/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CURVA FERRO FUNDIDO DÚCTIL 11, 22, 45 E 90 GRAUS. Abertura: 25/11/2025 às 09:00h. Disputa: 25/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 13/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de novembro de 2025 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação