DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 26/11/2025 às 09:00h. Disputa: 26/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 14/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de novembro de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90036/2025-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90036/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CO M A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, EMPREENDIMENTO DENOMINADO COSTEIRA PARQUE, SITUADO NA AVENIDA VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE MARIZ, 4497-4537, PONTA NEGRA, NATAL/RN, nos autos do Processo nº 02210320.000212/2024- 73, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.202.696/0001-40, com o valor apresentado de R$ 16.740.000,00 (dezesseis milhões setecentos e quarenta mil reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001915/2024-17, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90140/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH E VEÍCULO TIPO VAN PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 59/2025 Edital nº PNCP 24/2026 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000021/2026 PROCESSO Nº 21101.001551/2025.99 - INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 e Despacho 2489/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público a realização da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, (CONVÊNIO Nº 902400/2020- MD/DPCN). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 05/01/2026, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, gratuitamente, no site www.selc.rr.gov.br, poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 07/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Boa Vista- RR, 7 de Novembro de 2025. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC () N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 12/11/2025, Seção 3, pág. 170, com incorreção. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 57/2025 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0001-03 Objeto: contratação da prestação de serviços postais e produtos da ect - empresa brasileira de correios e telégrafos para atendimento das necessidades da DESO. Valor: R$ 108.000,00(Cento e oito mil reais). Parecer 334/2025. Base Legal: art. 120, inciso XI, do RILC, combinado com o art. 29, XI da lei 13.303/201 Roberto Santos Barros Junior/ Presidente da CPL / D ES O. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 026/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: BAX COMPANY COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de cintas de elevação e amarração com catraca (LOTE 1)//R$ 4.066,50 //12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 121/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, LOTE 03.//R$ 168.850,00//180 dias//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90502/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90502/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.042336/2024.18. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos INJETÁVEIS I, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Data de Abertura: 28/11/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 5 de novembro de 2025. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira / SUPEL-RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2025 Processo n° 10.214/2025- Concorrência Eletrônica: 14/2025 Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Lagarto, Estado de Sergipe. Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.XXX.XXX/XXXX-50, Valor Contratado: R$ 17.749.988,64 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de vigência do contrato: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. . .Unidade orç. .Classificação Funcional Programática .Ação (Projeto/Atividade) .Classificação da Despesa .Fo n t e .Complemento . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Contrapartida) .4.4.90.51 .1500 (5334) .1001 . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Complemento Estadual) .4.4.90.51 .1500 .0000 . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio .4.4.90.51 .1569 (5334) .0000 . .N° 0945/2025 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90039/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço global. Aquisição de equipamentos, implemento agrícola e equipamentos de construção - Convênio 959515, 957189, 956852/2025 - Ministério da Defesa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Feijó - Acre. Retirada do Edital: no período de 14 a 28/11/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 01/12/2025 às 12h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 12 de Novembro de 2025. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL