DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300269 269 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025 Aquisição de material de consumo (expediente), para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 28.11.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90087, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 13.11.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 7 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde 24 de Abril, localizada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, bairro Ipepaconha no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 008, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de outubro 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Maria Francisca da Costa Cabral, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 243, bairro Centro, no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 009, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de outubro 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Padre Hubert Grossheim, localizada na Rua Benjamin Constant, s/n, bairro Senador Pompeu, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de outubro 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, Modelo Pick-Up 4x4, adaptadas e devidamente equipadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 4 de novembro de 2025. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90011/2025 - UASG 982705 Obras e serviços de recapeamento de acesso ao Lago da Perucaba, no município de Arapiraca/ AL. A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica o cancelamento da Concorrência Pública nº 90011/2025, cujo objeto é a Obras e serviços de recapeamento de acesso ao Lago da Perucaba, no município de Arapiraca/ AL. O presente cancelamento decorre da necessidade de reavaliação técnica do planejamento urbano e das condições viárias, na qual foi constatada a necessidade de substituição da via originalmente prevista na obra, tendo em vista a existência de outro trecho com maior vulnerabilidade e necessidade imediata de intervenção. Arapiraca/AL, 12 de novembro de 2025 MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG: 982705 REFERENTE A TERCEIRA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bolsas de ostomia intestinal e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca - CEMFRA. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/11/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 28/11/2025, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 12 de novembro de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo: Processo Administrativo nº 0807.0005/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo não perecíveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do município de Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública: 28/11/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº 0901059/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de Preços para Futura Aquisição De Materiais De Limpeza E Higiene Para As Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 27 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812034/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro De Preços Para Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Para As Secretarias Do Município De BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 27 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Administrativo Nº 0901062/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais Descartáveis Para As Secretarias Do Município De BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 7 de novembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Girau do Ponciano, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, que, após a análise dos projetos de venda e dos documentos de habilitação, foram consagrados aptos para a contratação: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.811.676/0001-16, com o valor de R$ 268.224,50; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALGODÃOZINHO, inscrita no CNPJ: 12.705.463/0001-38, com o valor de R$ 66.243,00; COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, inscrita no CNPJ: 07.716.270/0001-42, com o valor de R$ 76.450,00; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, R$ 16.644,00; WISLEY MAYSE SANTOS DA SILVA, R$ 16.644,00; MARIA JOSÉLIA SILVA, R$ 16.644,00; MACILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, R$ 16.644,00; ROSEANE ANJOS DA SILVA, R$ 16.644,00; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, R$ 16.644,00. Girau do Ponciano/AL, 5 de novembro de 2025. GILBERTO BEZERRA BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Girau do Ponciano, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, que, após a análise dos projetos de venda e dos documentos de habilitação, foram consagrados aptos para a contratação: JOSÉ AROLDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, com o valor de R$ 39.997,64; ANA MARIA DA SILVA , com o valor de R$ 39.859,00; JOSIVÂNIO ROD R I G U ES DOS SANTOS, com o valor de R$ 11.280,00; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, com o valor de R$ 32.790,00; NOEL JOAQUIM DA SILVA, com o valor de R$ 39.268,10; CÍCERO BATISTA DOS SANTOS SILVA, com o valor de R$ 17.477,00; MYLANA CAVALCANTE SILVA, com o valor de R$ 29.632,00; SILVANEIDE ROSENDO CAVALCANTE, com o valor de R$ 5.640,00.. Girau do Ponciano/AL, 30 de outubro de 2025. GILBERTO BEZERRA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025 Processo administrativo nº 158/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 91014/2025. Tipo: Menor preço por item. Contratação para aquisição de eletrodomésticos destinados aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 02 de dezembro de 2025, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 11 de novembro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações