DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administração: 2.178/2025. Pregão eletrônico: 027/2025. Tipo de Julgamento: Menor Preço REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL Aquisição de pneus novos,de primeira linha, com garantia do fabricante, para atender à demanda de veículos leves, pesados, tratores e máquinas da Administração Pública Municipal. Data de abertura das propostas: 26/11/2025 - 09:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 3236/2025 O Município de Maragogi/AL, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma eletrônica, regida pela Lei no 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Convenções do Município de Maragogi/AL. Valor estimado: R$ 6.947.860,67 (seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Data e horário da sessão: 01/12/2025, às 09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do processo: 435323. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3756/2025 O Município de Maragogi/AL, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma eletrônica, regida pela Lei no 14.133/2021, objetivando a execução de obra de pavimentação em intertravado na Rua da Praia, Povoado de Barra Grande, Município de Maragogi/AL. Valor estimado: R$ 230.407,54 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Abertura da sessão: 03/12/2025, às 09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do processo: 435386. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 NO PROCESSO ADM. PROCESSO 3.114. TIPO DE Julgamento: Menor Preço O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de insumos laboratoriais, com entrega parcelada de acordo com a demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal de Maragogi/AL Data de abertura das propostas: 28/11/2025 09:00 Horas. Maragogi - AL, 12 de novembro de 2025 DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item. - Processo n.º 20250903.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para a Secretaria de Educação (tipo picape 4X4) e de veículos para transporte escolar (tipo vans), visando o bom funcionamento das atividades exercidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20251024.010 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, cesta básica para a demanda de distribuição para a população carente durante o final do ano no Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 11h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PE Nº 24/2023 PROCESSO: 2023.CGM.30.201512880-2. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL , CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.987.040/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para suporte à informatização da rede de atenção à saúde do Município de Paripueira/AL , envolvendo softwares de apoio ao e-SUS, painéis de Chamadas com TVs em comodato, integrados a uma plataforma de interoperabilidade e-SUS x MAC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro, Secretário de Governo, pela CONTRATANTE, e, Adriano Gonçalves Pereira, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração de data da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 26/2025, originalmente prevista para o dia 14 de novembro, ás 09h:00, que foi remarcada para o dia 28 de novembro, ás 09h:00. A alteração decorre de retificação do edital, realizada para adequações pertinentes, fundamentada no artigo 55, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam mantidos todos os demais termos e condições do instrumento convocatório. As propostas já apresentadas permanecem válidas, facultada sua substituição dentro do prazo estabelecido pelo sistema. Informações oficiais e documentos retificados estão disponíveis no portal bnc.com.br, no portal de transparência do município e no PNCP. HUGO MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10060012/2025 Seleção de interessados para a outorga de Permissão de Uso de 35 (trinta e cinco) unidades comerciais padronizadas, localizadas no Centro de Artesanato de Piranhas, situado no Centro Histórico do Município de Piranhas/AL, bem público integrante de edificação tombada pelo IPHAN. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sede da Secretaria Municipal de Administração ou por protocolo eletrônico. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://transparencia.piranhas.al.gov.br/ e pelo e-mail: [email protected] PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição se inicia no dia 17/11/2025, sessão pública e analise de documentação no dia 08/12/2025, 10:00 horas. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 011/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 17/11/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 11 de novembro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS MODULOS DO PRÉ-IFAL DO PREPARA RIO LARGO. Abertura: 01 de dezembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL 12 de novembro de 2024. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84-E10/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - SRP N° 84-E10/2025. Processo Adm. Nº 84/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ: 54.494.740/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 31 perfazendo o valor global de R$ 1.996,80 (um mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 03/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84-E11/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - SRP N° 84-E11/2025. Processo Adm. Nº 84/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERTEC INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA, CNPJ: 13.563.033/0001-91 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 33 e 64 perfazendo o valor global de R$ 2.253,20 (dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 03/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - SRP N° 84-E1/2025. Processo Adm. Nº 84/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO OLIVEIRA SILVA INFORMATICA, CNPJ: 33.613.876/0001-62 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 30, 36, 37, 38, 43, 44, 47, 48, 49, 52, 56, 61, 70, 90, 92, 93, 95, 97, 103, 106, 110 e 111 perfazendo o valor global de R$ 1.255.268,75 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 03/11/2025