DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: Novo Aripuanã/AM, 10 de outubro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 para Credenciamento de Instituição Financeira para Prestação de Serviços Bancários de Recebimento de Tributos Municipais e Demais Receitas Públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com a Lei n˚ 11.947 de 16/07/2009, resolução n˚ 026/2013 do FNDE, que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 o licitante com os valores globais da sua Proposta de Preços a empresa BANCO BRADESCO S.A. com o valor global da Proposta de Preços de R$ 1.635.816,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicado pelo Agente de Contratação da Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã/AM, 6 de novembro de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie: 4º (quarto) firmado em 25/02/202. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria CNPJ nº 31.249.668/0001- 09. Eireli-EPP (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de abastecimento de água do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P.: 002/2022. N. D. 3.3.90.39. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025, TIPO: "MENOR VALOR POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PERIFERICOS ELETRÔNICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO". Data e horário: 26 de novembro de 2025, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025, TIPO: "MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO". Objeto: "SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETES PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S " . Data e horário: 26 de novembro de 2025, às 13h00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 Novo Airão (AM), 12 de novembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025- SRP/CC/PMPF Reabertura A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR LOT E . ABERTURA: 25/11/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 11 de novembro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 24/11/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Convênio Transferegov.br nº 980270/2025 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/ homepage. 12 de novembro de 2025. Lamar Silva Reis - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 24/11/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Convênio nº 481/2025 firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Educação e o município de Abaíra/BA, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111- 7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em 12 de novembro de 2025. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO 024/2025, que tem por Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Construção Em Geral, Material Eletrico, Hidraulico, Epis, Ferramentas Para Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - BA. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 24/11/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 24/11/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal/BA, 12 de novembro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº.39-2025-PE, no dia 27/11/2025, aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, tapetinho soninho, móveis, destinados a Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 40-2025-PE, no dia 28/11/2025, Contratação de empresa para prestação em prestação de serviços de lavagens internas e externas de veículos e máquinas que compõem a frota municipal do Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público que entre os dias 13/11/2025 a 15/12/2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] requerimentos e documentos de habilitação referente ao CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de leiloeiros oficiais, visando à futura celebração de contratos de prestação de serviços destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao município de Barrocas/Ba. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Barrocas - BA, 11 de novembro de 2025. DHEMISSON DE JESUS QUEIROZ Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público a alteração das cláusulas 5, 7 e 8 do edital de Concorrência Eletrônica nº 005-2025-CO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades escolares localizadas na sede do Município, sendo Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e Escola Municipal Monteiro Lobato; no Povoado de Santa Rita, a Escola Professor Abdias de Oliveira; e no Povoado de Barra, o Colégio Municipal São Francisco de Assis, visando à melhoria da infraestrutura educacional do Município de Boquira-BA. Data limite para recebimento das propostas e horário da sessão de disputa: Prorrogadas para o dia 28/11/2025, às 09:00h (horários de Brasília/DF). Alteração do Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 11 de novembro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e adequação da unidade de pronto atendimento antonio martins, no município de cabaceiras do paraguaçu - Bahia. prazo: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 472.291,73 (Quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e tres centavos).R EG Ê N C I A LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 03 de Novembro de 2025.