DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 05, linha: 177, rota: MATA - PIRAJÁ, turno: Vespertino, tipo de veículo: Carro pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15400000; 15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Vigência: 11/11/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900081 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000273/2025/ Data de Homologação: 11/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 45.836.460/0001-92/ Item 05 / Valor Total: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Caetité - Bahia, 11/11/2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 No Regime de Contratação Semi-Integrada - Aviso de Abertura. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Macrodrenagem Nas Bacias do Rio Camaçari e do Rio Pedreiras, Localizadas Na Sede do Município de Camaçari, Estado da Bahia. Processo Administrativo nº 00723.11.07.611.2025. Acolhimento: 15/01/2026, a partir das 08h00min. Disputa: 16/01/2026, às 09h00min. Edital/Informações: https://portal.licitanet.com.br Tel.: (71) 3621-6879. Camaçari-BA, 11 de novembro de 2025. DESIRÉE ATTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0788/25. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, e demais produtos relacionados, para atendimento de Ações Judiciais movidas contra o Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 96.827.563/0001-27, valor total R$ 7.333,80. Em 03/11/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/25 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0777/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Voltados à Reforma e Ampliação de Dez Unidades Escolares Na Região de Poços, Lage dos Negros e Pacuí No Interior do Município de Campo Formoso/Ba, reconhecendo como vitoriosas as empresas: PROPAG CONSTUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.213.917/0001-28, valor R$ 1.742.700,00; DF DO NASCIMENTO CONSTRU ÇO ES LTDA - CNPJ: 16.558.643/0001-95, valor R$ 1.191.742,03. Valor total homologado: R$ 2.934.442,03. Campo Formoso - Bahia, 03/11/25. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 PA Nº 1006/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para a CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR INFANTIL , para atender os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/11/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000216/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso,11/11/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 - Processo Administrativo: nº 107/2025. Modalidade: Contrato (termo inicial). Categoria: Compras. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ nº 47.838.506/0001-38. Objeto: Aquisição de trator agrícola sobre pneus, potência mínima de 60cv, tração 4x4, 0km, destinado ao atendimento de meta do Convênio nº 962772, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Vigência: de 10/11/2025 a 10/02/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025. Publicação no PNCP: 10/11/2025. ID Contratação PNCP: 13812144000194-1-000132/2025. ID Contrato PNCP: 13812144000194-2-000129/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Canápolis - BA, 10/11/2025 de novembro de 2025. Assinaram: Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito Municipal e João Roberto Martins de Araújos - Sócio - Administrador). Canápolis - BA, 10 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna-se público que, com fundamentação: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, foi Adjudicado e homologado em 07/11/2025, o Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Aquisição de trator agrícola sobre pneus, potência mínima de 60cv, tração 4x4, 0km, para atendimento de meta do Convênio nº 962772, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Adjudicatária: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. Marca/Modelo ofertado: PREET 7549 L. Valor adjudicado/homologado: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Canápolis - BA, 7 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais / gráficos, para atender necessidades das Secretarias e Órgãos deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 12 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e papelaria para atender demandas da Secretarias e órgãos deste município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Canápolis - BA, 12 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do Município de Canarana/BA. Sessão: 02/12/2025, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected],//https://bnccompras .com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Aviso Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Na Publicação do Aviso de Licitação No Diario Oficial da União, Concorrência Eletrônica 004/2025. Processo Administrativo 113/2025, Publicado Na Edição Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 215, Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025, Segue A Errata, Onde Se Lê: 26/11//2025, Lêia-Se: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 012/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Manutenção de Praças e de Áreas Urbanas Através da Recuperação e da Implementação de Novos Equipamentos de Lazer Em Diversas Localidades Dentro do Município de Candeias/Ba. Data: 02/12/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de novembro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 064/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Ornamentação, Locação, Montagem e Desmontagem, Incluindo Manutenção de Materiais e Serviços Elétricos, Para A Realização da Festa de Confraternização Comunitária e Coletiva Natalina, Que Será Realizado Pela Prefeitura Municipal de Candeias. Data da sessão: 28/11/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de novembro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da Concorrência nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001- 94; CONTRATADA: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 03/11/2025, com término em 02/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Capela do Alto Alegre-BA, 31 de outubro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/11/2025, com término em 02/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA. Capela do Alto Alegre-BA, 31 de outubro de 2025. Reila Souza Almeida - Pregoeira.