DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300277 277 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Veículos Automotores e Máquinas Pesadas Zero Km, Ano/Modelo de Fabricação 2025 Ou Superior, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Capim Grosso/Ba. Empresas Vencedoras: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - 34.177.030/0015-95 R$ 1.844.000,00 / PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - 34.301.044/0001-73 R$ 4.530.000,00 / NEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDANEQ DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 09.327.209/0001-39 R$ 960.000,00 . Capim Grosso - BA, 11/11/2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, a ocorrer no dia 28/11/2025 às 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Telefones Celulares Fixos de Mesa Com Suporte Para Dois Chips (Dual Chip), Aparelhos de Celulares (Smartphones) e Equipamentos de Áudio e Vídeo, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 11/11/2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 065/2025, o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, de forma contínua ou eventual, conforme a necessidade da Administração, destinados à execução das atividades de vigilância e apoio à integridade física de pessoas e ao zelo pelo patrimônio público durante a realização de festividades culturais, institucionais e demais eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município, em observância ao Calendário Cultural dos exercícios de 2025 e 2026, nos termos, quantidades, especificações e condições constantes neste instrumento, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 28/11/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 12 de novembro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 81/2025 Objeto: aquisição de equipamentos de informática consistente em servidor torre e nobreak adequados para o gerenciamento do sistema informático necessário às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 19/11/2025, às 08h00min. Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, e/ou pelo e-mail: [email protected] Edital e anexos no portal www.licitanet.com.br. 13 de novembro de 2025, Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução da Reforma e Ampliação da Praça da Comunidade Morena, do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 964765/2024/Mtur/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários à empresa DFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.267/0001-92. Valor Global Estimado: R$ 374.789,28 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) - Data: 27/10/2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução da Reforma e Ampliação da Praça da Comunidade Morena, do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 964765/2024/Mtur/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato Nº 302/2025. Fornecedor: DFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.267/0001-92. Data: 31/10/2025. Valor Global Estimado: R$ 374.789,28 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução da Reforma e Ampliação da Praça da Comunidade Morena, do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 964765/2024/Mtur/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários, à empresa DFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.819.267/0001-92. Valor Global Estimado: R$ 374.789,28 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) - Data: 31/10/2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 35-2025-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2025-PEr Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Apoio Administrativo Para O Desempenho Regular de Atividades, Acessórias e Complementares Aos Assuntos Que Constituem A Área de Competência Legal Desta Secretaria Municipal de Educação. Assunto: Revogação de Licitação. Com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, DECIDO pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente comprovado". Feira de Santana, 6 de novembro de 2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 30/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/11/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 31/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/11/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes, tipo mobiliários, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Filadélfia-BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 12 de novembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através do agente de contratação Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará Credenciamento n° 06/2025, Inexigibilidade n° 49/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos Clínico Geral - Plantonista, com o objetivo de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta Azul, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, com recebimento de propostas do dia 14 de novembro de 2025, no horário das 08:00 as 13:00 horas no setor de licitação do Município. Floresta Azul, 13 de novembro de 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através do agente de contratação Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará Credenciamento n° 07/2025, Inexigibilidade n° 50/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, Especialidades, com o objetivo de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta Azul, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, com recebimento de propostas do dia 14 de novembro de 2025, no horário das 08:00 as 13:00 horas no setor de licitação do Município. Floresta Azul, 12 de novembro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação temática natalina/2025, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos,. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; email: [email protected]. Sessão de Abertura realizar-se-á em 27/11/2025, às 09:00h. Edital www.licitanet.com.br. Gandu, 13/11/2025. Jaciara Santos Britto PREGOEIRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 025/2025-SRP. OBJETO: Eventual a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme termo de referencia. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/11/2025, às 10:00h (Horário Brasília). INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-Ba, 13/11/2025. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IAÇU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento das disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui normas gerais de licitação e contratação, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 094/2025, resolve homologar o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 004/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente referente à obra da Creche Proinfância Tipo 1 - 220V "Tia Ermelinda", localizada na sede do Município de Iaçu/BA, vinculada ao Convênio FNDE nº 201800951-1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos, e adjudicar o objeto à empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, vencedora do certame, pela proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 2.060.545,62 (dois milhões, sessenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Iaçu-BA, 11 de novembro de 2025. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA