DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300278 278 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 332/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado: Dayanna Macedo Mineiro da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, ornamentação, manutenção e desinstalação de decoração natalina no município de Inhambupe/BA. Data da sessão: 28/11/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 12 de novembro de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Município de irará torna público que realizará o Credenciamento cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁV E L PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 13 de novembro de 2025. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e-mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-BA, 12 de novembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 78-2025 Fica cancelado o Aviso de Pregão Eletrônico FMS Nº 078-2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para uso veterinário para suprir as necessidades do canil municipal de Itaberaba - Bahia, publicado no Diário Oficial do Município na Segunda Feira 10 de Novembro de 2025, 7 - Ano XIX - Nº 8198, Diário da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 214, Segunda-feira , 10 de Novembro de 2025, Jornal Correio da Bahia, Salvador, Segunda -Feira, 10 de Novembro de 2025, por motivos de adequação ao Termo de Referencia. Itaberaba- BA, 12 de Novembro de 2025. LAINA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretaria de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação Geográfica - SIG, para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas com ênfase em planejamento urbano, regularização fundiária e planejamento agrícola para gestão territorial municipal. Abertura dia 02 de Dezembro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior Marketplace de Licitações do Brasil, Itaberaba de 12 de Novembro de 2025. Itaberaba de 12 de Novembro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Conclusão Pavimentação da Rua Pará e Rua 4, Na Sede do Municipio de Itaberaba/Bahia , de Acordo Com O Contrato de Repasse Ogu Ministério da Cidades/Caixa nº 908361/2020, Operaç Ão nº 1074088-05, de Acordo Projeto Básico Executivo, Planilha Orçamentária, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO: Abertura dia 28 de Novembro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior Marketplace de Licitações do Brasil, Itaberaba de 11 de Novembro de 2025. Itaberaba, 11 de Novembro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 023/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade escolar com quatro salas, no Povoado de Laje, zona rural do Município de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 13h00min do dia 28/11/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, será realizado em 27/11/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Licitação Banco do Brasil nº 1082950, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 12/11/2025. Novo Itaju, 12 de novembro de 2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 024/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, com entrega sob demanda mensal, conforme solicitação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 27/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 12 de novembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de cestas natalinas, destinadas aos moradores do Município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 14:00h do dia 27/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 12 de novembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 115/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Escola de 04 salas localizada no Povoado da Várzea, no Município de Ituaçu-BA. Abertura: às 09h:00m do dia 25/11/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 12 de novembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PA. N° 346/2025 - PE Nº 026/2025 - EDITAL N.º 030/2025 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 026/2025 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação temática natalina em comemoração às festividades de fim de ano do município de Ituberá-Bahia, no ano de 2025, com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 28/11/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 28/11/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 437318. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NATUREZA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E DE APOIO LOGÍSTICO, COM ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/12/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 12 de novembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro