DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300279 279 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 207/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 117/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao armazenamento e distribuição de materiais, a fim de atender às demandas da Secretaria de Saúde. CONTRATO IL207/2025-01 - Contratada: GILBERTO DE CARVALHO LOULA, CPF/MF --*-. Valor global: R$4.200,00. Vigência: 10/11/25 à 31/01/26. Data de ratificação: 10/11/25. Assinatura: 10/11/25. PA 202/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 115/2025. Objeto: serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar, atendendo as demandas do município, conforme processo de Credenciamento 07/2025. CONTRATO IL202/2025-01 - Contratada: NEILA FERNANDA DOS SANTOS PITANGA, CNPJ/MF 49.308.986/0001-50. Valor global: R$ 80.145,00. Vigência: 10/11/25 à 10/11/26. Data de ratificação: 10/11/25. Assinatura: 10/11/25. João Dourado/Ba, 10 de novembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2025, Processo Administrativo: 074/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado nas ruas do Bairro Arizona, município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 02/12/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] - MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para as Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Laje-BA, Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 12 de novembro de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 198/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ASLF SERVI ÇO S MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura 12/11/2025. Vigência do contrato: 12/11/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes diversas) para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Lapão/BA. Data: 01/12/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, cujo Objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 27/11/2025, às 14h. Lauro de Freitas, 12 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Objeto: chamamento público para credenciamento de artistas local e regional, seja individuais, duplas, bandas, artistas em diferentes estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, em apresentações públicas, a fim de atender de maneira presencial os eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura município de Lençóis-Ba. Recebimento das propostas a partir de 13/11/2025. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de topografia e serviços de sondagem a percussão SPT, visando a execução dos serviços e atividades específicas de cada área, para suprir demanda das secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 19 de novembro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 11 de novembro de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, que tenha por objeto o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal da Muritiba deste município de Lençóis/BA . Recebimento das propostas 27/11/2025 às 09:00h. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 12 de novembro de 2025. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA. para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Lençóis -BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 26/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de diversos móveis, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA . Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 26/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: aquisição de combustíveis, com fornecimento em estabelecimento comercial na cidade de Feira de Santana/BA, para abastecimento dos veículos que estiverem em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 26/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes e outros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 27/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de hospedagem com fornecimento de café, almoço e jantar, incluindo serviços de translado da rodoviária até as clínicas e hospitais, para amparo imediato aos pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 27/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 12 de novembro de 2025. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. Objeto: Aquisição de enfeites de natal a serem usados na decoração natalina deste município. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 14/11/2025 - 08h:00. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 18/11/2025 - 17h:00. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 11h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação: [email protected]. Critério de Julgamento: Menor preço Lote Único. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 INVERSÃO DE FASES. OBJETO: Contratação de empresa, especializada na produção, organização, locação de equipamentos (audiovisuais, luminotécnicos e de sonorização), locação de elementos decorativos diversos, confecção e instalação de elementos temáticos serigráficos e eletrônicos, bem como, execução de intervenções estruturantes básicas destinadas à realização do evento "Natal LEM do ano de 2025", a ser realizado na Praça dos Três Poderes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 01/12/2025. Data da sessão: 01/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 12 de novembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito